decreto lei nº 69 90 2 março

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... normativo dos subsídios ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento – ... certa forma mitigado, pelo facto de 69,4% do stock da dívida pública regional se ... i n.º 2/2020, de 31 de março , que aprovou o Orçamento do Estado para ... da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y36d2{bottom:89.959627px;}.y12e1{bottom:90 ... , conjugado com o artigo 3.º do Decreto -Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, o projeto ... H SECÇÃO V Disposições finais Artigo 69.º Norma remissiva Tendo em consideração a ... : a ) Decreto n.º 44 220, de 3 de março de 1962, que define o regime para a ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y127{bottom:48.666667pt;}.y66{bottom:90 ... º 9/91, de 9 de abril, e artigo 28.º do Decreto -Lei n.º 80/2021, de 6 de outubro, que aprova ... ública, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2005); Conselho de Fiscalização do Sistema ... Resolução da Assembleia da República n.º 69/98, de 10 de dezembro, que institui o dia 10 de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... -spacing:-114.063184px;}.wse7c{word-spacing:-90 ... {word-spacing:68.969544px;}.wsba4{word-spacing:69 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ... ção de interesse foi concretizada em março de 2023, sendo que, de acordo com a Unidade de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :55.486330px;}._a{width:63.289148px;}._1d{width:69 ... ;}.y383c{bottom:89.997105px;}.y1e84{bottom:90 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ... , alterada pela Lei n.º 25/2015, de 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º ...

... dos artigos 27.º, 28.º e 32.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... do Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), ... a termo ou sem vínculo de emprego público.2 - Local de Trabalho: Câmara Municipal de ... e pelas Leis n.os 25/2015, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, ... de sistemas operativo - [Marques 90] J. Marques e P. Guedes, Editorial Presença, ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y1d0{bottom:60.471867pt;}.y199{bottom:90 ... ão Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, e alterada pelas ... /2015, de 12 de fevereiro, 4/2015, de 16 de março, e 1-B/2020, de 21 de agosto (inelegibilidades ... N.º 25 4 de fevereiro de 2022 Pág. 69 Diário da República, 1.ª série II ...

... 66 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL DE CONTAS ... Administração Pública Regional foi cerca de 69,5 mi- ... lhões de euros (46,2 %), o que ... pondendo a uma taxa de execução de 90 % (cf. o ponto 6.4.6. da Parte II do presente ... )], bem como o DRR n.º 22/2020/M, de 17 de março, ... que estabeleceu as normas de execução do ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ...

... 135 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... INFRAESTRUTURAS E ... Pelo Despacho n.º 5319/2010, de 9 de março, do Secretário de Estado Adjunto, das Obras ... aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... E: António Henriques Horta ... 65 • a) 90 ... 397/1A Proprietário: Rosa Coelho Rodri- ... 1734 844 • a) 69 ... República, ... Nomes e moradas dos ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 529495px;}.w13{width:67.155248px;}.w52{width:69 ... 072219px;}.w7c{width:86.229860px;}.w80{width:90 ... meramente administrativa, até 31 de março seguinte. Como se concluiu no ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ...

... 100 postos de trabalho de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal ... 27.º e do n.º 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, adaptado à ... março de 2021, no caso de, em resultado do procedimento ... n.º 73-A/95, de 14 de junho, pelas Leis n.º 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.º 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, 82/2014, de 30 de ...

... 2 — ... tas nos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de ... 3 de outubro, alterado ... pelas Leis n.os ... 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 ... de julho, 7-A/2016, de 30 de ... prazo de 90 dias; ... b)Adeclaração, pela Comissão do ... pelo Decreto-Lei n.º 59/2012, de 14 de março, conjuga- ... dos com o artigo 21.º do ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... :55.246600px;}._9{width:64.209000px;}._27{width:69 ... ;}.y49{bottom:89.235580px;}.y108{bottom:90 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ... de Serviço NUD/178588/2022/CMP de 22 de março de 2022 com as devidas retificações da Ordem de ...

... coronavírus SARS-CoV-2 com vista à manutenção de um clima social e ... do Governo Regional n.º 258/91, de 21 de março"; ... e) O suplemento previsto no n.º 8 da Resolu\xC3" ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 69.º ... Subsídio de insularidade dos ... superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ...

... de MiraNos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 76.º e n.º 1 do artigo 115.º do ... deverão ser apresentadas por escrito.1 de março de 2017. - O Presidente da Câmara, Dr. Raul ... João Reigota, aprovar a proposta n.º 69/2017, do Sr. Presidente da Câmara, do seguinte ... o procedimento em causa tenha uma duração de 90 dias.5 - De acordo com o estipulado no n.º 1 do ... projetos mencionados nos anexos I e II do Decreto"-Lei n.º 69/2000 de 03 de maio, na sua atual reda\xC3" ...

... , pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2023, de 13 de janeiro, sido prorrogado ... o ... nas alíneas a) a e) do n.º 1 do artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo, ... 260/2006, de 14 de março, e 207/2008, ... de 25 de fevereiro, ou ...

N.º 28 8 de fevereiro de 2023 Pág. 2" ... Diário da República, 1.ª série ... PRESID\xC3" ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... na Instrução n.º 1/2019, de 6 de março, do Tribunal de Contas, sendo exce- ... , conforme o previsto nos artigos 67.º a 69".º e da aplicação do regime ... de administraç\xC3" ...

... Desde março de 2020 que Portugal tem vindo a adotar medidas ... pela propagação do novo coronavírus SARS-CoV-2, responsável pela doença COVID-19, as ... ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 ... de setembro, na sua ... 15-B/2021, ... de 15 de janeiro, 69-A/2021, de 24 de março, 168-B/2021, de 2 de ... e 56305, 59 e 90, é atribuído um apoio suplementar de valor ...

... Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de de- zembro de 2012, nos ... g) do artigo 2.º do Decreto -Lei n.º 69/2000, de 3 de maio; pp) [Anterior alínea gg).] ... de serviço C até um TMDA de 60 000 ou de 90 000 veículos, respe- tivamente, para as ... Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004; uu) «EP» — a EP — Estradas de ...

... Artigo 2.º Alteração ao Decreto n.º 11/2020, de 6 de ... - Tomar 67 - Viana do Alentejo 68 - Vidigueira 69 - Vila de Rei 70 - Vila do Bispo 71 - Vila Nova ... Vila Franca de Xira 89 - Vila Velha de Ródão 90 - Vinhais 91 - Vizela 92 - Vouzela» ANEXO III (a ... º-B do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 março, na sua redação atual. Artigo 5.º Controlo de ...

... 217 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL DE CONTAS ... receita registou uma queda de 90,4 milhões de euros e a despesa aumentou 72,9 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de ... A Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o Orçamento do Estado para 2020 (14 ... 69 ... ), omitindo-se a ... referência a outros ...

N.º 238 13 de dezembro de 2022 Pág. 10-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 ... de setembro, na sua ... , de 15 de janeiro, e 33-A/2021, de 24 de março, ... e das disposições conjugadas do n.º 3 do ... 15-B/2021, ... de 15 de janeiro, 69-A/2021, de 24 de março, 168-B/2021, de 2 de ... 90: Atividades de teatro, de música, de dança e ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Aprovação do SIR ... Artigo 3.º ... Artigo 69.º Ensaios ... Artigo 70.º Acompanhamento ... 60/2012, de 14 de março, tendo em vista uma melhor interligação entre o ... -Lei n.º 73/2015 - Diário da República n.º 90/2015, Série I de 2015-05-11, em vigor a partir ...

N.º 60 24 de março de 2023 Pág. 140 ... Diário da República, 1.ª ... Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ... de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de abril de ... 2020, ... íduos de borracha (99,94 %), metálicos (99,90 %), de papel e cartão (99,90 %) e de ... vidro ...

... artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 4/2012, de ... 16 de janeiro, alterado elo Decreto-Lei n.º 41/2013, de ... 21 de março, declara-se que o Decreto-Lei n.º 187/2015, ... publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 270, de ... 23 de novembro) ... Serviço de ... pequeno-almoço ... 69 Serviço de pequeno almoço 2 Opcional Opcional ... 100 a 500 100 0,2 0,21 0,25 ... 501 a 1000 90 0,19 0,21 0,23 ... Mais de 1000 80 0,18 0,19 0,21 ...