decreto lei nº 69 90 2 março

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 10 de maio, na atual ... 2 de julho de 2021. - O Presidente da Câmara ... por Despacho S.E.A.L.O.T., de 6 de março de 1986 e publicado no Diário da República, ... º, 63.º, 64.º, 65,º, 66.º, 67.º, 68.º, 69".º, 70.º, 71.º, 72.º, 73.º, 74.º, 75.º, 76.\xC2" ... º, 84.º, 85.º, 86.º, 87.º, 88.º, 89.º, 90".º e 91.º do POOC; b) Foram sujeitos a transposi\xC3" ...

... 2 - As Partes confirmam o seu empenho na promoção ... Artigo 69.º Boa governação no domínio fiscal Em ... artesanais e produtos biológicos Artigo 90.º Cooperação técnica As medidas de ... da Parte AC 1 - Em conformidade com o Decreto n.º 902 de 9 de janeiro de 2006, Salvador aplica ... aplicação do Decreto n.º 31-92 de 5 de março de 1992, e seus regulamentos do Acuerdo n.º ...

... 2.º Aplicação dos normativos às entidades ... , de 31 de dezembro, e 22/2015, de 17 de março. CAPÍTULO II Finanças locais Artigo 3.º ... do pagamento com prazo superior a 90 dias, sem que seja celebrado acordo voluntário ... Artigo 69.º Cobranças As receitas depositadas nos cofres ...

... por: Lei n.º 67/2015; Lei n.º 7-A/2016; Decreto-Lei n.º 41/2016; Lei n.º 42/2016; Lei n.º ... -Lei n.º 28/2019; Lei n.º 119/2019; Lei n.º 2/2020; ... Lei n.º 48/2020; Lei n.º 75-B/2020; ... Artigo 69.º Quociente familiar ... Artigo 70.º Mínimo de ... Artigo 90.º Reforma de liquidação ... Artigo 91.º Juros ... , de 31 de dezembro, e 11/2014, de 6 de março, sobre as indemnizações ... devidas em ...

... ção de Retificação n.º 18/2014; Decreto-Lei n.º 162/2014; Lei n.º 82-C/2014; Lei n.º ... Artigo 69.º Âmbito e condições de aplicação ... Artigo 90.º Procedimento e forma de liquidação ... º do Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, as empresas que ... apliquem o regime ...

... RPDC, Março de 2016, n.º 85 ... Revista Portuguesa de ... Recentemente publicado, o Decreto-Lei n.° 10/2015 1 , de 16 de janeiro, visa, como ... de comércio, serviços e restauração” 2 ... Paralelamente com a regulação do exercício ... íodo de liquidação, que não deve exceder 90 dias 8 ... Sobre as vendas em liquidação há ...

... FICHEIRO Legislação ... RPDC , Março de 2015, n.º 81 ... Revista Portuguesa de ... de pequena produção, nos termos do Decreto-Lei n.° 153/2014, de 20 de outubro, e determina ... Taxas Portaria n.° 90/2015 – Diário da República n.° 59/2015, ... Especial de Despejo Portaria n.° 69/2015 – Diário da República n.° 48/2015, ... – Diário da República n.° 52/2015, 2".° Suplemento, Série I de 2015-03-16 – Presid\xC3" ...

... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, determinaram a ... 2 - Para a elaboração do Código, numa primeira ... são objeto de decisão no prazo máximo de 90 dias, contados, na falta de disposição ... na Portaria n.º 209/2004, de 3 de março". 5 - Tratamento: quaisquer processos manuais, mec\xC3" ... III Regime transitório e remissão Artigo D-2/69.º Regime transitório 1 - O presente Título só ...

... n.º 145-A/2011, de 6 de abril e com o Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, na redação ... 2 Assistentes técnicos, na área de técnico de ... redação, Lei n.º7-A/2016, de 30 de março e Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro. 3 - Nos ... cumprimento da alínea t) do n.º 1 do artigo 90.º do anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de ... , Lei n.º 25/2015, de 30 de março, Lei n.º 69/2015, de 16 de julho, Lei n.º 7-A/2016, de 30 de ...

... 2 - O vice-presidente pode delegar no chefe do ... Artigo 69 ... 1 - Os núcleos dependem diretamente do ... Artigo 90 ... Divisáo de Análise Financeira do Fundo ... /A, de 6 de janeiro, 8/2008/A, de 31 de março, e 17/2009/A, de 14 de outubro ... Artigo 97 ...

... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... 2 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo ... julho, Decreto-lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... ões de escolha múltipla, com a duração de 90 minutos, com tolerância de 15 minutos. Versará ... : Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 25/2015, de 30 de ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y577{bottom:89.949451px;}.y48e{bottom:90 ... do disposto no artigo 199.º, ambos do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que aprovou a ... º, 57.º, 59.º, 63.º, 65.º, 66.º, 67.º, 69".º, 71.º, 72.º, 75.º, 76.º, 77.º, 82.º, 85.\xC2" ... H Portaria n.º 216 -B/2008, de 3 de março", retificada pela Declaração de Retificação n.\xC2" ...

... Artigo 1.º Objeto ... Artigo 2.º Âmbito ... Artigo 3.º Regulamentação ... 188.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, regula a troca ... automática de informações ... termine antes de o segurado atingir os 90 anos de idade, desde ... que o contrato ... Versão à data de 14-2-2019 Pág. 69 de 121 ... 1 - No âmbito das contas financeiras ...

... Artigo 69.º Regras comuns ... Artigo 70.º Regulamento ... Artigo 90.º Associados ... Artigo 91.º Associado efetivo ... Câmara dos Solicitadores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, alterado ... março de ... 2009 que não tenha ainda sido declarado ...

... 112 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... INFRAESTRUTURAS ... de 2007, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de ... 13 de novembro, com as ... orçamental D.07.01.13.B0.B0 ... 8 de março de 2023. — O Secretário de Estado das ... 1500-179 Lisboa ... 155 PA-004 ... 69 Proprietário por Identificar Norte: ... 384 ... Poente: Alzira dos Santos ... 222 PA-006 ... 90 Manuel Antunes ... Rua Caminho do Marquês, n.º ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... 658387pt;}.y1{bottom:41.626000pt;}.y6d8{bottom:90 ... de Setúbal (IPS) Nota justificativa O Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na sua ... Artigo69.º Condições de admissão 1— É ...

N.º 55 18 de março de 2022 Pág. 61 ... Diário da República, 1.ª ... da alínea f) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 20/2021, de ... 15 de março, conjugadas ... deve ler-se: ... «d) (Revogada.)» ... 2 — No n.º 3 do artigo 35.º, onde se lê: ... N.º 55 18 de março de 2022 Pág. 69 ... Diário da República, 1.ª série ... c) ... despesa, em prazo não superior a 90 dias ... N.º 55 18 de março de 2022 Pág. 75 ...

... 5,00 3,50 2,50 - Intermédio ... diploma, do qual faz parte integrante, o Decreto Legislativo Regional n. 21/2009/A, de 2 de ... Artigo 69 ... Outros eventos desportivos ... 1 - às ... Artigo 90 ...

... 2 - Os enunciados das provas de aferição e provas ... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... ordinária do Conselho Consultivo de 3 de março de 2017(2), o projeto foi redistribuído a novo ... que a lei atribui ao titular do mesmo»(69). 2.1.1 - Enquanto área do direito, a sua ... ão qualificada da plenitude desse espírito»(90). Daí que, segundo Orlando de Carvalho, a obra ...

... pelo Despacho n.º 14/PCM/2014, de 10 de março, torna-se público, nos termos e para os efeitos ... termos do n.º 1 e das alíneas d) e h) do n.º 2 do artigo 23.º do regime jurídico das ... Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na redação ... por qualquer das partes com a antecedência de 90 dias em relação ao seu termos ou respetivas ...

Lei n.º 23-A/2015, de 26 de março ... Com as alterações introduzidas por: Lei 2.º Alteração ao Regime Geral das Instituições ... Artigo 6.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 345/98, de 9 de novembro ... Artigo 7.º ... 3 de 404 ... Artigo 69".º Registo dos membros dos órgãos de administra\xC3" ... Artigo 89.º Publicidade ... Artigo 90.º Intervenção do Banco de Portugal ... Título ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... {word-spacing:120.897200px;}._e{margin-left:-90 ... - clara, nos termos do artigo 121.º, do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por ... Regulamentar n.º 19/2002, de 20 de março; ii ) Plano da Bacia Hidrográfica do Cávado, ... Artigo 69.º Anexos Os anexos estão sujeitos às seguintes ...

... Sumário: Nos termos do artigo 69.º, n.º 2, do Código Penal (na redação dada ... 2, do CP tem a seguinte redação desde o Decreto-Lei n.º 48/95, de 15.03: “A proibição ... pelo Decreto-Lei n.º 48/95, de 15 de março. E constitui uma resposta ao ... que então a ... 90/20.0PTSTR.E1, Relator Edgar Valente, de ...