minutas rendas
409 resultados para minutas rendas
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Despacho n.º 9193-A/2018
... do Presidente da Câmara ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara Municipal e tenham ... ção na base de dados; 6.8 - Atualizar anualmente o valor das rendas, liquidar e controlar a cobrança dos rendimentos de propriedade do ...
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Despacho n.º 6438/2020
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo ...
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Despacho n.º 2142/2021
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... ção do domínio público; h) Atualizar anualmente o valor das rendas, liquidar e controlar a cobrança dos rendimentos de propriedade do ...
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Despacho n.º 5615/2022
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... h) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; ... i) Produzir estatísticas de apoio à ...
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Despacho n.º 6126/2023
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos con- ... tratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação ... de equipamentos importados, nos termos do disposto no ...
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Despacho n.º 12869/2021
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... h) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; ... i) Produzir estatísticas de apoio à ...
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Despacho n.º 10243/2023
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com ... 5) Emitir guias referentes à cobrança de rendas de propriedade e manter atualizados os pro- ... cessos e registos; ... 6) ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos e protocolos a celebrar pelo município com outras entidades; ... ços municipais; k ) Efetuar o acompanhamento e atualização das rendas das lojas e bancas do Mercado Mu- nicipal e processamento da respetiva ...
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Regulamento n.º 478/2020
... à arrecadação de receita municipal, designadamente pagamento de rendas, taxas e impostos. Artigo 10.º Secção de Aprovisionamento São ... âmbito das empreitadas de obras públicas; j) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos; k) Instruir e ...
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Despacho n.º 154/2024
... e de resposta a requerimentos dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo com os ... a fixação, segundo os critérios estabelecidos das respetivas rendas; d ) Promover a atribuição das habitações sociais disponíveis, e de ...
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Aviso n.º 1320/2022
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos ... e protocolos a celebrar pelo município com outras ... k) Efetuar o acompanhamento e atualização das rendas das lojas e bancas do Mercado Mu- ... nicipal e processamento da respetiva ...
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Despacho n.º 1647/2024
... ou especiais, em que intervenham; e ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... do município; h ) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; i ) Produzir estatísticas de apoio à gestão ...
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Aviso n.º 10833/2016
... formalização de documentos contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ... ) Acompanhar os trâmites processuais referentes à revalidação de rendas decorrentes de obras compulsivas em habitação privada; i) Desenvolver os ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... bom funcionamento do sistema de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da Câmara Municipal e assegurar ... rendas de acordo com os critérios legalmente instituídos. b) Proceder à ...
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Regulamento n.º 66/2023
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes muni- ... cipais sobre ... m) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... n) Calcular as ...
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Regulamento n.º 850/2021
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre ... assuntos que ... r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; ... s) Gerir a frota ...
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Despacho n.º 1142/2023
... c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos com- ... vigor, do valor das rendas aplicáveis e/ou da alienação; ... k) Recensear e monitorizar, de forma ...
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Regulamento n.º 496/2022
... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes muni- ... cipais sobre ... m) Passar guias de cobrança de rendas de propriedade e outros créditos municipais; ... n) Calcular as ...
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Despacho n.º 13219/2022
... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... reajustamento das rendas dos fogos da área do Município; ... 5 — Promover mecanismos e ...
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Aviso n.º 12510/2019
... do respetivo serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre os ... administrativos determinados; u) Promover a atualização das rendas ...
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Aviso n.º 13430/2019
... e cedências, gestão de espaços disponíveis, faturação de rendas na qualidade de senhoria e gestão de arrendamentos na qualidade de ... disciplinares, determinados superiormente; l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a submeter à ...
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Despacho n.º 793/2023
... d) Assegurar a elaboração das minutas dos contratos regidos pelo Código dos Contratos ... Públicos ou por ... c) Garantir o cálculo e atualização das rendas habitacionais de acordo com os critérios e legis- ... lação em vigor, ...
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Despacho n.º 4580/2023
... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja parte e ... promover a ... Apoiar as artes e ofícios tradicionais, nomeadamente os bordados e rendas tradicionais de ... indicação geográfica local; ... l) Zelar pela ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... do respetivo serviço; h ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... boa conservação; p ) Liquidar e controlar a cobrança de taxas, rendas e outras receitas provenientes da gestão ou venda dos bens imóveis; q ) ...
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Parecer n.º 1/2018
... artigo 49.º da Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro", às "rendas"(55), e às "dotações com compensação em receita e despesas ... minutas dos contratos porquanto a LOPTC não inclui no elenco dos atos sujeitos à ...