decreto lei nº 69 90 2 março

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelo creto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que a Câmara Municipal em reunião ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2021, aprovou por Declaração a 1.º ... ) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de março. 3 - Constitui ...

... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... 2 - Para os efeitos previstos no artigo 24.º da ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março, pelo Decreto-Lei n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015; k) Regulamento Académico ...

... 66 - Melgaço 67 - Mira 68 - Miranda do Corvo 69 - Moita 70 - Mondim de Basto 71 - Montemor-o-Novo ... - Penacova 88 - Penalva do Castelo 89 - Penela 90 - Peniche 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de ... º-B do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 março, na sua redação atual. Artigo 5.º Controlo de ...

... 2 — Nos termos da alínea ... f) do n.º 1 do ... 02.02 Aquisição de Serviços 14.823.568,00 90,8% 02.02.01 Encargos das instalações 783.000,00 ... 02.02.16 Seminários, Exposições e similares 69 92.398,00 02.02.17 Publicidade 70 69.267,00 ... de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 — N. os 1 ... República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2005. Aplicação das reduções estipuladas ...

... Especialistas de Informática de Grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... ões de escolha múltipla, com a duração de 90 minutos, com tolerância de 15 minutos. Versará ... : Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 25/2015, de 30 de ...

... 185 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que a Câmara Municipal em reunião ordi- ... ) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 ... N.º 179 14 de setembro de 2021 ...

... 2 - As Partes confirmam o seu empenho na promoção ... Artigo 69.º Boa governação no domínio fiscal Em ... artesanais e produtos biológicos Artigo 90.º Cooperação técnica As medidas de ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ... aplicação do Decreto n.º 31-92 de 5 de março de 1992, e seus regulamentos do Acuerdo n.º ...

... Consultivo, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de agosto de 2017, ... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ordinária do Conselho Consultivo de 3 de março de 2017(2), o projeto foi redistribuído a novo ... que a lei atribui ao titular do mesmo»(69). 2.1.1 - Enquanto área do direito, a sua ... ão qualificada da plenitude desse espírito»(90). Daí que, segundo Orlando de Carvalho, a obra ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, na atual ... 2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara ... por Despacho S.E.A.L.O.T., de 6 de março de 1986 e publicado no Diário da República, ... º, 63.º, 64.º, 65,º, 66.º, 67.º, 68.º, 69".º, 70.º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 76.\xC2" ... º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90".º e 91.º do POOC; b) Foram sujeitos a transposi\xC3" ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... {word-spacing:68.955302px;}.ws159c{word-spacing:69 ... {word-spacing:89.968143px;}.ws9c9{word-spacing:90 ... Fiscais, nos termos do artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 442 -A/88, de 30 de novembro, o ... do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e posteriores alterações; • Cessação ...

N.º 210 30 de outubro de 2023 Pág. 97-(2) ... Diário da República, 1.ª série ... Nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, as ... inclui os artigos 90.º a 99.º que são aditados ao Regulamento; ... º do Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, os ... mecanismos de bonificação e/ou de ... Artigo 69".º ... Os apoios previstos na presente secção t\xC3" ...

... n.º 145-A/2011, de 6 de abril e com o Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na redação ... 2 Assistentes técnicos, na área de técnico de ... redação, Lei n.º7-A/2016, de 30 de março e Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 3 - Nos ... cumprimento da alínea t) do n.º 1 do artigo 90.º do anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... , Lei n.º 25/2015, de 30 de março, Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de ...

... 2.º Aplicação dos normativos às entidades ... , de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março. CAPÍTULO II Finanças locais Artigo 3.º ... do pagamento com prazo superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ... Artigo 69.º Cobranças As receitas depositadas nos cofres ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... -Lei n.º 28/2019; Lei n.º 119/2019; Lei n.º 2/2020; ... Lei n.º 48/2020; Lei n.º 75-B/2020 ... Artigo 69.º Quociente familiar ... Artigo 70.º Mínimo de ... Artigo 90.º Reforma de liquidação ... Artigo 91.º Juros ... , de 31 de dezembro, e 11/2014, de 6 de março, sobre as indemnizações ... devidas em ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y32e{bottom:48.666667pt;}.y196{bottom:90 ... dos Enfermeiros, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 104/98, de 21 de abril, alterado ... foi dada pela Lei n.º 12/2023, de 28 de março. Artigo 2.º Alteração ao Estatuto da Ordem dos ... º, 51.º, 53.º a 55.º, 61.º, 63.º, 66.º, 69.º, 71.º, 96.º, 98.º, 115.º, 1 16.º e 122.º ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... 2 - Para a elaboração do Código, numa primeira ... são objeto de decisão no prazo máximo de 90 dias, contados, na falta de disposição ... na Portaria n.º 209/2004, de 3 de março". 5 - Tratamento: quaisquer processos manuais, mec\xC3" ... III Regime transitório e remissão Artigo D-2/69.º Regime transitório 1 - O presente Título só ...

... RPDC, Março de 2016, n.º 85 ... Revista Portuguesa de ... Recentemente publicado, o Decreto-Lei n.° 10/2015 1 , de 16 de janeiro, visa, como ... de comércio, serviços e restauração” 2 ... Paralelamente com a regulação do exercício ... íodo de liquidação, que não deve exceder 90 dias 8 ... Sobre as vendas em liquidação há ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC , Março de 2015, n.º 81 ... Revista Portuguesa de ... de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... Taxas Portaria n.° 90/2015 – Diário da República n.° 59/2015, ... Especial de Despejo Portaria n.° 69/2015 – Diário da República n.° 48/2015, ... – Diário da República n.° 52/2015, 2".° Suplemento, Série I de 2015-03-16 – Presid\xC3" ...

... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... 2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ... julho, Decreto-lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... ões de escolha múltipla, com a duração de 90 minutos, com tolerância de 15 minutos. Versará ... : Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 25/2015, de 30 de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y577{bottom:89.949451px;}.y48e{bottom:90 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... º, 57.º, 59.º, 63.º, 65.º, 66.º, 67.º, 69".º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 82.º, 85.\xC2" ... H Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ...

... 112 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... INFRAESTRUTURAS ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... orçamental D.07.01.13.B0.B0 ... 8 de março de 2023. — O Secretário de Estado das ... 1500-179 Lisboa ... 155 PA-004 ... 69 Proprietário por Identificar Norte: ... 384 ... Poente: Alzira dos Santos ... 222 PA-006 ... 90 Manuel Antunes ... Rua Caminho do Marquês, n.º ...

... pelo Despacho n.º 14/PCM/2014, de 10 de março, torna-se público, nos termos e para os efeitos ... termos do n.º 1 e das alíneas d) e h) do n.º 2 do artigo 23.º do regime jurídico das ... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação ... por qualquer das partes com a antecedência de 90 dias em relação ao seu termos ou respetivas ...

... 2 - O vice-presidente pode delegar no chefe do ... Artigo 69 ... 1 - Os núcleos dependem diretamente do ... Artigo 90 ... Divisáo de Análise Financeira do Fundo ... /A, de 6 de janeiro, 8/2008/A, de 31 de março, e 17/2009/A, de 14 de outubro ... Artigo 97 ...

... Artigo 69.º Regras comuns ... Artigo 70.º Regulamento ... Artigo 90.º Associados ... Artigo 91.º Associado efetivo ... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, alterado ... março de ... 2009 que não tenha ainda sido declarado ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito ... Artigo 3.º Regulamentação ... 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca ... automática de informações ... termine antes de o segurado atingir os 90 anos de idade, desde ... que o contrato ... Versão à data de 14-2-2019 Pág. 69 de 119 ... Agregação de contas de pessoas ...