plano director municipal porto mos

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  • Classificação vLex
  • Resolução n.º 81/94, de 14 de Setembro de 1994

    ... de Ministros n.° 81/94 A Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, em 24 de Junho de 1994, o seu Plano Director Municipal. Na sequência desta ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 142/2007, de 25 de Setembro de 2007

    ... n.º 142/2007 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Mu- nicipal de Porto de Mós ... de 2006, aprovar a suspensão parcial do Plano Director Municipal (PDM) de Porto de Mós, na ...

  • Resolução n.º 145/2004, de 29 de Outubro de 2004

    ... n.º 145/2004 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, ... Junho de 2003, a suspensão do respectivo Plano Director Municipal numa área de 137,19 ha, ...

  • Despacho n.º 22230/2001(2ªSérie), de 27 de Outubro de 2001

    ...ão técnica que acompanhará a revisão do Plano Director Municipal de Porto de Mós, com a ...

  • Resolução n.º 164/2003, de 22 de Outubro de 2003

    ... n.º 164/2003 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Porto de Mós aprovou, ... de Abril de 2003, a suspensão parcial do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós e a ... área das disposições do Plano Director Municipal de Porto de Mós. A suspensão em causa ...

  • Aviso n.º 17854/2008, de 16 de Junho de 2008

    CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓS Aviso n.º 17854/2008 João ...ão estabelecidas no âmbito da Revisão do Plano Director Municipal que, por sua vez, determinam a ...

  • Despacho conjunto n.º 629/2004, de 23 de Outubro de 2004

    ... de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós, utilizando para o efeito terrenos que ... âmbito; Considerando que a Câmara Municipal de Porto de Mós promoveu a suspensão parcial do Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...

  • Despacho conjunto n.º 628/2004, de 23 de Outubro de 2004

    ... de Alqueidão da Serra, município de Porto de Mós, utilizando para o efeito terrenos que ... âmbito; Considerando que a Câmara Municipal de Porto de Mós promoveu a suspensão parcial do Plano Director Municipal, ratificado pela Resolução ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...| Solicite a elaboração de Plano Individual de Readaptação Social para os ... pagamento de água nos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento, do Porto e Imposto ... co-produtores actuantes» B… como «director de produção» posto que E… - E… – K… ...

  • Acórdão nº 1/13.9YGLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 17 de Abril de 2015

    ... e colega de faculdade, inspetor da PJ do Porto, QQ, conforme folhas 4 a 11 dos autos. ...MM, Directora da Casa Abrigo ---, Dr. OO e Dr. PP, estes ..., de futura condenação tem de aferir-se no plano" fáctico e não no plano jurídico.     Quest\xC3"... câmaras municipais (no caso Câmara Municipal do Lubango). Faz inclusão na figura através de ...

  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007

    ... ou de capital maioritariamente municipal, para institui- ções particulares de ... áreas metropoli- tanas de Lisboa e do Porto, tendo em conta o número de municípios ...3 -- O pedido é dirigido ao director -geral dos Im- postos e deve:. a) Apresentar uma ... que devam obrigatoriamente aplicar o Plano de Contas para as Empresas de Seguros, aprovado ...

  • Acórdão nº 877/18.3YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 26 de Março de 2019

    I - A questão colocada a este Supremo Tribunal prende-se com o dano patrimonial – dano sofrido por não ter sido cumprido o contrato de consórcio (relativo a um empreendimento imobiliário na Amadora), no qual a ré figura como promotora investidora, isto é, por não poder participar no lucro, se o mesmo viesse a existir. II - A perda de chance não se enquadra, nem no conceito de lucro cessante,...

    ... as receitas do consórcio a um determinado plano ou projecto de aproveitamento imobiliário do ... da .., e está previsto no Plano Director Municipal como prédio urbanizável, integrado na ... das Associações Comerciais de Lisboa e Porto em vigor à data da arbitragem. Este contrato é ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007

    ...144/2007. Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Torres Vedras aprovou, ... de Abril de 2006, a revisáo do respectivo Plano Director Municipal (PDM), ratificado pela ... urbanos de A dos Cunhados, Campelos, Dois Portos, Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, ...

  • Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

    CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS Regulamento n.º 81/2008 cação do Plano Director Municipal de Torres Vedras Dr. Carlos ... de A -dos -Cunhados, Campelos, Dois Portos, Freiria, Maceira, Maxial, Outeiro da Cabeça, ...

  • Acórdão nº 3375-16.6T8FNC.L2-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26 de Outubro de 2017

    –O procedimento cautelar comum é o meio adequado a prevenir ou a fazer cessar as infracções contra a saúde pública e contra a prevenção do ambiente e qualidade de vida conferido a todos, pessoalmente ou através de associações, pelo n.º 3 do artigo 52 da Constituição da República Portuguesa. –Pretendendo-se com a providência tutelar interesses difusos ligados à saúde e qualidade de vida, não...

    ...á vários anos, alcatroado pela Câmara Municipal do Funchal (doravante CMF), que marcou no ...Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, proc. 835/10.6TJVNF, 25-05-2010, supra citado). ...plano de pormenor da Praia Formosa, e em que, em ..., de forma a adequá-lo ao Plano Director Municipal em fase de discussão pública, uma vez ...

  • Acórdão nº 07614/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2015

    1) O critério da indispensabilidade visa impedir a consideração fiscal de gastos que não se inscrevem no âmbito da actividade da empresa, que foram incorridos não para a sua prossecução mas para outros interesses alheios. Por isso, a A.Fiscal pode excluir gastos não directamente afastados pela lei quando haja motivos que convençam de que eles foram incorridos na prossecução de outro interesse que

    ... - cujo proprietário era a Câmara Municipal de Lisboa -, por um valor baixo, estando ... competentes, o qual foi gorado pelo Plano Director Municipal que não permitia que naquela ... empresas antigas que eram servidas pelo porto de Lisboa e que estavam praticamente inactivas e ...

  • Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008

    CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO Edital n.º 275/2008 Rui Rio, licenciado ...ável a intervenção, nesta fase, tanto no plano" formal, como no plano substancial, sobre o conte\xC3"... no Código os regulamentos do Plano Director Municipal (PDM) e do Plano de Pormenor das Antas, ...

  • Despacho n.º 22498/2003(2ªSérie), de 19 de Novembro de 2003

    ...- A Câmara Municipal da Batalha deliberou, em 17 de Janeiro de 2002, roceder à revisão do Plano Director Municipal da Batalha, ratificado pela ... Comercial e Industrial de Leiria, Batalha e Porto de Mós; Centro de Património da Estremadura; ...

  • Regulamento n.º 66/2007, de 30 de Abril de 2007

    Regulamento n.o 66/2007. Regulamento Municipal de Urbanizaçáo, Edificaçáo, Taxas e ... em vigor nesta matéria e do disposto nos planos municipais de ordenamento do território (PMOT), ...Artigo 78.o. Substituiçáo do director técnico. O proprietário da obra é obrigado a ...,55 47.118,56 169.487,07 3.726.015,46 Trat.V.Porto Mos (Sist.Int.R.Ag.Res.c/Lig. ETAR) 2.206.109,64 ...

  • Edital n.º 410/2006, de 04 de Outubro de 2006

    ... da Divisáo Financeira, na ausência da directora do Departamento de Administraçáo Geral, faz ..., e da deliberaçáo tomada pela Câmara Municipal de Lagos, na sua reuniáo realizada a 9 de Agosto ... em vigor nesta matéria e do disposto nos planos municipais de ordenamento do território (PMOT), ...,55 47.118,56 169.487,07 3.726.015,46 Trat.V.Porto Mos (Sist.Int.R.Ag.Res.c/Lig. ETAR) 2.206.109,64 ...

  • Edital n.º 1090/2008, de 07 de Novembro de 2008

    CÂMARA MUNICIPAL DE SINES Edital n.º 1090/2008 Dr. Manuel Coelho ... de 2008, foi aprovado, por unanimidade, o Plano de Urbanização da Zona Industrial e Logística ... proximidade com a frente oceânica a sul do Porto de Sines, linhas de água existentes e ... e das plantas de ordenamento do Plano Director Municipal de Sines, à escala 1/25 000;. t) ...

  • Aviso n.º 21796/2008, de 12 de Agosto de 2008

    ...21796/2008. Alteraçóes ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimáo. Sob proposta da ...EN 266, que estabelece a ligaçáo entre Porto de Lagos e Monchique. 4 - A rede rodoviária ...

  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A, de 08 de Janeiro de 2010

    Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/A Plano Regional Anual para 2010 A Assembleia Legislativa ... moagem se- diadas nos distritos de Aveiro e Porto e trabalhadores ao seu serviço. Artigo 2.º 1 ...ção de aterros, do licenciamento municipal de loteamentos urbanos, nos concelhos que não ossuem Plano Director Municipal em vigor, entre outras áreas ...

  • Resolução n.º 38/90, de 14 de Setembro de 1990

    ... para os próximos quatro anos e em que o Plano de Desenvolvimento Regional constitui o ..., Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós. 3 - A realização do Plano Regional do ...municipal" e local; 3.5 - Estabelecer normas gerais de ocupa\xC3"... representantes, todos de nível de director-geral ou equiparado: a) Dois representantes do ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007

    ... Regional n.º 16/2007/A Revisão do Plano Director Municipal de Ponta Delgada Sob proposta ...ística -- equipamentos tais como marinas, portos de recreio, balneários termais e terapêuticos, ...