fornecedores de material informatico

940 resultados para fornecedores de material informatico

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... B…, pela prática, como co-autor material, de um crime de tráfico de estupefacientes ... telefone com os demais arguidos, fornecedores e compradores do estupefaciente, privilegiando ...» verbi gratiae de processamento informático e de facto emergir do texto do Acórdão a quo ...

  • Aviso n.º 3971/2007, de 01 de Março de 2007

    ... contas correntes com empreiteiros, fornecedores e outras entidades; g) Conferir e promover a ... e) Assegurar a criaçáo e produçáo de material publicitário que se destine à promoçáo e ...ça e manutençáo dos equipamentos informáticos;. b) Promover, organizar e implementar os ...

  • Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003

    ... para a aquisição de equipamento informático); Zonas rurais desfavorecidas com limitações de ... recintos próprios, em parceria com fornecedores tecnológicos e produtores de equipamento; ...g., fornecedores de material informático, operadores de telecomunicações, ...

  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional, 18 de Setembro de 2019

    ... da justiça, da descoberta da verdade material e restabelecimento da paz. jurídica ... informáticos). . De. acordo com a Lei n. º 91-646, são ... relativas às obrigações dos fornecedores de serviços de comunicações. eletrónicas ...

  • Aviso n.º 9076/2018

    ... contas correntes com empreiteiros, fornecedores e outras entidades; g) Conferir e promover a ...ça e manutenção dos equipamentos informáticos; b) Promover, organizar e implementar os sistemas ...; i) Colaborar com os fornecedores de material informático na instalação e manutenção de ...

  • Regulamento n.º 269/2018

    ... da CIMLT no tocante a potenciais fornecedores e empreiteiros; 11) Executar as tarefas que, no ...ça e manutenção dos equipamentos informáticos; 2) Promover, organizar e implementar os sistemas ...; 9) Colaborar com os fornecedores de material informático na instalação e manutenção de ...

  • Regulamento n.º 568/2017

    ... contas correntes com empreiteiros, fornecedores e outras entidades; g) Conferir e promover a ... e) Assegurar a criação e produção de material publicitário, que se destine à promoção e ...ça e manutenção dos equipamentos informáticos; b) Promover, organizar e implementar os sistemas ...

  • Regulamento n.º 54/2018

    ... da CIMLT no tocante a potenciais fornecedores e empreiteiros; 11) Executar as tarefas que, no ...ça e manutenção dos equipamentos informáticos; 2) Promover, organizar e implementar os sistemas ...; 9) Colaborar com os fornecedores de material informático na instalação e manutenção de ...

  • Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

    ... locaçáo financeira e as dívidas a fornecedores, e a soma dos activos, nomeadamente o saldo de ... devidamente registadas no sistema informático subjacente aos cartóes com microcircuito ...8 270 214. Financiamento de material circulante. tes e Comunicaçóes. E. P. tes e ...

  • Acórdão nº 1212/12.0TBSTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Outubro de 2017

    I - No contrato (contrato quadro) de concessão comercial para revenda, além desta obrigação do concessionário de comprar para revender, as partes vinculam-se a outro tipo de obrigações (normalmente concernentes à sua organização, à política comercial e à assistência a prestar aos clientes), sendo através delas que verdadeiramente se efetua a integração do concessionário na rede ou cadeia de...

    ... de desconfiança entre clientes e fornecedores da autora sobre as razões do fim dessa relação ... A A. não tinha equipamento informático e softwere específicos para trabalhar com a R. ... assistência técnica, de cedência de material promocional e de permissão de usos dos sinais de ...

  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21 de Janeiro de 2016

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Muito embora o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação sejam potencialmente conflituantes com o direito ao bom nome e reputação de outrem, tendo em consideração o que decorre da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), o Tribunal Europeu dos Direito do Homem (TEDH), tem vindo a dar particular relevo à liberdade de expressão,...

    ...ção de bens diversos (lápis, canetas, material de escritório, etc.); 2. Trabalhadores eventuais ...fornecedores da “ET.”, onde devem constar todos os ... informática e venda de equipamento informático. O pagamento de assessorias ao arguido David … ...

  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o ónus da prova que lhe incumbia e, ...ções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da .., sobre os quais a .. não ...Sistema informático da DGCI ...

  • Acórdão nº 60/09.9TCFUN.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Setembro de 2016

    I. A Constituição da República Portuguesa não estabelece qualquer hierarquia entre o direito ao bom nome e reputação, e o direito à liberdade de expressão e informação, nomeadamente através da imprensa. Quando em colisão, devem tais direitos considerar-se como princípios suscetíveis de ponderação ou balanceamento nos casos concretos, afastando-se qualquer ideia de supra ou infravaloração abstrata.

    ...ção de bens diversos (lápis, canetas, material de escritório, etc.) Trabalhadores eventuais ... 30. Do anexo recapitulativo de fornecedores, anexo P, entregue nas Finanças (em que todos os ... informática e venda de equipamento informático. O pagamento de assessorias ao arguido JJ foi ...

  • Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o Ónus da prova que lhe incumbia e, .... Existência de faturas relativas a fornecedores que não possuem adequada estrutura empresarial ... .2. Sistema informático da DGCI De acordo com o sistema informático da ...

  • Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007

    ... dos sectores modernos, como a química e material de transporte. Dentro da mesma linha, há também ... locais à resoluçáo do problema informático do ano 2000, náo se tendo verificado qualquer ... Foram obtidas todas as respostas dos fornecedores dos serviços considerados críticos. Empresas ...

  • Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019

    A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...

    ... das testemunhas em suporte informático (CD), a sua audição por um juiz que não esteve ... a veracidade da atividade dos fornecedores e a existência de transações com a recorrente ... além das quantidades e descrição do material, o ponto de partida (sempre coincidente com a ...

  • Acórdão nº 01466/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017

    1. Em sede de recurso, é legítimo às partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objectiva ou subjectiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância; 2. É de recusar a junção de...

    ... oficiosamente pela procura da verdade material (art. 13.º CPPT). xliv. Aliás, tendo em ... que, a utilização do sistema informático de facturação da Recorrente, no caso concreto, ... produtos em quebra relativamente aos fornecedores regulares da Recorrente de cada tipo de produtos, ...

  • Acórdão nº 177/18.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Abril de 2020

    1. As causas de nulidade de sentença taxativamente enumeradas nos artigos 615.º do CPC e 125/1 do CPPT, visam o erro na construção do silogismo judiciário e não o chamado erro de julgamento, a injustiça da decisão ou a não conformidade dela com o direito aplicável; 2. A nulidade por omissão de pronúncia ou desrespeito pelo objecto do recurso, em directa conexão com os comandos ínsitos nos artigos

    ... encontra a contabilizar facturas de fornecedores cujas operações não se realizaram, operações ...ções fiscais Consultado o sistema informático da AT, verificou-se que o sujeito passivo tem ... não tinha como objeto social a venda de material" elétrico\". 2 - Fatura n° FTR 10/1 — de R…\xE2\x80"...

  • Acórdão nº 367/12.8BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Fevereiro de 2020

    I - Tendo a Administração Tributária, no âmbito de uma inspecção, reúne indícios sérios e credíveis de que um conjunto de facturas inscritas na contabilidade do sujeito passivo não titulam efectivas operações materiais e concluído que a falta de credibilidade da contabilidade se esgota em facturas relativas a compras, não lhe está imposto o recurso a métodos indirectos para determinar a matéria...

    ...ão sido emitidos por conta de outros fornecedores que não emitiram factura. g) Está ...único meio possível na busca da verdade material. s) Não o tendo feito desta forma, deveriam as ... contabilística assente em registos informáticos, de suporte ao movimento documental, agrupados ...

  • Acórdão nº 00157/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016

    1. Ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando esta deixe de decidir alguma questão colocada pelas partes, salvo se a decisão dessa questão tiver ficado prejudicada pela solução dada a outra (art.º660.º, n.º2 e 668.º, n.º1 alínea d), do CPC); 2. Verificando-se tal nulidade, impõe-se ao tribunal “ad quem” declará-la e, em recurso de apelação, conhecer em substituição da questão...

    ... base no relatório efectuado pelo informático em serviço na Direcção de Finanças de Aveiro, ...às encomendas, existem dois tipos de fornecedores: A central de compras do Grupo INTER.. denominada ... não corresponde à realidade materializada naquela factura”. Nesta tarefa, poderá a ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    ... Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores Anexo N -- Regimes especiais 18 19 INDIQUE ... capital social - % PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES Participação de direitos de voto - ... de Transporte Equipamento Informático Mobiliário e material de escritório Outros ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ... serviços fornecidos por sistemas informáticos, que incluem informações sobre os horários das ... de condicionalismos de ordem técnica ou material, tais como o espetro e as frequências das ... de serviço público dos fornecedores de redes ou serviços públicos de transporte de ...

  • Acórdão nº 9584/16.0T8LRS.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04 de Julho de 2019

    5.1– O contrato de empreitada, em razão da noção dada no artigo 1207.º do CC, e tendo em atenção o respectivo regime legal que se mostra disciplinado nos arºs 1298º a 1228, do CC, encontra-se claramente pensado para a realização de obras corpóreas e materiais,que não para obras incorpóreas e imateriais ; 5.2– Em face do referido em 5.1, e tendo Autora e Ré acordado que a segunda se obrigara a...

    ... na sede da autora um sistema informático (pelo preço global de € 131.999,00, a que ... os casos em que a obra tem natureza não material, mas intelectual ou similar, enquanto criação ... financeira, perante clientes, fornecedores, investidores, parceiros, bancos e outras ...

  • Acórdão nº 1582/10.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 31 de Outubro de 2019

    1. Viola o princípio da tributação pelo lucro real das empresas, previsto no artigo 104.º, n.º 2, da CRP, a liquidação que se baseia numa inspecção que desconsiderou as aquisições efectuadas, documentadas em facturas consideradas falsas, com fundamento na simulação das respectivas operações, mas não adoptou o mesmo critério em relação às vendas onde igualmente detectou a existência de operações...

    ... das testemunhas em suporte informático (CD), a sua audição por um juiz que não esteve ... a veracidade da atividade dos fornecedores e a existência de transações com a recorrente ...-se presente a análise efectuada a este material a prop6sito do fornecedor G....; Verifica-se que ...

  • Parecer n.º 2/2019

    ...materialmente relevantes pelo que se formula uma limitação de ... e interligação de sistemas informáticos) e externa (reporte da informação a sistemas ... as condições negociais com os fornecedores e sujeita o Estado a juros de mora(133). 3.2.3.5. ...