qualificação profissional nivel 4

17738 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006
    ... com coesão social, o que exige a qualificação do capital humano, uma vez que este é, de facto, ... de escolarização e qualificação profissional que ainda continuam a caracterizar a grande ... cursos de especialização tecnológica ao nível" do acesso, da estrutura de formação e das condi\xC3"...ão superiores que visam a aquisição do nível 4 de formação profissional, tal como definido ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 197/2020 de 15 de julho de 2020
    ... integre uma oferta formativa de qualificação, permitirá valorizar as pessoas, promover ... oferta formativa de qualificação profissional de nível 2 e 4, adiante designada por ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2020 de 25 de setembro de 2020
    ...ção de uma oferta formativa de qualificação, a «Qualifica+», que visa a promoção da ... na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, com redução do período ...
  • Deliberação n.º 1499/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... de formaçáo cultural e técnica de nível superior e de difusáo da cultura, da ciência e ... conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...4 - Os advogados regularmente inscritos na Ordem ...c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade de advogado ... podem ser chamados a pronunciar-se, a nível nacional e a título vinculativo ou consultivo, ... constem os factos apurados, a sua qualificação e gravidade, a sanção que entende dever ser ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma teve, de ... 6. São, assim, as antinomias a nível dos próprios fundamentos do processo penal que ... respectivas reconhecerem aquela qualificação; e) Suspeito: toda a pessoa relativamente à ... sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima, ...
  • Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002
    ... necessidades do tecido económico ao nível de quadros intermédios, impõe a dinamização ... objectivo prioritário da inserção profissional, vem criar condições para, nos termos fixados ... no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 401/91, de 16 de Outubro: Manda o Governo, pelos ... legalmente equivalente que possuam qualificação profissional do nível III; b) Os que, para ...
  • Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009
    ...profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ...60/2007, de 4 de Setembro, e respectivas portarias ... de aptidáo profissional (CAP) de nível 4 ou curso de especializaçáo tecnológica (CET) ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... diminuto, enquanto fundamentos de qualificação ou privilégio. Desta forma, pretende-se ... - do mais variado cariz político e profissional - que se preocuparam e se preocupam com as coisas ... de ganhar a vida ou de melhorar o seu nível; d) Moeda: o papel moeda, compreendendo as notas ...
  • Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ...248/2009. de 22 de Setembro. A Lei n. 48/90, de 24 de Agosto, Lei de Bases da Saúde, ... requisitos de habilitaçáo profissional. Artigo 2. Âmbito. O presente decreto -lei ...CAPÍTULO II. Nível habilitacional. Artigo 3. Natureza do nível ...
  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
    ... de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ... básico e secundário adquirem a qualificação profissional através de cursos superiores ...
  • Lei n.º 23/2007, de 04 de Julho de 2007
    Lei n.o 23/2007. de 4 de Julho. Aprova o regime jurídico de entrada, ... de ensino superior; b) «Actividade profissional independente» qualquer actividade exercida ... países de língua oficial portuguesa, a nível bilateral ou no quadro da Comunidade dos Países ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 275-A/2000 - Lei Orgânica da Polícia Judiciária
    ... a gestão de um sistema de informação a nível nacional, afirmando-se que a Polícia Judiciária ... nacionais no domínio da qualificação da polícia criminal decorrentes do Decreto-Lei ... a partir de 2008-09-05 Artigo 4.º Competência em matéria de prevenção ... 12.º Segredo de justiça e profissional Revogado Ver todas as alterações ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ...A Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, aprovou um conjunto de ... Sendo o diploma de técnico superior profissional um diploma de ensino superior, as normas que o ... ministram cursos de ensino profissional de nível secundário, que deixa de ficar dependente de um ... exigidas para a obtenção de uma qualificação. Artigo 4.º Graus académicos e diplomas 1 - No ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... formação superior de âmbito profissionalizante, através de ciclos de estudos curtos no ensino ... de estudos, o que estimulará a qualificação académica dos profissionais já inseridos no ... do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro, na sua redação atual, e ... e materiais indispensáveis à garantia do nível e da qualidade da formação ministrada; c) ...
  • Decreto-Lei n.º 111-B/2017
    ... em cumprimento do Programa do Governo, ao nível do descongestionamento dos tribunais, ... dos Contratos Públicos Os artigos 1.º, 2.º, 4.º, 5.º, 9.º, 10.º, 11.º, 13.º, 14.º, ... de concurso limitado por prévia qualificação deve ser feita tendo por base o valor do contrato ... trabalho; c) A conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal dos trabalhadores ...
  • Decreto Regulamentar n.º 12-A/2000, de 15 de Setembro de 2000
    ... dos processos tradicionais de qualificação e a forte identificação da actuação do Fundo ... e, como objectivo central, a elevação do nível de qualificação dos portugueses, a promoção ...Assim, ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de ... no âmbito da formação profissional, da inserção no mercado de trabalho e dos ...
  • Aviso n.º 15761/2018
    ... (DAU) - na área do Município de Arouca;4 - Caracterização dos postos de trabalho:4.1 - ...- Posição remuneratória: 1.ª Posição, Nível 5 da categoria de assistente técnico a que ... e sistemas nível III - TIM III - Qualificação Profissional Nível 4 do QNQ - (Al. b), n.1, ...
  • Lei n.º 25/2017
    ... Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ..., de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, e 42/2016, de 28 de dezembro. Artigo 2.º Regime da ... trabalhador à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), ... funções, na categoria, posição e nível remuneratórios detidos na origem, em posto de ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3"..., pescas e setores conexos, definidas a nível nacional; b) Para as instituições de ensino ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no âmbito da aplicação ..., designadamente, a valorização e qualificação dos trabalhadores, a promoção de bons ambientes ...
  • Em vigor Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo
    ...ção e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ... orientados para a vida activa, a qualificação obtida para efeitos do exercício de actividades ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2017
    .../2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, e 25/2017, de 30 de ...O atual contexto de exercício profissional da carreira de técnico de diagnóstico e ... 4.º Exercício profissional 1 - A qualificação dos trabalhadores integrados na carreira especial ...2 - Além do nível habilitacional legalmente exigido, o exercício ...
  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
    ... 40/2015 de 1 de junho Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos res- ...és de certificado de qualificações de nível 4 ou superior. Outros edifícios, até à classe ...
  • Despacho n.º 9439/2019
    ..., no Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da rede de Centros do IEFP, I. P., ..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...
  • Despacho n.º 11304/2020
    ..., no CINFU - Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição, da rede de Centros ..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...