fornecedores de material informatico

1163 resultados para fornecedores de material informatico

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... gestão própria e está equipado materialmente para negociar com terceiros, de modo a que estes ...SUBSECÇÃO 3 Serviços informáticos Artigo 98.º Memorando sobre serviços ... nacional, cada Parte concede aos fornecedores de serviços financeiros da outra Parte ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... B…, pela prática, como co-autor material, de um crime de tráfico de estupefacientes ... telefone com os demais arguidos, fornecedores e compradores do estupefaciente, privilegiando ...» verbi gratiae de processamento informático e de facto emergir do texto do Acórdão a quo ...

  • Aviso n.º 3971/2007, de 01 de Março de 2007

    ... contas correntes com empreiteiros, fornecedores e outras entidades; g) Conferir e promover a ... e) Assegurar a criaçáo e produçáo de material publicitário que se destine à promoçáo e ...ça e manutençáo dos equipamentos informáticos;. b) Promover, organizar e implementar os ...

  • Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017

    1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos Tribunais...

    ..., uma vez que, de outra forma, a verdade material quanto a este ponto poderia ser frustrada). ...ção; d) Coordenar com terceiros fornecedores no caso de serem necessários produtos ou ... a meios e a equipamentos terminais informáticos e de informação; c) Conceder financiamentos ou ...

  • Acórdão nº 208/14.1TTVFR-D.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Dezembro de 2016

    I - A recolha e tratamento de dados relativos a correio eletrónico (emails, anexos e dados de tráfego) está sujeita à tutela da Lei 67/98, bem como da Lei 41/2004. II - O conteúdo dos emails enviados ou rececionados pelo trabalhador, quer de conta de correio pessoal, quer de conta de correio profissional que tenham natureza pessoal/extraprofissional, estão abrangidos pela tutela dos direitos à...

    ..., impressoras, programas informáticos, telefones, telecópias, internet, viaturas, ... frequentes com agentes, clientes, fornecedores, Técnico Oficial de Contas, Bancos, entidades ...ários para a descoberta da verdade material, sendo certo que a maior parte das vezes as ...

  • Resolução n.º 109/2003, de 12 de Agosto de 2003

    ... para a aquisição de equipamento informático); Zonas rurais desfavorecidas com limitações de ... recintos próprios, em parceria com fornecedores tecnológicos e produtores de equipamento; ...g., fornecedores de material informático, operadores de telecomunicações, ...

  • Regulamento n.º 269/2018
  • Regulamento n.º 568/2017
  • Aviso n.º 9076/2018
  • Regulamento n.º 54/2018
  • Acórdão nº 567/11.8TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Maio de 2018

    ...ência da excepção de incompetência material, assim como pela improcedência do pedido ... nem recebeu sinais do sistema informático de controlo e monitorização da instalação; ...A autora, com recurso a fornecedores especializados, procedeu às reparações e às ...

  • Acórdão nº 274/10.9JALRA-B.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 27 de Novembro de 2013

    1.- O bem jurídico protegido pelo crime de associação criminosa é a paz pública; 2.- O crime de associação criminosa exige a congregação de três elementos essenciais: um elemento organizativo, um elemento de estabilidade associativa e um elemento de finalidade criminosa; 3.- Consuma-se com a fundação da associação com a finalidade de praticar crimes, ou – relativamente a associados não...

    ...     O arguido D (..) , em co-autoria material: - dois crimes de burla qualificada, previstos e ...“html”] com cópias de ficheiros informáticos contendo sinais gráficos idênticos aos daquelas ... conducentes a enganarem os fornecedores de modo a que estes aceitassem a sua entrega sem ...

  • Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o Ónus da prova que lhe incumbia e, .... Existência de faturas relativas a fornecedores que não possuem adequada estrutura empresarial ... .2. Sistema informático da DGCI De acordo com o sistema informático da ...

  • Acórdão nº 08342/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... o dever de fundamentação formal e material, cumprindo o ónus da prova que lhe incumbia e, ...ções de Finanças e referem-se aos fornecedores dos fornecedores da .., sobre os quais a .. não ...Sistema informático da DGCI ...

  • Decreto-Lei n.º 455/78, de 30 de Dezembro de 1978

    ...3814 - Fornecedores. 3815 - Credores por valores prescritos. 3819 - ...42 - Equipamento: 421 - Mobiliário e material. 422 - Máquinas. 423 - Equipamento informático. ...

  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000

    ... um modelo sustentado por um sistema informático de registo das receitas, capaz de as controlar ... com o saldo da rubrica do passivo 'Fornecedores de imobilizado - C/c', que constitui uma ... condicionam, do ponto de vista material, o planeamento dos EM, uma vez que ex vi dos ...

  • Acórdão nº 11334/14.7T2SNT.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 01 de Outubro de 2015

    Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. O princípio da igualdade de credores, previsto no artigo 194º, nº 1 e 2, do CIRE, aplicável ao processo de revitalização, permite que um plano de recuperação possa estabelecer diferenciações entre os credores, desde que “justificadas por razões objectivas”, apenas estando vedada a possibilidade de, na falta de acordo dos lesados, sujeitar a regimes diferentes...

    ... e comercialização de equipamento informático. 6. Nos anos seguintes empenhou-se no sucesso ... acumular dívidas, nomeadamente com fornecedores, entrou em incumprimentos e a situação avolumou ..., trata-se de uma obrigação materialmente autónoma, a verdade é que o avalista, ...

  • Acórdão nº 01466/10.6BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Janeiro de 2017

    1. Em sede de recurso, é legítimo às partes juntar documentos com as alegações quando a sua apresentação não tenha sido possível até esse momento (superveniência objectiva ou subjectiva), quando se destinem a provar factos posteriores ou quando a sua apresentação apenas se tenha tornado necessária por virtude de ocorrência posterior ao julgamento em 1.ª instância; 2. É de recusar a junção de...

    ... oficiosamente pela procura da verdade material (art. 13.º CPPT). xliv. Aliás, tendo em ... que, a utilização do sistema informático de facturação da Recorrente, no caso concreto, ... produtos em quebra relativamente aos fornecedores regulares da Recorrente de cada tipo de produtos, ...

  • Portaria n.º 271/2014 - Diário da República n.º 247/2014, Série I de 2014-12-23

    ... Anexo P -- Mapa Recapitulativo de Fornecedores Anexo N -- Regimes especiais 18 19 INDIQUE ... capital social - % PARTICIPAÇÕES MATERIALMENTE IRRELEVANTES Participação de direitos de voto - ... de Transporte Equipamento Informático Mobiliário e material de escritório Outros ...

  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ... do parque automóvel e informático. Na Guarda Nacional Republicana iniciaram-se os ... de 16,5 milhões de euros e que incluía material destinado à protecção pessoal dos efectivos, ... tarefas de apoio a utilizadores e fornecedores; - em estreita articulação com a UMIC, na ...

  • Acórdão nº 00157/11.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Junho de 2016

    1. Ocorre nulidade da sentença por omissão de pronúncia quando esta deixe de decidir alguma questão colocada pelas partes, salvo se a decisão dessa questão tiver ficado prejudicada pela solução dada a outra (art.º660.º, n.º2 e 668.º, n.º1 alínea d), do CPC); 2. Verificando-se tal nulidade, impõe-se ao tribunal “ad quem” declará-la e, em recurso de apelação, conhecer em substituição da questão...

    ... base no relatório efectuado pelo informático em serviço na Direcção de Finanças de Aveiro, ...às encomendas, existem dois tipos de fornecedores: A central de compras do Grupo INTER.. denominada ... não corresponde à realidade materializada naquela factura”. Nesta tarefa, poderá a ...

  • Acórdão nº 08666/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Maio de 2017

    I - Quando a Administração Tributária desconsidera facturas que reputa de falsas, aplicam-se as regras do ónus da prova do artigo 74.º da LGT, competindo à Administração fazer prova de que estão verificados os pressupostos legais que legitimam a sua actuação, ou seja, de que existem indícios sérios de que a operação constante da factura não corresponde à realidade. Feita esta prova, passa a...

    ... acima se delineou, em que dois dos fornecedores da recorrida não são sequer mencionados, sendo ... "e no seu esforço da procura da verdade material, não está vedado à Administração Fiscal ... contabilística assente em registos informáticos, de suporte ao movimento documental, agrupados ...

  • Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema informático de acesso

    ... requerentes dispõem de um sistema informático e serviços de comunicações, que contêm dados ... e jurisprudencialmente a competência material e territorial deste Tribunal, expondo um conjunto ... transaccionados, relações com fornecedores e clientes, relações com instituições ...

  • Acórdão nº 00619/09.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Dezembro de 2015

    I. Decorre das alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 685º-B.º do CPC, o ónus a cargo do recorrente que impugne a decisão relativa à matéria de facto, indicar os concretos pontos de facto que considera incorretamente julgados e designar os meios de prova que infirmem as suas conclusões; II. Decorre da conjugação do n.º 1 do art.º 125.º e n.º 2 do art.º 123.º do CPPT, art.º 668.º e 655.º do CPC (atuais

    ... IVA constante das facturas aos seus fornecedores constantes destes autos; - E ainda deveriam ter ... base nos dados constantes do Sistema Informático da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) é ...ter vendido este material sem que a sua intervenção fique registada em ...

  • Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro de 2009

    ... deve assumir previamente, perante os fornecedores de transporte e estada, a responsabilidade pelo ... ser remetida à seguradora por meio informático, nomeadamente em suporte digital ou correio ...ças profissionais integra -se no âmbito material do regime geral de segurança social dos ...