relação bens minuta
3953 resultados para relação bens minuta
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... ça e integridade física de pessoas e bens e segurança do sistema, mas também pela ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... por sociedade com a qual mantenha relação ... b) Todos os títulos de controlo prévio, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... mais vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando ... 000; a inclusão do regime de alienação de bens móveis por entidades públicas; e o encurtamento ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... bens, dos direitos e das obrigações, legais e ... relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar ... celebração de acordo da cessação da relação jurídica de emprego público com a IP, S. A., ...
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Regulamento n.º 852/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço Educativo promove ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... obras públicas e aquisição de serviços e bens para o Estado têm sido reguladas essencialmente ... 2 - A aprovação da minuta do contrato tem por objectivo verificar o ... valor total do contrato ou estimado em relação ao seu período de vigência; b) Quanto aos ...
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Regulamento n.º 78/2018
... , obrigações e procedimentos, na relação que estabelece com a Administração Pública; b) ... à primeira solicitação, hipoteca sobre bens imóveis, depósito em dinheiro ou ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... A., a universalidade dos bens e direitos que integravam o património privativo ... relativas às condiçóes e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Base V Serviço público ... Capítulo II Bens e meios afetos à concessão ... Base VII Bens da ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... sociedade com a qual mantenha relação" de grupo; ... b) Todos os títulos de controlo pr\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 273/2009, de 01 de Outubro de 2009
... de penhora, apreensáo judicial de bens ou de oneraçáo ... 1 - Os apoios financeiros ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida a homologaçáo do membro ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009
... d) Contratos de locação de bens móveis de consumo ... duradouro que não ... gratuitamente, uma cópia da minuta de contrato de crédito ... Esta disposição ... 2 — Agarantia prestada é nula se, em relação ao garante, ... não for observado o prescrito no ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... lado, assegurada a não afectação da relação contratual existente entre o Estado e os ... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ... concessionado» -- o conjunto de bens que integram a concessão, nos termos da base 7; ...
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Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro de 2002
... , à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e ... z).] bb) Remeter à assembleia municipal a minuta das actas e as actas das reuniões da câmara ... de autorização, designadamente em relação às matérias constantes dos n.os 2 a 4 do artigo ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... adaptação, beneficiação e demolição de bens imóveis, destinadas a preencher, por si mesmas, ... carácter industrial ou comercial e em relação" às quais se verifique uma das seguintes circunst\xC3" ... Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... Capítulo II Da relação jurídica procedimental ... Secção I Dos ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, ... devendo ser depois transcrita com ... ízos relevantes não individualizados em bens fundamentais como a saúde pública, a ...
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Edital n.º 824/2020
... A sua relação de proximidade com os cidadãos e o território ... bens móveis. 2 - A coabitação referida na alínea ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Acórdão nº 2223/19.0T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-12-2022
I - As conclusões do recurso não devem constituir um repositório de repetições face ao que ficou alegado, mas antes proceder a um sumário conclusivo daquilo que se alegou. II - Por isso, se as alegações se houveram no âmbito da norma do artº 640º nº1 CPCiv, podem as conclusões remeter, ainda que por forma indirecta, mas resumida, para a forma como a impugnação foi adequadamente efectuada no corpo
... ão comprados em substituição de outros bens seus que lhe haviam cabido por doação dos seus ... Tendo a Ré recorrido de apelação, a Relação veio a pronunciar-se, confirmando a decisão ... terceira e quarta, o que constava na minuta" da relação de bens, mas que essa advertência n\xC3" ... -
Acórdão nº 1559/13.8TBBRG.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 22-11-2018
I - Por via de regra a apreciação ou conhecimento do recurso independente ou autónomo – por isso, até que em primeiro lugar interposto – precede naturalmente a do recurso subordinado. II - Todavia esta “normal” ordem de conhecimento não tem valor absoluto, devendo ceder quando as circunstâncias imponham um diferente procedimento como será o caso de no recurso subordinado se debaterem questões que
... à A., livre e desembaraçado de pessoas e bens; a 1.ª Ré e os 2.°s RR. sejam condenados ... recurso de apelação para a Relação de ... 9. A A. apresentou resposta e, por ... fls. 112, do 1.º volume], bem como a sua minuta de resposta ao recurso de apelação interposto ... -
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... ambientais no procedimento de aquisiçáo de bens e serviços pelo Estado ... Em relaçáo às ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Despacho n.º 5974/2021
... ário: Regulamento para a Aquisição de Bens ou Serviços para atividades de I&D.Regulamento ... empresa (Anexo I ao presente regulamento - minuta de pedido de orçamento).2 - A Unidade Estrutural ... não será obrigatória quando:i) A relação" contratual se extinga, sem prejuízo da manutenç\xC3" ...
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Despacho n.º 3180/2017
... Marinha Portuguesa;Considerando que a relação institucional existente entre a Marinha e a ... Tripartido, tendo em vista a aquisição de bens e serviços de manutenção, reparação e ... , as competências para:a) Aprovar a minuta do instrumento contratual que titulará a ...
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Regulamento n.º 798/2020
... /2020 Sumário: Regulamento de Alienação de Bens Imóveis em Hasta Pública Sitos no Concelho de ... I ao presente Regulamento, bem como com a minuta do anúncio da hasta pública. CAPÍTULO II ... 20 dias úteis de antecedência em relação à data da sua realização, num jornal local, ...
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Aviso n.º 7266/2020
... uma intensa política de incorporação de bens culturais, uma pequena biblioteca e uma ... abordagem do património e modelos de relação escola-museu. 4 - O Serviço Educativo promove ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço ... e o preço ou custo, ... do regime de alienação de bens móveis por entidades ... públicas; e o ... anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas ... pelo órgão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... mais vantajosa, tendo por base a melhor relação qualidade-preço e o preço ou custo, utilizando ... 000; a inclusão do regime de alienação de bens ... móveis por entidades públicas; e o ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016
... ão de stock Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ... ência mínima de 30 (trinta) dias em relação" à data em que pretende ver introduzida a alte-ra\xC3" ...