minutas rendas
409 resultados para minutas rendas
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Regulamento n.º 844/2021
... atualização e recuperação das rendas; ... r) Estudar as incidências do fenómeno do retorno de emigrantes e ... deliberação da Câmara, bem como das respetivas minutas de deliberação, quando solicitado; ... r) Proceder à notificação e ...
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Despacho n.º 7857/2020
... ) Elaborar ou superintender a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, protocolos e contratos a celebrar pelos SMAS com outras ... imobilizado afetos à atividade dos SMAS; n) Coordenar e gerir as rendas dos imóveis arrendados aos(às) trabalhadores(as) dos SMAS; o) Instruir ...
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Despacho n.º 7607/2021
... ção das tarefas dentro dos prazos determinados; j) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da câmara municipal e assegurar ... , programas alternativos de habitação; h) Realizar o cálculo das rendas devidas pelo arrendamento dos fogos afetos a esse regime; i) Propor a ...
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Despacho n.º 931/2023
... f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... g) Elaborar editais e emitir ... 4.7 — Garantir o cálculo e atualização das rendas habitacionais do património habitacional ... municipal de acordo com os ...
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Despacho n.º 5455/2021
... das reuniões pelos membros da Câmara Municipal; f) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; g) Elaborar editais e emitir certidões ... ção central; 4.7 - Garantir o cálculo e atualização das rendas habitacionais do património habitacional municipal de acordo com os ...
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Despacho n.º 267/2019
... processos de Contraordenação; h) Preparação e elaboração de minutas e contratos no âmbito da contratação publica, bem como os restantes ... bem como o seu processamento; d) Emitir guias de cobrança de rendas de propriedade; e) Proceder às operações de abate e alienação de bens ...
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Despacho n.º 12933/2023
... com a Câmara Municipal, nomeadamente através do fornecimento de minutas de requerimentos sob a forma simplificada e da informação preliminar ... dos inquilinos e fixação, atualização e recuperação das rendas; r ) Estudar as incidências do fenómeno do retorno de emigrantes e ...
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Despacho n.º 6723/2022
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... agregados carenciados e fixação de rendas e acompanhar e informar sobre o cumprimento das ... obrigações por parte ...
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Despacho n.º 4871/2023
... de Recursos Humanos; ... g) Preparar as minutas dos assuntos que carecem de deliberação da Câmara Municipal ou ... agregados carenciados e fixação de rendas e acompanhar e informar sobre o cumprimento das ... obrigações por parte ...
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Despacho n.º 9323/2018
... articulação com as demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... instalado, e o acesso a habitação condigna a preços e rendas ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre ... os assuntos ... tt) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... uu) Expedir avisos e ...
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Despacho n.º 7550/2019
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ... rendas e de outros créditos municipais; e) Assegurar a emissão de certidões de ...
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Acórdão nº 3249/19.9T8CBR.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Fevereiro de 2022
I - O contrato de arrendamento rural caduca por morte do arrendatário se, no prazo de 180 dias após a morte deste, os titulares do direito à transmissão do arrendamento não comunicarem por escrito ao senhorio a sua vontade de continuar como arrendatários. II – O facto de, após a morte do arrendatário, os titulares do direito à transmissão do arrendamento, se manterem no gozo do prédio não
... e a pagar as respetivas rendas; “unilateralmente”, dividiram entre si o “amanho” do prédio e ... si assinada do contrato de arrendamento rural com C.), bem como as minutas do contrato de arrendamento rural a celebrar entre si e os Réus e que ... -
Edital n.º 310/2022
... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) Divulgar a legislação ... rendas sociais, em função das condições ... sociais e financeiras dos ...
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Regulamento n.º 36/2022
... ços verdes urbanos e na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; o ) ... , a preparação dos contratos, a fixação e atualização de rendas, a organização dos processos indi- viduais dos arrendatários, o ...
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Aviso n.º 6360/2023
... enviar aos munícipes, mensalmente, as guias de receita relativas a rendas ... e taxas cujo processamento não esteja atribuído a outras unidades ... 11 — Assegurar a instrução e aprovação das respetivas minutas ...
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Regulamento n.º 36/2022
... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; ... o) ... preparação dos contratos, a fixação e atualização de rendas, a organização dos processos indi- ... viduais dos arrendatários, o ...
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Regulamento n.º 319/2018
... espaços verdes urbanos e na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas nesta área; o) ... rendas dos prédios da habitação social e efetuar o lançamento de rendas ...
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Acórdão nº 1091/08.1TBBRG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Setembro de 2013
I - A revogação real do contrato de arrendamento para actividade comercial assenta num acordo entre o senhorio e o arrendatário, a que acresce a execução imediata, com dispensa de escrito, mesmo que o contrato exija essa forma. II - Incumbe ao réu o ónus da prova por ter alegado essa forma de extinção que terá de resultar de factos concludentes. III - Entende-se que são factos concludentes
... título executivo e da ineptidão do requerimento executivo, que as rendas e demais valores que lhe são exigidos na execução não são devidos, ... arrendamento para a dita C…, tendo para o efeito solicitado duas minutas" de contrato – primeiro a prazo certo e depois sem prazo – para exibir \xC3" ... -
Regulamento n.º 850/2021
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre assuntos que delas ... a gestão e controlo das comunicações móveis de voz; r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota ...
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Despacho n.º 5057/2017
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes municipais sobre assuntos ... controlados no Concelho, incluindo a gestão e atualização das rendas; j) Informar e instruir os pedidos que se insiram no âmbito dos ...
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Despacho n.º 5530/2019
... e dos Vereadores, observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... os critérios estabelecidos na legislação em vigor, do valor das rendas aplicáveis e/ou da alienação; k) Recensear e monitorizar de forma ...
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Despacho n.º 10145/2018
... áveis; xiii) Assegurar os processamentos inerentes à emissão de rendas de imóveis, com exceção das cometidas a outras unidades orgânicas; ... os documentos para a sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura pública ou a autenticação ...
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Parecer n.º 6/2018
... Neste sentido foram elaboradas um conjunto de minutas de protocolos de acesso e transmissão de informação entre todos os ... , com vista à sua completa extinção, eliminando-se inaceitáveis rendas que algumas eletroprodutoras continuam a receber sem qualquer ...
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Despacho n.º 795/2018
... do respetivo serviço; n) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... e benefícios parafiscais; u) Conferir mensalmente o pagamento das rendas dos prédios da habitação social e efetuar o lançamento de rendas ...