Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
| Court | Tribunal de Contas |
| Published date | 16 Dezembro 2022 |
| Número da gazeta | 240 |
| Section | Série 2 |
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Tribunal de Contas
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma dos Açores de 2021
Plano
Sumário
Parte I
Introdução
Capítulo I – Processo orçamental e de prestação de contas
• Quadro plurianual de programação orçamental
• Elaboração e apresentação do Orçamento
• Prestação de contas
Capítulo II – Fiabilidade da Conta e conformidade legal das operações
• Aspetos que afetam a fiabilidade da Conta
• Operações de execução orçamental irregulares
• Incumprimento de princípios orçamentais
• Deficiências na área da tesouraria
Capítulo III – Execução e desempenho orçamental
• Instrumentos de gestão orçamental
• Medidas de caráter excecional
• Plano de Recuperação e Resiliência
• Desempenho orçamental
• Saldos orçamentais e regras do equilíbrio
• Origem e aplicação de fundos
• Fluxos financeiros com a União Europeia
Capítulo IV – Exame ao enquadramento normativo dos subsídios
ao abrigo do decreto legislativo regional que aprova o orçamento –
2013/2021
• Conclusões e recomendações
Capítulo V – Fluxos financeiros no âmbito do sector público
• Fluxos financeiros com a Administração Central
• Fluxos financeiros com sociedades não financeiras públicas
• Fluxos financeiros com instituições sem fins lucrativos públicas
Capítulo VI – Subvenções públicas
• Volume financeiro
• Avaliação global dos resultados
Capítulo VII – Dívida pública regional e outras responsabilidades
• Dívida do sector público administrativo regional
• Limites da dívida
• Responsabilidades contingentes
• Riscos orçamentais
• Necessidades de financiamento
Capítulo VIII – Património
• Património financeiro
• Património não financeiro
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Parte II
I – Conclusões
• Fiabilidade da Conta e conformidade legal das operações
• Orçamento e execução orçamental
• Desenvolvimentos positivos
• Riscos de sustentabilidade
• Desafios
II – Recomendações
III – Juízo sobre a Conta
Apêndice – Acompanhamento de recomendações
Anexos – Extrato das respostas apresentadas em contraditório
Ficha técnica
Glossário
Legislação citada
Siglas e abreviaturas
Índices
II SÉRIE N.º 240 SEXTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO