conservatoria registo civil matosinhos

530 resultados para conservatoria registo civil matosinhos

  • Portaria n.º 20/76, de 21 de Janeiro de 1976
    ... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Matosinhos. Ministério da ...
  • Aviso n.º 7773/2016
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo mapa de pessoal pertencem, nos ....Distrito de AveiroConservatória do Registo Civil de Águeda - 1 posto de trabalho.Conservatória ...ória do Registo Civil de Matosinhos - 4 postos de trabalho.2.ª Conservatória do ...
  • Acórdão nº 253/19 de Tribunal Constitucional, 30 de Abril de 2019
    ... da Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, foi ditado pelo ...
  • Aviso n.º 7478/2006, de 05 de Julho de 2006
    ... escriturários dos serviços dos registos e do notariado com, pelo menos, um ano de o na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Matosinhos - dois lugares; Conservatória do Registo ...
  • Rectificação n.º 1050/2006, de 05 de Julho de 2006
    ...Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 7478/2006. 1 - Para os ..., pelo menos, um ano de serviço na conservatória/cartório a cujo quadro pertencem, nos termos do ...Conservatória do Registo Civil de Águeda - um lugar;. Distrito de Braga:. ...; Conservatória do Registo Civil de Matosinhos - dois lugares; Conservatória do Registo ...
  • Acórdão nº 8135/14.6T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 15 de Fevereiro de 2016

    É admissível, não configurando incompatibilidade material de causas de pedir e pedidos, a formulação na mesma ação dos pedidos relativos à impugnação e ao reconhecimento da paternidade.

    ... 663.º, n.º 7, do Código de Processo Civil): I - É admissível, não configurando ... a 16 de Novembro de 2007 na Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, constando do ...
  • Despacho (extracto) 16114/2007, de 25 de Julho de 2007
    ... Gonçalves, ajudante principal da Conservatória do Registo Civil de Oeiras foi transferida para ... da Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, foi transferido para idêntico lugar da ...
  • Acórdão nº 555/12.7GAMAI.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Outubro de 2013

    Em processo de natureza semi-pública, o progenitor, ainda que desacompanhado do outro progenitor, e contra a vontade deste, tem legitimidade para exercer o direito de queixa em favor do filho de ambos e em sua representação.

    ...Conservador da Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, em 20.10.2006. ...
  • Acórdão nº 0159/13 de Supremo Tribunal Administrativo, 20 de Fevereiro de 2013

    Atento o pedido formulado na providência cautelar requerida – o de ser decretado o impedimento do Chefe do Serviço de Finanças da Maia e da B……… de procederem à escritura pública e registo do imóvel da C.R. Predial da Maia bem como à venda do mesmo a um terceiro -, e o estabelecido no probatório fixado - de que por escritura pública de compra e venda celebrada a 09 de Março de 2012, com o...

    ... da celebração de escritura pública e registo de venda de um imóvel adjudicado em execução ... da Maia e sequente registo na Conservatória do Registo Predial da Maia, bem como da venda do ... Conservatória do Registo Predial de Matosinhos, foi o imóvel referido em 2); 4. A 06 de Março ...e) do Código de Processo Civil (CPC), aplicável por força do artigo 2.º, al. ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... Rua …, nº …, .º Esquerdo - … - Matosinhos - infra id por AI.. unicamente para ... Após trânsito, remeta boletins ao registo criminal. | Solicite a elaboração de Plano ... Cerca de l ano apôs o seu regresso à vida civil, foi condenado a uma pena de 2 anos e 6 meses de ... respetiva missiva remetida pela Conservatória da Registo Comercial de Sintra; Extrato de conta ...
  • Acórdão nº 08A2211 de Supremo Tribunal de Justiça, 09 de Outubro de 2008

    I - O processo para atribuição da casa de morada de família a um dos elementos que cessou a «união de facto» deve ser iniciado junto da Conservatória do Registo Civil da área onde se situa a habitação. II - O Conservador pode indefefrir liminarmente a petição, nos mesmos termos em que o Juiz o poderia fazer, ao abrigo do art. 234.º-A do CPC. III - O Tribunal só será chamado a intervri se:

    ...r/chão, S. Mamede de Infesta, Matosinhos, intentou no Tribunal Judicial de Matosinhos, ... e deve ser intentado junto da Conservatória do Registo Civil, pelo que, na fase processual em ...
  • Acórdão nº 02B4461 de Supremo Tribunal de Justiça, 06 de Fevereiro de 2003
    ...1353º do Cód. Civil, e são: a propriedade de um prédio e a pessoa ...-se inscrito a favor do autor na Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, sob a Ap. ...
  • Acórdão nº 0630299 de Tribunal da Relação do Porto, 16 de Março de 2006

    A falta de pagamento pela autora de metade da indemnização a que se reporta o artº 89º-A do RAU dentro do prazo previsto no artº 89º-C do mesmo Diploma tem como consequência a caducidade do seu direito à denúncia do contrato de arrendamento que havia sido celebrado com a falecida mãe da ré.

    ... o artigo 5661º-D e descrito na Conservatória do Registo Predial da Póvoa de Varzim a favor do ... da Mota Pinto, in "Teoria Geral do Direito Civil". 29º - A não oposição da apelada à ... Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, junta aos autos a fls. 14 e cujo teor aqui se ...
  • Edital n.º 286/2021
    ..., n.º 46, na União das freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, ... sob o artigo 1156 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º ... a) do n.º 1 do artigo 1091.º do Código Civil, goza de direito de preferência.A APDL ...
  • Aviso n.º 11228/2018
    ...ção e Edificação do Município de Matosinhos Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, após publicação da portaria ...
  • Acórdão nº 0531453 de Tribunal da Relação do Porto, 07 de Abril de 2005

    I- Designadamente para efeitos de atribuição de indemnização respeitante ao arrendamento, embora a actividade comercial se caracterize fundamentalmente pela compra de bens naturais ou de produtos para revenda, o arrendamento não deixa de ser comercial mesmo que no prédio expropriado se não proceda à venda directa ao público, funcionando o imóvel apenas como simples armazém de retém ou depósito de

    ... de Comarca e Família/Menores de Matosinhos, B........, C.......... e B1............ - ..., ... do prédio rústico descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o nº ...668º do Código de Processo Civil. Nestes Termos [....] Deve dar-se provimento à ...
  • Despacho n.º 2142/2021
    ..., Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público que nos termos do disposto no ...; e) O Gabinete de Segurança e Proteção Civil, que é equiparado para todos os efeitos legais a ...ção permanente do seu cadastro e registo bem como elaborar projetos de SCIE e medidas de ...ção nas matrizes prediais e na conservatória do registo predial dos bens imóveis, acompanhar ...
  • Acórdão nº 07P1120 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Abril de 2007

    I - O tribunal, perante a determinação de uma medida da pena de prisão não superior a 3 anos, terá sempre de fundamentar especificamente a denegação da suspensão da execução da pena de prisão (art. 50.º, n.º 1, do CP), nomeadamente no que toca: a) ao carácter desfavorável da prognose (de que a censura do facto e a ameaça da prisão não realizam de forma adequada e suficiente as finalidades da puniç

    ... de nascimento n.o 100/2006 da Conservatória do Registo Civil de Matosinhos, filho de GG e de ...
  • Aviso n.º 18048/2018
    ...ção e Edificação do Município de Matosinhos Luísa Maria Neves Salgueiro, Presidente da ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, após publicação da portaria ...
  • Aviso n.º 11024/2017
    ...ção e Edificação do Município de Matosinhos Eduardo Nuno Rodrigues Pinheiro, presidente da ... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, após publicação da portaria ...
  • Regulamento n.º 1024/2020
    ... de Urbanismo e Edificações de Matosinhos". Regulamento Municipal de Urbanização e Edifica\xC3"... inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou ... contratação de seguro de responsabilidade civil dos técnicos, após publicação da portaria ...
  • Acórdão nº 8423/06.5TBMTS.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Maio de 2015

    I - Na reapreciação da prova a Relação goza da mesma amplitude de poderes da 1.ª instância e, tendo como desiderato garantir um segundo grau de jurisdição relativamente à matéria de facto impugnada, deve formar a sua própria convicção. II - Na acção de impugnação de justificação notarial o autor/impugnante, pode também pedir o reconhecimento do seu direito sobre o prédio, por contraposição à...

    ... Origem-Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, 6º Juízo Cível Relator: Manuel Fernandes 1º ... um imóvel, inscrito definitivamente no registo a seu favor, com base nessa escritura, ... Rua …, J… e outro, descrito na Conservatória de Registo Predial de Matosinhos sob o n.º ...268º e 1316º, ambos do Código Civil dever-se-á dar como provada a aquisição da ...
  • Acórdão nº 00863/13.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Fevereiro de 2015

    1. O pagamento da dívida exequenda ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2013, de 31 de Outubro, visando aproveitar as vantagens económicas que ele proporciona deve considerar-se pagamento «espontâneo». 2. E por isso, não pode ser repetido o que foi pago, ainda que o pagamento tenha sido efetuado na pendência de uma reclamação de despacho que indeferiu o pedido de declaração de prescrição. 3. Como...

    ... termos no Serviço de Finanças de Matosinhos 1 o processo de execução fiscal n.º ... pelo 1º SF de Matosinhos à Conservatória do Registo Predial do Porto em 02.10.2013 - cfr. ..., diferentemente do que sucede em direito civil (cfr. artigo 303º do CC), é de conhecimento ...
  • Acórdão nº 4079/18.8T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Janeiro de 2019

    I - Em face das disposições legais conjugadas do arts.1º, nºs 1 e 2, 2.º/1 e 3.º do Decreto-Lei n.º 54/75, de 12 de fevereiro e em face das exigências decorrentes do princípio da legalidade vertido no artigo 68º do CRegisto Predial em conjugação com as exigências de justiça, a verificação pelos serviços da Conservatória do Registo Automóvel durante o procedimento de apreciação de viabilidade do...

    ...º 6/11.4TBMTS no Tribunal Judicial de Matosinhos instaurados por B.. contra “C.., Unipessoal, ... a autora e a 1ª Ré, que deu lugar ao registo de propriedade em vigor a favor da autora, ...ção da referida sentença à Conservatória do Registo de Veículos do Porto, tendo em vista ... dos contratos de seguro de responsabilidade civil automóvel. 5 - A reposição da matrícula dos ...
  • Acórdão nº 01192/16 de Supremo Tribunal Administrativo, 14 de Dezembro de 2016

    Estando o imóvel oferecido em hipoteca voluntária para garantia do crédito exequendo onerado com anterior hipoteca voluntária registada, para apurar da idoneidade da garantia haverá que deduzir ao valor patrimonial tributário do imóvel o valor actual daquele crédito garantido por hipoteca, e não o limite máximo daquela garantia, nos casos em que o credor assegura que o crédito garantido já foi...

    ... matriz predial urbana do concelho de Matosinhos, propriedade do executado. E. Foi proferido ... sob o artigo 7753 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º ... no n.º 1 do artigo 686.º do Código Civil (CC). I. Resulta assim desta norma legal que o ...