qualificação profissional nivel 4

24109 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006

    Regula os cursos de especialização tecnológica, formações pós-secundárias não superiores que visam conferir qualificação profissional do nível 4. Altera o Decreto-Lei nº 393-B/99 de 2 de Outubro, que regula os concursos especiais de acesso e ingresso no ensino superior.

    ... do País com coesão social, o que exige a qualificação do capital humano, uma vez que este é, de facto, o factor ... baixos níveis de escolarização e qualificação profissional que ainda continuam a caracterizar a grande maioria da nossa ...ção dos cursos de especialização tecnológica ao nível do acesso, da estrutura de formação e das condições de ...

  • Deliberação n.º 1499/2006, de 27 de Outubro de 2006

    A realizaçáo de cursos de 1.o e 2.o ciclos conducentes à obtençáo de grau; c) A leccionaçáo de formaçóes pós-secundárias náo superiores conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de pequena duraçáo, creditáveis com certificados ou diplomas adequados; e) A organizaçáo ou cooperaçáo em actividades de extensáo educativa, cultural e técnica; f) A realizaçáo de...

    ...- A ESTGA é um centro de formaçáo cultural e técnica de nível superior e de difusáo da cultura, da ciência e da tecnologia, ...árias náo superiores conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de pequena duraçáo, ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    Aprova o Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Geórgia, por outro, assinado em Bruxelas, em 27 de junho de 2014

    ... o Tratado da Carta da Energia; Dispostas a melhorar o nível de segurança da saúde pública e a proteção da saúde humana ... responsável, eficiente, efetiva, transparente e profissional", bem como na prossecução de uma luta efetiva contra a corrupç\xC3"...», diplomas, certificados e outros títu- los (de qualificação formal) emitidos por uma autoridade designada em conformidade ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ... entre educação, formação e valorização profissional, para promover um emprego de qualidade, dando a todos uma ... as necessárias articulações interinstitucionais a nível global, sectorial e inter-regional, no âmbito do desenvolvimento ... do desenvolvimento; apostar-se-á no reforço da qualificação profissional dos recursos humanos das autarquias locais, enquanto ...

  • Portaria n.º 13/2013, de 11 de Janeiro de 2013

    Determina a classificação dos estabelecimentos prisionais em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão

    ...ão dos estabelecimentos prisionais se faz em função do nível de segurança e do grau de complexidade de gestão. Em função ... b) Programas de formação e qualificação nas áreas do ensino e formação profissional visando a: i. ...

  • Lei n.º 3-A/2000, de 04 de Abril de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2000, cujo documento é publicado em anexo.

    ... entre educação, formação e valorização profissional para promover um emprego de qualidade; implementando uma ... e o investimento na educação não formal e na qualificação dos jovens; implementando uma política de desporto enquanto ... de modernização que o País continua a registar ao nível das infra-estruturas sociais e económicas, a conclusão dos ...

  • Portaria n.º 129/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série I de 2015-05-13

    Regulamenta o regime aplicável ao processo de certificação das entidades formadoras no âmbito do mergulho profissional e aprova o Regulamento dos Cursos de Formação de Mergulhador Profissional

    ..., aprovou o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, tendo aprovado igualmente, o ...4 - É exigida ao diretor técnico a qualificação de mergulhador -chefe, devendo ter uma experiência mínima de 3 ...Artigo 32.º. Nível de Qualificação. Os referenciais de formação que constituem ...

  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, transpondo a Diretiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009,...

    ... funções com elevada diligência e competência profissional, assegu- rando a racionalidade e o controlo de custos na gestão ... c) Requisitos de qualificação e de idoneidade das pessoas que dirigem efetivamente a empresa, ... de solvência disponível será mantida ou reposta ao nível exigido no termo do prazo, podendo aquela autoridade dispensar ...

  • Despacho conjunto n.º 73/2004, de 10 de Fevereiro de 2004

    Cria, na área de formação de artes do espectáculo, o curso de especialização tecnológica (CET) de Intérpretes de Dança Contemporânea.

    ... definidas no plano nacional de emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integrem os ctivos de qualificação e inserção profissional e permitam o prosseguimento de estudos. ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ...  Questão Prévia - Qualificação"; Ilegitimidade do Ministério Público              \xC2"...CC violou grosseiramente o segredo profissional, tal como exigentemente o recorta o artigo 87.º, números 1, 2, ...á ou não em condições de ser dado por assente, a esse nível, num mero grau de probabilidade, cumpre apreciar e decidir as ...

  • Despacho n.º 17317/2006, de 28 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integrem os ...

  • Portaria n.º 199/2011, de 19 de Maio de 2011

    Aprova os modelos de diplomas e de certificados que conferem uma qualificação de nível não superior no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações

    ... educativo e formativo nacional, inde- pendentemente do nível e das vias de acesso. O QNQ, regulado pela Portaria n.º ... com os descritores associados a cada nível de qualificação, promovendo, assim, a transparência, a comparabilidade e a ... dife- rentes modalidades de educação e formação profissional e de escolaridade, referenciando, em cada nível de ...

  • Despacho n.º 17316/2006, de 28 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...

  • Despacho conjunto n.º 643/2004, de 03 de Novembro de 2004

    Cria na área das finanças, banca e seguros, o CET - Curso de Especialização Tecnológica de banca e seguros.

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequados ao exercício profissional qualificado através de percursos formativos que integram os ctivos de qualificação e inserção profissional e permitam o prosseguimento de estudos. ...

  • Despacho n.º 17177/2006, de 25 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...

  • Despacho n.º 17178/2006, de 25 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...

  • Portaria n.º 229/2001, de 19 de Março de 2001

    Aprova o Regulamento Específico dos Apoios à Qualificação dos Recursos Humanos para os Novos Desafios.

    ..., de entre outras medidas, compreende o apoio à qualificação dos recursos humanos para os novos desafios, reforçando e ... que preside à concessão de apoios à formação profissional promovida no âmbito da medida n.º 2.3, 'Apoio para a ... tecnológica que conferem qualificação profissional do nível 4 e aos cursos que conferem qualificação profissional do nível ...

  • Acórdão nº 11471/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015

    I – Os tribunais administrativos carecem de competência material para proceder ao conhecimento do objecto da acção principal, quando a requerente apenas imputa às normas suspendendas a ofensa de preceitos constitucionais em virtude das imputadas inconstitucionalidades à lei que se encontra na sua base, não lhe atribuindo qualquer outra ilegalidade, por essa competência estar reservada...

    ... [1 de Novembro de 2009], dos novos requisitos de qualificação profissional exigíveis aos técnicos responsáveis pela ... detentores de um curso de especialização tecnológica de nível cinco, representando-os junto de quaisquer entidades públicas ou ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

           O Ministério Público neste Supremo Tribunal de Justiça, representado pelo Exmo. Procurador-Geral Adjunto Coordenador, deduziu a acusação de fls. 840 a 857, contra as arguidas:     AA, natural de ---, nascida em ---, ---, Juíza --- no Tribunal ---, residente na ---; e     BB, natural de ---, ---, nascida em ---, ---, Advogada, residente na -

    ...  Questão Prévia - Qualificação"; Ilegitimidade do Ministério Público              \xC2"...CC violou grosseiramente o segredo profissional, tal como exigentemente o recorta o artigo 87.º, números 1, 2, ...á ou não em condições de ser dado por assente, a esse nível, num mero grau de probabilidade, cumpre apreciar e decidir as ...

  • Despacho n.º 17179/2006, de 25 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...

  • Despacho n.º 17314/2006, de 28 de Agosto de 2006

    Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da formaçáo de base e do desenvolvimento de competências pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os objectivos de qualificaçáo e inserçáo...

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...

  • Portaria n.º 354/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13

    Cria o Programa COOPJOVEM, programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo e revoga a Portaria n.º 432-E/2012, de 31 de dezembro

    ...Considerando o nível de desemprego jovem e a necessidade de incentivar o ... do projeto cooperativo de acordo com os níveis de qualificação;. b) A concessão de apoio técnico aos jovens para ... articula com o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.). Artigo 5.º. Bolsa COOPJOVEM. 1 - A bolsa ...

  • Portaria n.º 8/2013, de 10 de Janeiro de 2013

    Aprova o Regulamento Escolar dos Cursos de Formação de Sargentos e dos Estágios Técnico-Militares de Sargentos, que habilitam ao ingresso nos quadros especiais de sargentos do quadro permanente da Força Aérea, e revoga a Portaria n.º 304/2004 , de 23 de março

    ..., transparência e comparabilidade das qualificações a nível nacional e internacional, bem como o desenvolvimento de uma ... básico, secundário e superior, a formação profissional e os processos de reconhecimento, validação e certificação ... 2. Aos indivíduos habilitados com curso de qualificação profissional de nível 4 serão ministrados ETM, destinados a ...

  • Despacho n.º 17315/2006, de 28 de Agosto de 2006

    A Portaria n.o 989/99, de 3 de Novembro, com as alteraçóes constantes das Portarias n.os 698/2001, de 11 de Julho, e 392/2002, de 12 de Abril, estabelece o regime de criaçáo, organizaçáo e funcionamento dos cursos de especializaçáo tecnológica (CET) no contexto das formaçóes pós-secundárias náo superiores.Os CET, cujos princípios se enquadram nas orientaçóes definidas no Plano Nacional de Emprego,

    ... definidas no Plano Nacional de Emprego, visam aprofundar o nível de conhecimentos científicos e tecnológicos no domínio da ... pessoais e profissionais adequadas ao exercício profissional qualificado, através de percursos formativos que integrem os ...