decreto lei nº 69 90 2 março

... , na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 69/2015, de 16 de julho de 2015, que a Assembleia ... introduzidas importantes alterações ao Decreto"-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto com as publicaç\xC3" ... foi alterada nos termos previstos pelo n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 22/2012, o qual obriga ... ), alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 de março e pela Lei n.º 69/2015 de 16 de julho, ... pelo Município, ou, na falta deste, nos 90 dias posteriores à emissão da licença; b) No ...

... para 2016, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, torna-se público que, por despacho do ... 2 (dois) postos de trabalho no Mapa de Pessoal do ... do respetivo programa, tem a duração de 90 minutos e é valorada numa escala de 0 a 20 ... , Lei n.º 57/2011 de 28 de novembro, Decreto-Lei n.º 116/2011 de 5 de dezembro, Lei n.º ... , de 28 de julho Decreto-lei orçamental n.º 69 ...

... 2 - 1 lugar de Técnico Superior (na área de ... 6 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01, que aprova o Código ... (PEC), terá a duração máxima de 90 minutos. 13.1.2 - Programa da prova - incidirá ... abril; Portaria n.º 216-B/2008, de 3 de março, na sua atual redação; Regime Jurídico dos ... ; Lei n.º 25/2015, de 30 de março; Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 7-A/2016, de 30 de ...

... 165 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA ... Não oposição 53 90% ... Não abrangida 5 8% ... Retirada pela ... Issues Paper FinTech” ... Em março de 2021, a AdC publicou um Relatório de ... ¾ Parecer da AdC ao “Projeto de Decreto-Lei n.º 163/XXII/2020 que visa estabelecer o ... Juros e rendimentos similares obtidos 6 462,69 0,00 0,00 NA NA ... Total 12 895 355,72 12 650 ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y491{bottom:48.666667pt;}.yb4{bottom:90 ... foi dada pela Lei n.º 12/2023, de 28 de março. Artigo 2.º Alteração ao Estatuto da Ordem dos ... Decreto- -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, que ... — […] 4 — […] 5 — (Revogado.) Artigo 69.º […] 1 — Os membros do conselho ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, transpondo a ... ão-Quadro 2000/383/JAI, do Conselho.Artigo 2.ºAlteração ao Código PenalOs artigos 265.º e ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março ... Com as alterações introduzidas por: ... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito de aplicação ... Capítulo II ... Artigo 68.º Desdobramento ... Artigo 69.º Departamento de investigação e ação penal ... Artigo 90.º Desdobramento ... Artigo 91.º Departamento de ...

... empresarial e das empresas cotadas em bolsa.2 - A proporção das pessoas de cada sexo ... previstas nos artigos 3.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 133/2013, de 3 de outubro, alterado pela ... pelas Leis n.os 53/2014, de 25 de agosto, 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, ... definido no n.º 1 do artigo 4.º, no prazo de 90 dias;b) A declaração, pela Comissão do Mercado ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Lei n.º ... , pelo Decreto-Lei n.º 91/2001, de 23 de março, pelo Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de ... Lei n.º 46/2013, de 4 de julho, pela Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, pela Lei n.º 110/2015, de ... de 6 de junho de 2008, que aplica as Diretivas 90/426/CEE e 90/427/CEE do Conselho, no que respeita ... ção como interessados nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 100.º do Código do Procedimento ...

... política, nos termos do artigo 10.º, n.º 2, da Constituição. 2 - Os partidos políticos ... objeto de alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, Lei n.º ... /88, de 26 fevereiro, Lei n.º 5/89, de 17 março, Lei n.º 18/90, de 24 julho, Lei n.º 31/91, de ... , consagra-se, com efeito, no artigo 51.º (69), o direito de constituição ou participação ...

... Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 47 344, de ... 25 de novembro de 1966, ... Artigo 2.º ... Alteração ao Código Civil ... Os ... Decretos -Leis n.os 116/2008, de 4 de julho, 69 -A/2009, de 24 de março, e 292/2009, de 13 de ... A decisão final é tomada no prazo máximo de 90 dias ou de 30 dias a contar da entrada do pedido ...

... via meramente administrativa, até 31 de março seguinte. Como se concluiu no Relatório e ... A despesa totalizou 1 539,2 milhões de euros, menos 179,2 milhões de euros ... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... Orçamento da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação do Programa do Governo) ... 564,2 milhões de euros, o que equivale a 69,5% do total. A previsão de receitas correntes e ...

... 127 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... TRIBUNAL DE CONTAS ... de certa forma mitigado, pelo facto de 69,4 % do stock da dívida pública regional se ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... como previsto na Lei n.º 2/2020, de 31 de março, que aprovou o Orçamento do Estado ... para ... Orçamento da Região Autónoma dos Açores (90 dias após a aprovação ... do Programa do ...

... /2017Alteração ao Regulamento Académico do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Politécnico de ... Politécnico de Leiria (IPLeiria).O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, alterado pelos ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 69 de 08.04.2014.ANEXOArtigo 1.ºObjetoO presente ... curriculares que corresponda a mais de 90 créditos ECTS em cursos com 120 créditos ECTS e ...

... Resolução do Conselho da Europa CM/Res (2020)2, de 22 de janeiro de 2020, sobre a Estra- ... secundária ... 69 Promoção da prevenção e estra- ... tégias de ... jovens na área das competências ... 90 Dinamização de atividades especí- ... ficas de ... de acordo com o Decreto-Lei ... n.º 67/2004, de 25 de março e ... a ...

... 2 - A recorrente, nas suas alegações, apresentou ... em que é apreciada a aplicação do Decreto-Lei n.º 14/2003 e do artigo 156.ª da Lei do ... 2/2012, de 6 de janeiro e 20/2015, de 9 de março (LOPTC). 7 - Assim deve começar por referir-se ... ser adaptados ao disposto da LQER, no prazo de 90 dias após a entrada em vigor da lei. 39 - No ... 69 - A primeira discordância do recorrente decorre ...

N.º 54 17 de março de 2022 Pág. 51 ... Diário da República, 2.ª ... público consta do Decreto-Lei n.º 106/2018, de 29 de novembro, ... 69 Alcanena ... União das ... Apartamento, A.B.P. 104,90 m2 ... MF DGTF ... 21-NA-149 Amarante ...

... Territorial, na redação conferida pelo Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, em articulação ... Municipal, aprovada na reunião de 8 de março de 2017, a Assembleia Municipal de Loulé, na ... Diretor Municipal (PDM), nos termos do artigo 90.º conjugado com o n.º 1 do artigo 119.º do ... Municipal de Loulé Artigo 1.º Os artigos 2.º, 6.º, 7.º, 11.º, 14.º, 17.º, 18.º, ... , no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 09 de abril de 2010; Plano de Urbanização ...

... Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e alterado ... Decretos -Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... fornecido pelo artigo 6.º da Lei n.º 8/90, de 20 de fevereiro. 5 - A uniformização do ... , bem como o DRR n.º 2/2019/M, de 13 de março, que estabeleceu as normas de execução do ... regra do endividamento líquido nulo (artigo 69.º, n.º 1), salvaguardadas as exceções ...

... 2.º Aplicação do regime da administração ... Artigo 69.º Contratação de seguros ... Subsecção VI ... Artigo 90.º Transferências orçamentais ... Artigo 91.º ... ção ao Decreto-Lei n.º 84/2012, de 30 de março ... Artigo 163.º Aditamento ao Decreto-Lei n.º ...

... 2 - Tendo em atenção que nenhum órgão ou ... Administrativo (aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro); c) Constituiç\xC3" ... ão 2011/163/EU, da Comissão, de 16 de março; o) Decisão 2011/215/UE, da Comissão, de 4 de ... º 275/97, de 8 de outubro; x) Decreto-Lei n.º 69/93, de 10 de março; y) Decreto-Lei n.º 79/2011, ... 90/425/CEE, de 26 de junho; gg) Manual Terrestre da ...

N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 62 ... Diário da ... 117.º do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, ... N.º 2 3 de janeiro de 2023 Pág. 69 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... do n.º 2 do artigo 90.º do CIRC e devem ser efetuadas pela ordem ... prevista na Diretiva 2010/24/UE, de 16 de março de 2010, em consequência: ... a) Da cessação ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, aprovar o ... [n.º 1 e alíneas g), l) e m), do n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 75/2013, na redação ... , de 28 de dezembro, 7-A/2016, de 30 de março, 69/2015, de 16 de julho e 25/2015, de 30 de ... - Obrigações Menores - É necessário cumprir 90 % dos pontos de controlo "Obrigações Menores" ...

N.º 107 2 de junho de 2023 Pág. 20 ... Diário da ... ção ao Decreto-Lei n.º 67/2004, de 25 de março, que cria um registo nacional ... de menores ... 62.º, 64.º, 65.º, 68.º, 69.º, 70.º, 71.º, 72.º,73.º,76.º, 78.º, , 85.º, 86.º, 87.º, 87.º-A, 88.º, 89.º, 90.º a ... 91.º-C, 95.º, 96.º, 97.º-B, 97.º-C, ...