qualificação profissional nivel 4

19801 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006
    ... com coesão social, o que exige a qualificação do capital humano, uma vez que este é, de facto, ... de escolarização e qualificação profissional que ainda continuam a caracterizar a grande ... cursos de especialização tecnológica ao nível" do acesso, da estrutura de formação e das condi\xC3"...ão superiores que visam a aquisição do nível 4 de formação profissional, tal como definido ...
  • Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009
    ...profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ...60/2007, de 4 de Setembro, e respectivas portarias ... de aptidáo profissional (CAP) de nível 4 ou curso de especializaçáo tecnológica (CET) ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2021 de 10 de agosto de 2021
    ... da oferta dos percursos de ensino profissional, por meio do funcionamento articulado entre o ... às necessidades regionais de qualificação" profissional.Assim, nos termos do disposto nas al\xC3"...ão Autónoma dos Açores, e dos n.ºs 1, 3, 4 e 6 do artigo 54.º do Decreto Legislativo ... conferindo qualificação profissional de nível 2 e 4, respetivamente, adiante designada por Dual ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 197/2020 de 15 de julho de 2020
    ... integre uma oferta formativa de qualificação, permitirá valorizar as pessoas, promover ... oferta formativa de qualificação profissional de nível 2 e 4, adiante designada por ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2020 de 25 de setembro de 2020
    ...ção de uma oferta formativa de qualificação, a «Qualifica+», que visa a promoção da ...– (…)3 – Nas situações previstas no n.º 4 do artigo 6.º, deve ser pago ao desempregado um ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ..., concurso limitado por prévia qualificação e diálogo concorrencial. Eliminam-se, desta ... Código introduz uma maior exigência ao nível da qualificação dos candidatos, em sede de ... 4 - A abrir o título ii da parte iii do Código ... trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores ...
  • Deliberação n.º 1499/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... de formaçáo cultural e técnica de nível superior e de difusáo da cultura, da ciência e ... conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... 4. Devendo a pena de prisão ser reservada para ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; d) Moeda: o papel moeda, compreendendo as notas ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... do subsetor da administração central; d) Mapa 4, relativo à classificação orgânica das ... prestado em que seja reconhecido um nível de insalubridade ou penosidade baixo ou médio, ... trabalho, da conciliação da vida profissional com a vida pessoal e familiar e da motivação; ...Artigo 29.º Qualificação e capacitação dos trabalhadores 1 - O Governo ...
  • Lei n.º 58/2019
    ...Artigo 4.º Natureza e independência 1 - A CNPD é uma ..., estão obrigados ao dever de sigilo profissional, nomeadamente quanto aos dados pessoais, segredo ...) ou 4 % do volume de negócios anual, a nível mundial, conforme o que for mais elevado, ... que os candidatos possuam adequada qualificação e experiência profissional para o efeito. 4 - ...
  • Em vigor Lei n.º 82-E/2014 - Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
    ...ção da correspondente disponibilidade; 4) ..; 5) Os resultantes de empréstimos sem juros ... em que este exerce a sua atividade profissional através de sociedade sujeita ao regime de ...nível 4 do Quadro Nacional de Qualificações, mediante ...ões decorrentes de divergência na qualificação dos atos, factos ou documentos com relevância ...
  • Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002
    ... necessidades do tecido económico ao nível de quadros intermédios, impõe a dinamização ... objectivo prioritário da inserção profissional, vem criar condições para, nos termos fixados ...4 - Os CET poderão dar acesso a um certificado de ... legalmente equivalente que possuam qualificação profissional do nível III; b) Os que, para ...
  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012
    ... Primeira alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprovou o regime jurídico de ... do território nacional, implementa a nível nacional o Regulamento (CE) n.º 810/2009, do ... território nacional, uma atividade profissional su- bordinada altamente qualificada;. f) ... e, consequentemente, uma qualificação adequada para o respetivo exercício, ...
  • Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
    ...4 — A atividade de formação profissional do ...ça previsto na presente lei, ou qualificação equi- valente que venha a ser reconhecida, o ...ícies de comércio, que disponham, a nível nacional, de uma área de venda acumulada igual ...
  • Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ...140/98, de 4 de Dezembro, constituiu um marco relevante para a ... requisitos de habilitaçáo profissional. Artigo 2. Âmbito. O presente decreto -lei ...CAPÍTULO II. Nível habilitacional. Artigo 3. Natureza do nível ...
  • Aviso (extrato) n.º 8540/2021
    ... havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por experiência profissional, ..., aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.4 - Consultada a Entidade ... que confira certificado de qualificação profissional nível 4, equivalente ao 12.º ano ...
  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
    ... de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, ...4 - O ensino politécnico, orientado por uma ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ... básico e secundário adquirem a qualificação profissional através de cursos superiores ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2017
    ...O atual contexto de exercício profissional da carreira de técnico de diagnóstico e ...Artigo 4.º Exercício profissional 1 - A qualificação ...2 - Além do nível habilitacional legalmente exigido, o exercício ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    Lei n.o 23/2007. de 4 de Julho. Aprova o regime jurídico de entrada, ... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ... Sendo o diploma de técnico superior profissional um diploma de ensino superior, as normas que o ... ministram cursos de ensino profissional de nível secundário, que deixa de ficar dependente de um ... 74/2006, de 24 de março Os artigos 1.º, 3.º, 4".º, 12.º, 14.º, 16.º, 22.º, 24.º, 26.º, 27.\xC2"... exigidas para a obtenção de uma qualificação. Artigo 4.º Graus académicos e diplomas 1 - No ...
  • Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto de 2003
    ... no emprego e na actividade profissional; q) Directiva n.º 2001/23/CE, do Conselho, de 12 ...ção especial prevista no artigo 138.º Artigo 4.º Regiões Autónomas 1 - Na aplicação do ... escolaridade obrigatória ou sem qualificação profissional 1 - O menor com idade inferior a 16 ...ção de outrem e que frequenta qualquer nível de educação escolar, incluindo cursos de ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ...profissional aos estudantes dos cursos técnicos superiores ... de estudos, o que estimulará a qualificação académica dos profissionais já inseridos no .../2006 , de 24 de março Os artigos 1.º, 3.º, 4.º, 6.º, 14.º, 16.º, 18.º, 19.º, 20.º, ... e materiais indispensáveis à garantia do nível e da qualidade da formação ministrada; c) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
    ... Artigo 4.º Administração direta do Estado Integram ..., formação e aperfeiçoamento profissional, apoio jurídico e contencioso, financeira e ...nível externo, a representação nacional nos grupos de ... no sector do turismo, a qualificação e desenvolvimento das infraestruturas ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... em cumprimento do Programa do Governo, ao nível do descongestionamento dos tribunais, ... dos Contratos Públicos Os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, ... de concurso limitado por prévia qualificação deve ser feita tendo por base o valor do contrato ... trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores ...
  • Aviso n.º 15761/2018
    ... (DAU) - na área do Município de Arouca;4 - Caracterização dos postos de trabalho:4.1 - ...- Posição remuneratória: 1.ª Posição, Nível 5 da categoria de assistente técnico a que ... e sistemas nível III - TIM III - Qualificação Profissional Nível 4 do QNQ - (Al. b), n.1, ...

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