minutas rendas
366 resultados para minutas rendas
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Despacho n.º 1640/2022
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ... n) Coordenar e gerir as rendas dos imóveis arrendados aos(às) trabalhadores(as) dos SMAS; ... o) ...
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Despacho n.º 1640/2022
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ... imobilizado afetos à atividade dos SMAS; n ) Coordenar e gerir as rendas dos imóveis arrendados aos(às) trabalhadores(as) dos SMAS; o ) Instruir ...
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Despacho n.º 4564/2019
... ção; c) Organizar e desenvolver processos de atualização de rendas; d) Acompanhar e diligenciar por manter atualizada toda a informação ... pré-contratuais, da elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de outros serviços; f) Organizar ...
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Regulamento n.º 918/2022
... minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ... promovendo respostas a reclamações e pedidos de atualização de rendas, entre outras; ... 5) Propor a entrega de habitações de caráter social, ...
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Despacho n.º 6642/2022
... f) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos Pú- ... blicos ou por ... k) Assegurar o controlo e a liquidação das rendas devidas à Câmara no âmbito da habitação; ... l) Organizar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... de obras públicas, e elaborar e participar na negociação de minutas de contratos, protocolos de cooperação e outros documentos similares; ... ; g) Executar os atos necessários ao processamento e pagamento das rendas relativas aos prédios militares arrendados ao Exército; ... h) ...
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Despacho n.º 357/2021
... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ... bem como o seu processamento; d) Emitir guias de cobrança de rendas de propriedade; e) Proceder às operações de abate e alienação de bens ...
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Regulamento n.º 684/2019
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; 7) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... ção e recuperação, legislação habitacional e regime de rendas, gerindo os programas municipais, nomeadamente: «PINTE A SUA CASA» e ...
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Despacho n.º 6174/2023
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ... n) Coordenar e gerir as rendas dos imóveis arrendados aos(às) trabalhadores(as) dos SMAS; ... o) ...
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Despacho n.º 1211/2023
... c) Emitir pareceres jurídicos, elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais ... instrumentos jurídicos a submeter ... taxas, preços e demais rendimentos do município, incluindo as rendas devidas pela ... utilização de património municipal de domínio ...
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Acórdão nº 656/10.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Junho de 2016
I - Por força do caso julgado formado, não pode voltar a discutir-se a questão da substituição da parte passiva, para efeitos de legitimidade, decorrente da aplicação da medida de resolução do Banco de Portugal. II - Face à obrigação de guarda e conservação dos bens empenhados, o credor pignoratício responde pelos danos resultantes da sua conduta, no caso dos bens perecerem ou se deteriorarem...
... ão do spread contratado de 1% para 0,5% e na redução do valor das rendas mensais ... Com a assinatura do contrato de locação financeira, a A ... 84 a 86 ... As minutas foram enviadas dias depois à A., em data anterior a 28/11/2008 ... ... -
Despacho n.º 8453/2022
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação ... de equipamentos importados, nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... do Presidente da Câmara ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara Municipal e tenham ... ção na base de dados; 6.8 - Atualizar anualmente o valor das rendas, liquidar e controlar a cobrança dos rendimentos de propriedade do ...
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Despacho n.º 6438/2020
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo ...
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Despacho n.º 2142/2021
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... ção do domínio público; h) Atualizar anualmente o valor das rendas, liquidar e controlar a cobrança dos rendimentos de propriedade do ...
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Despacho n.º 5615/2022
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... h) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; ... i) Produzir estatísticas de apoio à ...
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Despacho n.º 12869/2021
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... h) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; ... i) Produzir estatísticas de apoio à ...
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Despacho n.º 10243/2023
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ... 5) Emitir guias referentes à cobrança de rendas de propriedade e manter atualizados os pro- ... cessos e registos; ... 6) ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades; ... ços municipais; k ) Efetuar o acompanhamento e atualização das rendas das lojas e bancas do Mercado Mu- nicipal e processamento da respetiva ...
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Regulamento n.º 478/2020
... à arrecadação de receita municipal, designadamente pagamento de rendas, taxas e impostos. Artigo 10.º Secção de Aprovisionamento São ... âmbito das empreitadas de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; k) Instruir e ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos ... e protocolos a celebrar pelo município com outras ... k) Efetuar o acompanhamento e atualização das rendas das lojas e bancas do Mercado Mu- ... nicipal e processamento da respetiva ...
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Despacho n.º 6685/2018
... ários ao bom funcionamento da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Assembleia Municipal do ... promovendo respostas a reclamações e pedidos de atualização de rendas, entre outras; o) Propor a entrega de habitações de carácter social, ...
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Regulamento n.º 531/2023
... atualização para as rendas", publicado por portaria do governo ... Taxas a aplicar: ... N.º Descriç\xC3" ... Custo total ... 1 Atendimento ao munícipe/fornecimento de minutas Assistente técnico ... 1 10 0,130 1,30 ... 2 Digitalização do ...
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Despacho n.º 2822/2022
... forem requeridas; ... 4.13 — Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo ... com ... a fixação, segundo os critérios estabelecidos das respetivas rendas; ... i) Elaborar o planeamento e a programação operacional da atividade ...
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Despacho n.º 5590/2023
... f) Elaborar, afixar e fornecer normas, minutas e informações tendentes ao esclarecimento ... eficaz do público que se ... t) Proceder à atualização e cálculo das rendas ...