qualificação profissional nivel 4

18704 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006
    ... com coesão social, o que exige a qualificação do capital humano, uma vez que este é, de facto, ... de escolarização e qualificação profissional que ainda continuam a caracterizar a grande ... cursos de especialização tecnológica ao nível" do acesso, da estrutura de formação e das condi\xC3"...ão superiores que visam a aquisição do nível 4 de formação profissional, tal como definido ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 194/2021 de 10 de agosto de 2021
    ... da oferta dos percursos de ensino profissional, por meio do funcionamento articulado entre o ... às necessidades regionais de qualificação" profissional.Assim, nos termos do disposto nas al\xC3"...ão Autónoma dos Açores, e dos n.ºs 1, 3, 4 e 6 do artigo 54.º do Decreto Legislativo ... conferindo qualificação profissional de nível 2 e 4, respetivamente, adiante designada por Dual ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 197/2020 de 15 de julho de 2020
    ... integre uma oferta formativa de qualificação, permitirá valorizar as pessoas, promover ... oferta formativa de qualificação profissional de nível 2 e 4, adiante designada por ...
  • Resolução do Conselho do Governo n.º 242/2020 de 25 de setembro de 2020
    ...ção de uma oferta formativa de qualificação, a «Qualifica+», que visa a promoção da ... na Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, com redução do período ...
  • Deliberação n.º 1499/2006, de 27 de Outubro de 2006
    ... de formaçáo cultural e técnica de nível superior e de difusáo da cultura, da ciência e ... conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal
    ... desde já da revogação do Decreto-Lei n.º 477/82, de 22 de Dezembro; este diploma teve, de ... 6. São, assim, as antinomias a nível dos próprios fundamentos do processo penal que ... respectivas reconhecerem aquela qualificação; e) Suspeito: toda a pessoa relativamente à ... sobre a inserção familiar e sócio-profissional do arguido e, eventualmente, da vítima, ...
  • Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002
    ... necessidades do tecido económico ao nível de quadros intermédios, impõe a dinamização ... objectivo prioritário da inserção profissional, vem criar condições para, nos termos fixados ... no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 401/91, de 16 de Outubro: Manda o Governo, pelos ... legalmente equivalente que possuam qualificação profissional do nível III; b) Os que, para ...
  • Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009
    ...profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ...60/2007, de 4 de Setembro, e respectivas portarias ... de aptidáo profissional (CAP) de nível 4 ou curso de especializaçáo tecnológica (CET) ...
  • Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro de 2009
    ...248/2009. de 22 de Setembro. A Lei n. 48/90, de 24 de Agosto, Lei de Bases da Saúde, ... requisitos de habilitaçáo profissional. Artigo 2. Âmbito. O presente decreto -lei ...CAPÍTULO II. Nível habilitacional. Artigo 3. Natureza do nível ...
  • Aviso (extrato) n.º 8540/2021
    ... havendo possibilidade de substituição do nível habilitacional por experiência profissional, ...40/2021 - 1 (um) posto de trabalho para a ... que confira certificado de qualificação profissional nível 4, equivalente ao 12.º ano ...
  • Portaria n.º 135/2012, de 08 de Maio de 2012
    ...4 — São departamentos operacionais:. a) ...r) Garantir, a nível das prestações, a correta e uniforme ...a) Promover a qualificação, o apoio técnico e a avaliação da ... dos beneficiários com doença profissional;. e) Propor a compensação dos restantes danos ...
  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005
    ... de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ... básico e secundário adquirem a qualificação profissional através de cursos superiores ...
  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01
    ... 40/2015 de 1 de junho Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos res- ...és de certificado de qualificações de nível 4 ou superior. Outros edifícios, até à classe ...
  • Decreto-Lei n.º 63/2016
    ...A Lei n.º 49/2005, de 30 de agosto, aprovou um conjunto de ... Sendo o diploma de técnico superior profissional um diploma de ensino superior, as normas que o ... ministram cursos de ensino profissional de nível secundário, que deixa de ficar dependente de um ... exigidas para a obtenção de uma qualificação. Artigo 4.º Graus académicos e diplomas 1 - No ...
  • Decreto-Lei n.º 65/2018
    ... formação superior de âmbito profissionalizante, através de ciclos de estudos curtos no ensino ... de estudos, o que estimulará a qualificação académica dos profissionais já inseridos no ... do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86 , de 14 de outubro, na sua redação atual, e ... e materiais indispensáveis à garantia do nível e da qualidade da formação ministrada; c) ...
  • Aviso n.º 15761/2018
    ... (DAU) - na área do Município de Arouca;4 - Caracterização dos postos de trabalho:4.1 - ...- Posição remuneratória: 1.ª Posição, Nível 5 da categoria de assistente técnico a que ... e sistemas nível III - TIM III - Qualificação Profissional Nível 4 do QNQ - (Al. b), n.1, ...
  • Lei n.º 25/2017
    ... Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego ..., de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, e 42/2016, de 28 de dezembro. Artigo 2.º Regime da ... trabalhador à Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA), ... funções, na categoria, posição e nível remuneratórios detidos na origem, em posto de ...
  • Decreto-Lei n.º 76/2018
    ... de vida que se pretende profissionalizante e qualificante. Assim, é na linha de apoio à ... mais e novas oportunidades de qualificação, tornando-as disponíveis o mais cedo possível ...ção e clarificando-se o papel e o nível de responsabilidade de cada entidade envolvida, ...Artigo 4.º Entrada em vigor O presente decreto-lei entra ...
  • Decreto-Lei n.º 28/2017
    ..., de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, e 42/2016, de 28 de dezembro. Foram ouvidos os ... indeterminado e aos portadores de qualificação profissional para a docência, sem prejuízo do ... público, independentemente do ciclo ou nível de ensino a que se pretenda aceder. 3 - Para ...
  • Em vigor Lei n.º 46/86 - Lei de Bases do Sistema Educativo
    ...ção e da orientação escolar e profissional, e sensibilizar, para o efeito, o conjunto dos ... orientados para a vida activa, a qualificação obtida para efeitos do exercício de actividades ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ...
  • Decreto-Lei n.º 111/2017
    .../2015, de 7 de agosto, 18/2016, de 20 de junho, 42/2016, de 28 de dezembro, e 25/2017, de 30 de ...O atual contexto de exercício profissional da carreira de técnico de diagnóstico e ... 4.º Exercício profissional 1 - A qualificação dos trabalhadores integrados na carreira especial ...2 - Além do nível habilitacional legalmente exigido, o exercício ...
  • Lei n.º 2/2020
    ... dotações orçamentais O disposto no artigo 4".º da Lei n.º 71/2018 , de 31 de dezembro, mant\xC3"..., pescas e setores conexos, definidas a nível nacional; b) Para as instituições de ensino ... Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), no âmbito da aplicação ..., designadamente, a valorização e qualificação dos trabalhadores, a promoção de bons ambientes ...
  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
    ...4 - Os advogados regularmente inscritos na Ordem ...c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade de advogado ... podem ser chamados a pronunciar-se, a nível nacional e a título vinculativo ou consultivo, ... constem os factos apurados, a sua qualificação e gravidade, a sanção que entende dever ser ...
  • Despacho n.º 7298/2021
    ... de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, da rede de Centros do IEFP, I. P., ..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...
  • Despacho n.º 33/2017
    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"..., podendo ser delegada, nos termos do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de ... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

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