qualificação profissional nivel 4

15807 resultados para qualificação profissional nivel 4

  • Classificação vLex
  • Decreto-Lei n.º 88/2006, de 23 de Maio de 2006

    ... com coesão social, o que exige a qualificação do capital humano, uma vez que este é, de facto, ... de escolarização e qualificação profissional que ainda continuam a caracterizar a grande ... cursos de especialização tecnológica ao nível" do acesso, da estrutura de formação e das condi\xC3"...

  • Deliberação n.º 1499/2006, de 27 de Outubro de 2006

    ... de formaçáo cultural e técnica de nível superior e de difusáo da cultura, da ciência e ... conferentes de qualificaçáo profissional do nível 4; d) A organizaçáo de cursos de ...

  • Lei n.º 40/2015 - Diário da República n.º 105/2015, Série I de 2015-06-01

    ... 40/2015 de 1 de junho Estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos res- ...és de certificado de qualificações de nível 4 ou superior. Outros edifícios, até à classe ...

  • Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ...c) Atribuir o título profissional de advogado e certificar a qualidade de advogado ... podem ser chamados a pronunciar-se, a nível nacional e a título vinculativo ou consultivo, ... constem os factos apurados, a sua qualificação e gravidade, a sanção que entende dever ser ...

  • Portaria n.º 392/2002, de 12 de Abril de 2002

    ... necessidades do tecido económico ao nível de quadros intermédios, impõe a dinamização ... objectivo prioritário da inserção profissional, vem criar condições para, nos termos fixados ... legalmente equivalente que possuam qualificação profissional do nível III; b) Os que, para ...

  • Lei n.º 31/2009, de 03 de Julho de 2009

    ...profissional exigível aos técnicos responsáveis pela ... de aptidáo profissional (CAP) de nível 4 ou curso de especializaçáo tecnológica (CET) ...

  • Lei n.º 64/2011, de 22 de Dezembro de 2011

    ... pela realização de formação profissional es- pecífica em gestão nos domínios da ... direcção intermédia e, em função do nível hierárquico e das competências e respon- ... lei estabelecem, expressamente, a qualificação e grau dos respectivos cargos dirigentes, nos ...

  • Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de Setembro de 2009

    ... requisitos de habilitaçáo profissional. Artigo 2. Âmbito. O presente decreto -lei ...CAPÍTULO II. Nível habilitacional. Artigo 3. Natureza do nível ...

  • Lei n.º 49/2005, de 30 de Agosto de 2005

    ... de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, ... sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação ... básico e secundário adquirem a qualificação profissional através de cursos superiores ...

  • Aviso n.º 15761/2018

    ...- Posição remuneratória: 1.ª Posição, Nível 5 da categoria de assistente técnico a que ... e sistemas nível III - TIM III - Qualificação Profissional Nível 4 do QNQ - (Al. b), n.1, ...

  • Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008

    ... da Administração Pública, tanto a nível central como local. Neste sentido, adequaram-se ...3 -- A qualificação da reacção ao fogo dos materiais de ...ínimo de cinco anos de experiência profissional em SCIE;. b) O reconhecimento dos associados das ...

  • Lei n.º 51/2012, de 05 de Setembro de 2012

    ... ou respetivas modalidades e ou do nível" etário dos destinatários. 2 — O disposto no n\xC3"...2 — Nas ofertas formativas profissionalmente qua- lificantes, designadamente nos cursos ... SECÇÃO I Infração Artigo 22.º Qualificação de infração 1 — A violação pelo aluno de ...

  • Lei n.º 29/2012, de 09 de Agosto de 2012

    ... do território nacional, implementa a nível nacional o Regulamento (CE) n.º 810/2009, do ... território nacional, uma atividade profissional su- bordinada altamente qualificada;. f) ... e, consequentemente, uma qualificação adequada para o respetivo exercício, ...

  • Despacho n.º 9439/2019

    ..., no Centro de Emprego e Formação Profissional de Bragança da rede de Centros do IEFP, I. P., ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 33/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 6349/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 4898/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... da organização, pública ou privada, ao nível do registo contabilístico e fiscal, e do ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 6349/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... e configurar redes de comunicação, ao nível da infraestrutura de cablagem, do sistema ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 5032/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os cursos de especialização tecnol\xC3"... da organização, pública ou privada, ao nível do registo contabilístico e fiscal, e do ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 10142/2016

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... participar nas atividades de produção ao nível de distribuição de trabalho e supervisão de ... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 15739/2016

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 28/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 303/2017

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...

  • Despacho n.º 2712/2018

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"... concluído;c) Os titulares de uma qualificação profissional de nível 4, preferencialmente nas ...

  • Despacho n.º 6177/2018

    ...ção, com a componente da inserção profissional" qualificada, os Cursos de Especialização Tecnol\xC3"...ção das linguagens multimédia de alto nível; 8. Planificar uma aplicação multimédia; 9. ... concluído;c) Ser titular de qualificação profissional de nível 4;d) Os titulares de um ...