minuta aumento rendas

147 resultados para minuta aumento rendas

  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... Empresas beneficiárias de empréstimos, aumentos de capital e indemnizações compensatórias ... (27,8%, 17,6 M(euro)) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização ...minuta (..) sido revista e aprovada pela Senhora ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ...ção do agregado familiar»: quer pelo aumento ou diminuição do número de elementos do ...ípio e o arrendatário para pagamento de rendas em dívida, cujos prazos e parâmetros são ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... agregados habitacionais carenciados, com rendas calculadas em função dos seus rendimentos. 4 - ...; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Aviso n.º 1186/2017
    ... a avaliação e atualização do valor das rendas face ao estado de conservação dos imóveis e à ...ção ou ampliação de frente de rua; c) Aumento da cércea do edificado; d) Impermeabilização ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Edital n.º 824/2020
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Regulamento n.º 205/2021
    ... o país atravessa, com implicações no aumento do desemprego e maior fragilidade nas relações ... suportar o custo dos atuais valores das rendas no mercado normal de arrendamento. Com este ...) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... %, tendo, no entanto, como contraponto o aumento da dívida direta do Governo Regional em 4,5 %, ... na reiterada falta de pagamento das rendas, uma por acordo entre as partes (a da Quinta do ... do empréstimo e aprovou a correspondente minuta do contrato. Aquele empréstimo foi contratado ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    .../as, quer quanto ao cálculo do valor das rendas, ao assumir o RML - o Rendimento Mensal Líquido ...ção a aplicar em caso de haver lugar ao aumento de renda e o arrendatário não tenha comunicado ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
  • Aviso n.º 8767/2017
    .../as, quer quanto ao cálculo do valor das rendas, ao assumir o RML - o Rendimento Mensal Líquido ...ção a aplicar em caso de haver lugar ao aumento de renda e o arrendatário não tenha comunicado ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
  • Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018

    I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do DL n.º 257/9

    ... com fundamento na falta do pagamento de rendas" por período superior a dois meses; - a condenaç\xC3"... o montante legalmente admissível para o aumento da renda! 11. Ao decidir como decidiu, o TRL ... nas conclusões 13.ª e 19.ª da minuta recursória (só em julgamento se convenceu do ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Edital n.º 960/2019
    ...4 - [..]. 5 - [..]. 6 - O pagamento das rendas mensais será efetuado nas seguintes condições: ...ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...2 - Qualquer aumento" de potência instalada máxima carece de autoriza\xC3"...
  • Relatório n.º 12/2017
    ...Note-se ainda o aumento da especialização e celeridade dos tribunais ... benefícios mensuráveis na redução de rendas de congestionamento e na redução do custo com a ... de Resíduos de Embalagens, SA, bem como a minuta de contrato a celebrar entre as entidades ...
  • Regulamento n.º 578/2016
    ...minuta-tipo aprovada pelo órgão executivo municipal, ..., que sejam arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Regulamento n.º 285/2019
    ... Município de Castro Daire, nos termos da minuta que será aprovada pela Câmara Municipal; 2 - O ... no primeiro ano com a gratuitidade das rendas. 2 - As pessoas coletivas/singulares instaladas, ... de tipo industrial que implique aumento de risco e perigosidade. Caso haja necessidade de ...
  • Aviso n.º 10193/2020
    ... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ...ção de medidas que permitam um aumento da qualidade de vida no seu bairro; k) Constituir ...
  • Edital n.º 53/2021
    ... por equipa autónoma, tendo em vista o aumento da flexibilidade e da eficácia na gestão; f) ... demais; g) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... acesso a habitação condigna a preços e rendas...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... parte delas; b) Quando se verifique o aumento do contingente ou a libertação de alguma ... das Pessoas Singulares, designadamente as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos, pagas ...
  • Regulamento n.º 875/2016
    ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos que tenham sido objeto de aprovação ... parte delas; b) Quando se verifique o aumento do contingente ou a libertação de alguma ... tais no Código do IRS, designadamente as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos, pagas ...
  • Regulamento n.º 77/2021
    ...ão das empresas na cadeia de valor, o aumento da sua competitividade e a criação de emprego e ...ão local dos mesmos, estando disponível a minuta da referida declaração; e) Os produtos ...rendas" e alugueres, etc) associados ao produto em avalia\xC3"...
  • Regulamento n.º 204/2019
    ...Não obstante, certo é que o aumento de encargos para o Município justifica-se, no ... familiar; f) Não tenham mais de 3 (três) rendas em atraso relativas a arrendamento para ... documento original) ANEXO VI Fundo social Minuta de contrato Contrato para atribuição de Fundo ...
  • Relatório n.º 10/2018
    ...ência da AdC, sendo também de registar o aumento paulatino de pedidos de isenção ou redução de ... à Novo Verde que "disponibilizará a minuta de contrato que se dispõe a celebrar a todos e ...ços que não permitiram o pagamento das rendas" de dezembro de 2017 e janeiro de 2018. 20 - Situa\xC3"...

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