minuta aumento rendas

172 resultados para minuta aumento rendas

  • Aviso n.º 1186/2017
    ... a avaliação e atualização do valor das rendas face ao estado de conservação dos imóveis e à ...ção ou ampliação de frente de rua; c) Aumento da cércea do edificado; d) Impermeabilização ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... parte delas; b) Quando se verifique o aumento do contingente ou a libertação de alguma ... das Pessoas Singulares, designadamente as rendas dos prédios rústicos, urbanos e mistos, pagas ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... para o SEN uma possibilidade única de aumento da produção de energia de fonte renovável e ...minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... do domínio público hídrico e as rendas pagas aos municípios pela concessão da ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ...aumento da produção de energia de fonte renovável e ...o próprio acordo. 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ... do domínio público hídrico e as rendas pagas. aos municípios pela concessão da ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... 1979 sejam corrigidas fazendo intervir o aumento de 250$00 fixado para as diuturnidades pelo n.º ..., que institui novas modalidades de rendas vitalícias; lllll) O Decreto-Lei n.º 100/77 , ... de 3 de abril, que sujeita a aprovação a minuta...
  • Acórdão nº 1455/21.5YLPRT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Setembro de 2022

    1- O conhecimento da impugnação da decisão de facto, no que respeita aos factos que não assumem qualquer relevo para a questão de direito a conhecer na sede recursiva, mais não se trata que da prática de acto inútil e, nessa medida, de acto que o tribunal de recurso está impedido de praticar, em observância do disposto no art.º 130º do Código de Processo Civil. 2- Os factos instrumentais não...

    ... de Avenidas Novas; - O pagamento das rendas vencidas e não pagas, bem como o pagamento da ... Todavia, nem com esse aumento de actividade procedeu ao pagamento das rendas ...não assinou a minuta correspondente apresentada pela R., pelo e‑mail ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ...Estas alterações conduziram a um aumento significativo do número de entidades ... (27,8%, 17,6 M(euro)) - pagamento de rendas associadas ao contrato-programa de modernização ...minuta (..) sido revista e aprovada pela Senhora ...
  • Regulamento n.º 1162/2022
    ... acordo com os seus rendimentos, fruto do aumento cada vez maior do valor das rendas. praticadas, ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato-promessa de subarrenda-. mento e da ...
  • Regulamento n.º 404/2017
    ...ção do agregado familiar»: quer pelo aumento ou diminuição do número de elementos do ...ípio e o arrendatário para pagamento de rendas em dívida, cujos prazos e parâmetros são ... familiar (ver documento original) ANEXO II Minuta contrato de arrendamento em regime de ...
  • Regulamento n.º 1131/2020
    ... agregados habitacionais carenciados, com rendas calculadas em função dos seus rendimentos. 4 - ...; k) Endereço na Internet para consulta da minuta do contrato-promessa de arrendamento e da minuta ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Regulamento n.º 942/2020
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Edital n.º 824/2020
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ...) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
  • Edital n.º 1022/2022
    ...Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social ...ção social que lhe foi atribuída; b ) Minuta do contrato de arrendamento a celebrar; c ) Data, ... Cláusula 6.ª Pagamento da renda 1 — As rendas vencem -se no primeiro dia útil do mês a que ...
  • Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022

    1-É nas conclusões de recurso que se define o objeto do recurso e se delimita o “thema decidendum” a que o Tribunal ad quem se encontra adstrito, não podendo conhecer de questões não suscitadas que não tenham sido identificadas nas conclusões de recurso, exceto se estas forem do conhecimento oficioso do Tribunal. 2-Tal como se impõe ao juiz a obrigação de fundamentar as suas decisões,

    ... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... esta última, nomeadamente através de «rendas» mensais, para pagar parte da sua realização e ... de aumentar a produção de água; — o aumento de investimento a assumir pelo adjudicatário; ...
  • Regulamento n.º 205/2021
    ... o país atravessa, com implicações no aumento do desemprego e maior fragilidade nas relações ... suportar o custo dos atuais valores das rendas no mercado normal de arrendamento. Com este ...) Fotocópia do contrato de arrendamento ou minuta do contrato de arrendamento ou declaração do ...
  • Parecer n.º 3/2018
    ... %, tendo, no entanto, como contraponto o aumento da dívida direta do Governo Regional em 4,5 %, ... na reiterada falta de pagamento das rendas, uma por acordo entre as partes (a da Quinta do ... do empréstimo e aprovou a correspondente minuta do contrato. Aquele empréstimo foi contratado ...
  • Aviso n.º 8767/2017
    .../as, quer quanto ao cálculo do valor das rendas, ao assumir o RML - o Rendimento Mensal Líquido ...ção a aplicar em caso de haver lugar ao aumento de renda e o arrendatário não tenha comunicado ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
  • Aviso n.º 3842/2018
    .../as, quer quanto ao cálculo do valor das rendas, ao assumir o RML - o Rendimento Mensal Líquido ...ção a aplicar em caso de haver lugar ao aumento de renda e o arrendatário não tenha comunicado ... aplicação do presente regulamento, cuja minuta fica em anexo ao presente regulamento, sob a ...
  • Acórdão nº 8346/15.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Setembro de 2018

    I - A Lei n.º 6/2006, de 27-02 (alterada pelas Leis n.º 31/2012, de 14-08 e n.º 79/2014, de 19-12) – que aprovou o NRAU – estabeleceu, além do mais, um regime especial de actualização das rendas antigas, consagrando, para esse efeito, uma norma transitória a prever a aplicação da lei nova aos contratos de arrendamento celebrados para fins não habitacionais antes da entrada em vigor do

    ... com fundamento na falta do pagamento de rendas" por período superior a dois meses; - a condenaç\xC3"... o montante legalmente admissível para o aumento da renda! 11. Ao decidir como decidiu, o TRL ... nas conclusões 13.ª e 19.ª da minuta recursória (só em julgamento se convenceu do ...
  • Regulamento n.º 1084/2022
    ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Muni-. cipal, devendo ser ...das rendas em atraso, uma indemnização igual a 20 % do ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário. tenham sido ...
  • Regulamento n.º 176/2022
    ..., verificando -se nos últimos anos, um aumento no valor das rendas praticadas, em especial, no ...ço na Internet (Link) para consulta da minuta do contrato - promessa de arrendamento e da ...
  • Regulamento n.º 6/2019
    ...aumento do número de elementos do agregado, por via de ... existentes; c) Não existirem rendas em atraso por parte do requerente. 7 - A análise ... da Renda (ver documento original) ANEXO V Minuta...
  • Regulamento n.º 91/2018
    ... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Regulamento n.º 445/2017
    ... a ser arrendadas ou subarrendadas com rendas calculadas em função dos rendimentos dos ... contrato de arrendamento apoiado, conforme minuta aprovada pela Câmara Municipal, devendo ser dado ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
  • Edital n.º 960/2019
    ...4 - [..]. 5 - [..]. 6 - O pagamento das rendas mensais será efetuado nas seguintes condições: ...ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...2 - Qualquer aumento" de potência instalada máxima carece de autoriza\xC3"...

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