Books and Journals

Lista de publicações desta coleção

Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária
A Execução no Código de Processo Civil e na Legislação Conexa
A indemnização nas expropriações por utilidade pública
A Pessoa A Coisa O Facto no Código Civil
A prova civil no direito português
Actualização de Informação Legal & Económica
Apontamentos e Minutas de Contratos de Arrendamento
Arco constitucional. Elementares ensaios jurídicos e políticos sobre as regiões autónomas portuguesas
As Regiões Insulares nas Primeiras Constituições Portuguesas
Autonomia administrativa dos Açores antes de 1976. Apontamentos jurídicos
Autonomia Constitucional. Pequenos Ensaios sobre Prorrogativas das Autonomias Portuguesas
Autonomia portuguesa
Autonómicas constitucionalidades. Ensaios sobre as regiões políticas portuguesas
Açores, Direito e Política
Condição Autonómica
Contra-Ordenações à Segurança Social
Código Taurino Anotado
Da Acção de Divórcio e da Separação Judicial de Pessoas e Bens
Da Acção de Indemnização por Acidentes de Viação
Da Acção de Preferência
Da Acção de Regulação do Exercício do Poder Paternal,
Da Audiência de discussão e julgamento
Da Audiência Preliminar e da instrução do Processo Civil
Da contestação. Réplica, Tréplica e Articulados Supervenientes
Da Injunção e Demais Processos Abreviados ou por Algarismos e Ordem Cronológica
Da instância e seus incidentes (4ª edição)
Da Penhora
Da Petição Inicial da elaboração à citação
Da Petição à Sentença
Da prestação de caução (4ª edição)
Da Prática Processual
Das custas, multas e indemnizaçâo (5ª edição)
Das Valências Substantiva, Declarativa e Executiva na Acção de Despejo
Determinação Indirecta da Matéria Colectável
Dicionário das autonomias políticas das regiões autónomas portuguesas
Dicionário de Processo Civil
Direito do contribuinte
Direito do Contribuinte à Informação e à Audição Prévia
Direito processual administrativo
Do Condomínio. Apontamentos e Minutas
Do inventário. Do requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha (11ª edição)
Do Processo de Contra-Ordenação Fiscal
Do Processo de Execução
Do Processo Penal Tributário
Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
Dos Princípios Básicos em Processo Civil
Dos procedimentos cautelares (10ª edição)
Dos Processos Especiais
Dos Recursos em Processo Civil
Ensaio sobre os poderes do Representante da República para as Regiões Autónomas Portuguesas
Estudos de Direito dos Seguros
Formalismo do Processo Especial
Fraude fiscal e branqueamiento de capitais
Guia da responsabilidade dos médicos
Guiné-Bissau, Colectânea de Legislação Administrativa
Investor's Guide to Portugal 2008
Legislação Informática
Littler International Guide - Portugal
Localização das Prestações de Serviços em sede de IVA
Léxico Fundamental
Manual dos Senhorios e Inquilinos
Manual Prático do Administrador da Insolvência
Meios de Defesa do Contribuinte
Notas Práticas ao Código da Insolvência
O novo regime de recursos no C.P.C
O novo regime fiscal das SGPS
O Processo de Execução das Dívidas à Segurança Social
O Processo de Execução Fiscal
O Processo de Impugnação Tributária
O Processo de Impugnação Tributária
O Processo de Insolvência
Oitava Revisão da Constituição Portuguesa
Os Incentivos ao Serviço Militar
Padrão constitucional das autonomias portuguesas
Procedimiento administrativo. Casos prácticos simplificados e resolvidos
Prontuário de processo penal
Reclamação Tributária, Revisão da Matéria Colectável,
Reclamação Tributária. Revisão da Matéria Colectável. Recurso Hierárquico
Revista portuguesa de Direito do Consumo
Sala da Autonomia. Outros ensaios sobre as regiões autónomas portuguesas
É possível reclamar das decisões do órgão da execução fiscal?