Confidencialidade
6785 resultados para Confidencialidade
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Diretiva n.º 25/2022
...ção, podendo o Agente de Mercado denunciar o Contrato no prazo de cinco (5) dias nos termos. do Artigo 14.º. Artigo 17.º. Confidencialidade". 1 — As Partes obrigam-se a manter confidencialidade sobre as informações comercialmente. sensíveis no âmbito do Contrato, cessando esta obriga\xC3"...
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Aviso n.º 13630/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Regulamento n.º 432/2023
...d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, com a garantia da confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos trabalhadores e para os utilizadores do serviço. Artigo 10.º. Horário de ...
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Regulamento n.º 469/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Aviso n.º 17638/2023
...3 — Todas as participações de situações passíveis de assédio serão tratadas com seriedade,. confidencialidade, de forma ágil e a sua tramitação urgente. 4 — As pessoas envolvidas nos processos de assédio deverão ser tratadas com respeito e. ter a sua ...
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Edital n.º 402/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Edital n.º 492/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Edital n.º 1476/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Aviso n.º 17638/2023
...3 — Todas as participações de situações passíveis de assédio serão tratadas com seriedade, confidencialidade, de forma ágil e a sua tramitação urgente. 4 — As pessoas envolvidas nos processos de assédio deverão ser tratadas com respeito e ter a sua ...
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Regulamento n.º 467/2023
...relativos a igualdade, integridade pessoal, confidencialidade e boa-fé. 3 — O assédio e os demais comportamentos que relevem do uso da violência no trabalho são,. prioritariamente, objeto de intervenções ...
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Aviso n.º 406/2021
...ência; c) Imparcialidade; d) Probidade; e) Integridade e honestidade; f) Urbanidade; g) Respeito interinstitucional; h) Garantia de confidencialidade quanto aos assuntos reservados dos quais tomem conhecimento no exercício das suas funções. 2 - Os eleitos e trabalhadores agem e decidem ...
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Aviso n.º 8749/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Regulamento n.º 776/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Aviso n.º 1603/2023
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. N.º 16 23 de ...
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Aviso n.º 1425/2023
...d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, onde se assegura e garante a. confidencialidade dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. Horário ...
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Aviso n.º 18824/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Regulamento n.º 775/2023
...3 — Todas as participações de situações passíveis de assédio serão tratadas com seriedade,. confidencialidade, de forma ágil e a sua tramitação urgente. 4 — As pessoas envolvidas nos processos de assédio deverão ser tratadas com respeito e. ter a sua ...
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Regulamento n.º 1203/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. N.º 249 28 de ...
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Regulamento n.º 1143/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Regulamento n.º 549/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Aviso n.º 8222/2022
...d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade. dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as. do serviço. Artigo 13.º. ...
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Portaria n.º 248/2013
...de dados na aplicação informática de suporte ao SINAVE,. bem como as regras para a proteção dos dados pessoais. dos doentes e confidencialidade da informação de saúde. É, igualmente, assegurada a tramitação a seguir em caso. de indisponibilidade da aplicação informática de suporte. ...
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Lei n.º 68/2021
...ência; f) Que contenham categorias especiais de dados em razão de: i) Proteção da segurança interna ou defesa nacional; ii) Confidencialidade de dados estatísticos; iii) Confidencialidade de dados comerciais, nomeadamente, segredos comerciais, profissionais ou empresariais; g) Na posse de ...
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Regulamento n.º 601/2023
...d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, onde se assegura e garante a. confidencialidade dos mesmos;. e) Instalações sanitárias para utilização dos funcionários e/ou para os utilizadores do serviço. Artigo 14.º. Horário de ...
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Lei n.º 28/2017
...6 - Os emitentes mantêm a confidencialidade da informação privilegiada, nos termos do Regulamento (UE) n.º 596/2014 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014, e ...