Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022

Data de publicação16 Dezembro 2022
Gazette Issue240
SectionSérie 2
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021
Plano
Sumário
Parte I
Introdução
Capítulo I – Processo orçamental e de prestação de contas
Quadro plurianual de programação orçamental
Elaboração e apresentação do Orçamento
Prestação de contas
Capítulo II – Fiabilidade da Conta e conformidade legal das operações
Aspetos que afetam a fiabilidade da Conta
Operações de execução orçamental irregulares
Incumprimento de princípios orçamentais
Deficiências na área da tesouraria
Capítulo III – Execução e desempenho orçamental
Instrumentos de gestão orçamental
Medidas de caráter excecional
Plano de Recuperação e Resiliência
Desempenho orçamental
Saldos orçamentais e regras do equilíbrio
Origem e aplicação de fundos
Fluxos financeiros com a União Europeia
Capítulo IV – Exame ao enquadramento normativo dos subsídios
ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento –
2013/2021
Conclusões e recomendações
Capítulo V – Fluxos financeiros no âmbito do sector público
Fluxos financeiros com a Administração Central
Fluxos financeiros com sociedades não financeiras públicas
Fluxos financeiros com instituições sem fins lucrativos públicas
Capítulo VI – Subvenções públicas
Volume financeiro
Avaliação global dos resultados
Capítulo VII – Dívida pública regional e outras responsabilidades
Dívida do sector público administrativo regional
Limites da dívida
Responsabilidades contingentes
Riscos orçamentais
Necessidades de financiamento
Capítulo VIII – Património
Património financeiro
Património não financeiro
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Parte II
I – Conclusões
Fiabilidade da Conta e conformidade legal das operações
Orçamento e execução orçamental
Desenvolvimentos positivos
Riscos de sustentabilidade
Desafios
II – Recomendações
III – Juízo sobre a Conta
Apêndice – Acompanhamento de recomendações
Anexos – Extrato das respostas apresentadas em contraditório
Ficha técnica
Glossário
Legislação citada
Siglas e abreviaturas
Índices
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT