Confidencialidade
6785 resultados para Confidencialidade
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Edital n.º 1746/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Diretiva n.º 27/2022
... nos termos do artigo 14.º ... Artigo 17.º ... Confidencialidade ... 1 — As Partes obrigam-se a manter confidencialidade sobre as informações comercialmente ... sensíveis no âmbito do Contrato, cessando esta ...
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Regulamento n.º 1193/2023
... por cada um dos elementos constituintes da equipa; d ) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade dos mesmos; e ) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as do serviço. Artigo 13.º Horário ...
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Edital n.º 1631/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... N.º 211 2 de novembro de 2022 Pág. 350 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... e) Instalações sanitárias para ...
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Edital n.º 146/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º 16 ...
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Regulamento n.º 778/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Edital n.º 238/2021
... externas, nas situações em que pela sua natureza o trabalho final seja desenvolvido nessas entidades, as questões respeitantes a confidencialidade e ou propriedade intelectual deverão cumprir os procedimentos definidos em regulamentação própria. Artigo 25.º Registo do trabalho Final 1 - O ...
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Regulamento n.º 957/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º ...
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Regulamento n.º 432/2023
... d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, com a garantia da confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos trabalhadores e para os utilizadores do serviço ... Artigo 10.º ...
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Regulamento n.º 554/2023
... d) Área de arquivo dos processos individuais das famílias, onde se assegura e garante a ... confidencialidade dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo 13.º ...
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Regulamento n.º 16/2024
... por cada um dos elementos constituintes da equipa; d ) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade dos mesmos; e ) Instalações sanitárias para utilização dos funcionários e para os utilizadores do serviço. Artigo 12.º Horário de ...
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Regulamento n.º 116/2018
... previstas no n.º 1, bem como nas respetivas negociações, deverão sempre ser adotadas medidas adequadas para a preservação da confidencialidade de todas as informações trocadas, bem como dos respetivos resultados, nomeadamente, mediante o recurso a cláusulas e acordos de confidencialidade ...
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Aviso n.º 6781/2019
... Os Estados membros deverão providenciar os meios e a forma de garantir a proteção do segredo profissional, da confidencialidade e da privacidade». Relevou-se, pois, na conformação jurídica dos deveres aqui clarificados no que ao seu modo de execução respeita, outro ...
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Aviso n.º 22107/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Edital n.º 885/2023
... de Mós, onde se assegura e garante a confidencialidade dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo 13.º ...
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Regulamento n.º 601/2022
... a) Prossecução do interesse público; ... b) Isenção e Imparcialidade; ... c) Transparência; ... d) Urbanidade, Confidencialidade e Boa-fé ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 237 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 2 — Todos os que são abrangidos pelo ...
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Regulamento n.º 1143/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Aviso n.º 1603/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º 16 ...
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Regulamento n.º 298/2023
... d) Área de arquivo dos processos individuais, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias par a utilização da equipa técnica e dos utilizadores do serviço ... Artigo 13.º ... Horário ...
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Edital n.º 1882/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... N.º ...
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Regulamento n.º 477/2019
... , registos e outros; e) Facultar aos utilizadores o acesso e consulta da documentação solicitada, respeitando os critérios de confidencialidade da informação, estabelecidos internamente e em conformidade com a Lei; f) Estabelecer critérios e diretivas sobre transferência de ...
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Regulamento n.º 549/2022
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Regulamento n.º 182/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos funcionários e utilizadores do serviço ... N.º 25 3 de fevereiro de 2023 ...
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Regulamento n.º 469/2023
... d) Área de arquivo dos processos familiares, onde se assegura e garante a confidencialidade ... dos mesmos; ... e) Instalações sanitárias para utilização dos/as funcionários/as e para os/as utilizadores/as ... do serviço ... Artigo ...
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Regulamento n.º 775/2023
... confidencialidade, de forma ágil e a sua tramitação urgente ... 4 — As pessoas envolvidas nos processos de assédio deverão ser tratadas com respeito e ... ter ...