minutas rendas
409 resultados para minutas rendas
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Regulamento n.º 850/2021
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre assuntos que delas ... a gestão e controlo das comunicações móveis de voz; r) Gerir as rendas do parque habitacional de arrendamento do Município; s) Gerir a frota ...
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Despacho n.º 5057/2017
... ógicos sob a sua responsabilidade; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes municipais sobre assuntos ... controlados no Concelho, incluindo a gestão e atualização das rendas; j) Informar e instruir os pedidos que se insiram no âmbito dos ...
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Despacho n.º 5530/2019
... e dos Vereadores, observando os prazos fixados; c) Elaborar minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais sobre os assuntos ... os critérios estabelecidos na legislação em vigor, do valor das rendas aplicáveis e/ou da alienação; k) Recensear e monitorizar de forma ...
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Despacho n.º 10145/2018
... áveis; xiii) Assegurar os processamentos inerentes à emissão de rendas de imóveis, com exceção das cometidas a outras unidades orgânicas; ... os documentos para a sua prática, incluindo a elaboração de minutas, ainda que a forma a adotar seja a escritura pública ou a autenticação ...
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Parecer n.º 6/2018
... Neste sentido foram elaboradas um conjunto de minutas de protocolos de acesso e transmissão de informação entre todos os ... , com vista à sua completa extinção, eliminando-se inaceitáveis rendas que algumas eletroprodutoras continuam a receber sem qualquer ...
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Aviso n.º 10173/2022
... g) Organizar e atualizar as minutas de deliberações, posturas, regulamentos, leis, decretos-lei, ... , a fixação, segundo os critérios estabelecidos, das respetivas rendas; ... m) Promover a inclusão dos moradores dos edifícios habitacionais ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... municipais, bem como a atualização periódica do valor das rendas e ... condomínios; ... i) Promover a elaboração de estudos, análises e ... serviços intervenientes; ... e) Elaborar as minutas dos contratos (adicionais) que consubstanciem modificações objetivas ...
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Despacho n.º 2498/2018
... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o parque habitacional; b) Conceber, desenvolver ou ...
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Aviso n.º 5240/2017
... a fixação, segundo os critérios estabelecidos das respetivas rendas; i) Elaborar o planeamento e a programação operacional da atividade ... das certidões das atas que forem requeridas; m) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da Câmara, de acordo com os ...
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Aviso n.º 18474/2018
... , devoluções, pedidos de fornecimento, e requisições; elaborar minutas de contratos de aquisição de bens e serviços; proceder a consultas de ... aos programas de apoio à recuperação de habitações; gerir as rendas dos fogos sociais camarários; proceder ao atendimento aos munícipes; ...
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Despacho n.º 3234/2019
... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo Município com outras ... bens móveis e imóveis; 5) Emitir guias referentes à cobrança de rendas de propriedade e manter atualizados os processos e registos; 6) Assegurar ...
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Despacho n.º 1129/2021
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo ...
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Despacho n.º 8216/2020
... rendas; i) Assegurar a correta ocupação dos fogos; j) Assegurar a informação ... , de acordo com as orientações que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar pelo município com outras ...
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Despacho n.º 801/2018
... , nos termos do artigo 98.º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas referidas na alínea ... provenientes do estrangeiro, representativos de empréstimos e rendas de locação de equipamentos importados, nos termos do disposto no artigo ...
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Despacho n.º 8737/2017
... apoio à formalização de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, contratos e outros atos que ... a fogos de habitação, seu arrendamento e atualização de rendas, bem como gerir o parque habitacional; b) Conceber, desenvolver ou ...
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Despacho n.º 611/2019
... minutas e informações tendentes ao esclarecimento eficaz do público que se ... a custos controlados; t) Proceder à atualização e cálculo das rendas das habitações sociais; u) Desenvolver ações de educação para a ...
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Aviso n.º 1913/2023
... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos ... municipais ... financeiros; ... p) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; ... q) Produzir estatísticas de apoio à ...
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Despacho n.º 1822/2017
... ou especiais, em que intervenham; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... do município; g) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; h) Produzir estatísticas de apoio à gestão ...
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Aviso n.º 15791/2016
... às reuniões de Câmara, transcrever as mesmas na elaboração das minutas e atas, bem como proceder à sua publicitação no site da Câmara ... e outras; Atendimento ao público, emissão de guias das receitas (rendas" e retenções/descontos); Emissão de cheques. Refª I - Desenvolver funç\xC3" ...
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Despacho n.º 262/2019
... ou especiais, em que intervenham; e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos órgãos municipais sobre ... do município; g) Proceder ao controlo, cálculo e gestão das rendas do património municipal; h) Produzir estatísticas de apoio à gestão ...
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Acórdão nº 04/23 de Tribunal dos Conflitos, 15 de Novembro de 2023
É da competência dos Tribunais Judiciais conhecer de um litígio no qual, perante os termos em que a Autora configurou a petição inicial, não resulta estarmos perante contratos administrativos ou contratos celebrados nos termos de legislação sobre contratação pública, nem deles emergem relações jurídicas administrativas.
... cêntimos), a título de compensação por falta de pagamento das rendas devidas e demais penalizações legais, pela utilização do Edifício ... Mais foi deliberado aprovar as propostas de minutas de contrato promessa de arrendamento a celebrar entre a empresa Autora e o ... -
Acórdão nº 731/09.0GBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Julho de 2017
I – Sendo as escutas autorizada se levadas a cabo para investigação de um crime de catalogo, e os conhecimentos (fortuitos) obtidos a coberto desse meio de prova, só podem ser valorados para prova de um crime estranho ao catalogo se existir entre ambos a “continuidade da unidade de sentido histórico- processual” estando perante “o mesmo pedaço de vida histórico” . ...
... constata-se que o que está em causa, genericamente, é o envio de minutas de requerimentos ou outro género de peças processuais por parte do ... , fundos provenientes do "Fundo de Estabilização Tributária" e rendas de imóveis) por C ... legitimamente recebidos (fls. 27 a 36 do Apenso ... -
Despacho n.º 11091/2016
... âmbito das empreitadas de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos em articulação ... e cedências, gestão dos espaços disponíveis, faturação de rendas e consumos, e gestão de arrendamentos na qualidade de inquilino; h) ...
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Edital n.º 1475/2021
... espaços disponíveis, faturação de rendas devidas ao Município e gestão de arrendamentos nos ... quais o ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos jurídicos a ... submeter ...
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Acórdão nº 484/16.5YRLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2018
I - O acórdão da Relação que, no conhecimento da questão da nulidade do acórdão arbitral por alegada contradição entre os factos provados, rebate o fundamento invocado, que conclui inexistir, não é nulo por ausência de fundamentos de direito ou por falta de pronúncia – art. 615.º, n.º 1, als. b) e d), do CPC. II - Extravasa o vício da contradição intrínseca entre os factos provados e não...
... rendas dos "Imóveis de Benavente"; b.€ 15.000,00 mensais, correspondentes à ... ) Ficou assente nos autos que as partes negociaram longamente as minutas dos contratos e foram sempre assistidas por assessores, jurídicos e ...