decreto lei nº 69 90 2 março

... Artigo 2.º Âmbito de aplicação O presente decreto-lei ... Decretos-Leis n.os 6/2012, de 17 de janeiro, e 69"/2016, de 3 de novembro. As quantidades de combust\xC3" ... Decretos-Leis n.os 170/2012, de 1 de agosto, e 90/2014, de 11 de junho, e pela Lei n.º 82-D/2014, ... (UE) n.º 666/2014 , da Comissão, de 12 de março de 2014. 7 - Marca comercial da matéria-prima ...

N.º 69 6 de abril de 2023 Pág. 339 ... Diário da blica, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE NELAS ... os efeitos no n.º 5 do artigo 62.º, do Decreto-Lei n.º 194/2009, ... de 20 de agosto, na sua ... julho, e pela Lei n.º 12/2014, de 6 de março, que estabelece o regime jurídico dos serviços ... referido nos n.os ... 8 e 10 do artigo 90.º do presente Regulamento; ... e) Quando forem ...

... , a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, ... que consolidou a legislação em matéria de ... saúde, foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 ... de abril. Este ... pelas equipas ... Artigo 2.º ... São aprovados: ... a) O Regulamento das ... o valor de aquisição da prótese de 19.883,69 €; ... d) Independentemente dos GDH em que o ... 90 dias após a publicação da presente Portaria ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)A Assembleia ... intimidade da vida privada na Internet.Artigo 2.ºAlteração ao Código PenalOs artigos 152.º e ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro)A Assembleia ... intimidade da vida privada na Internet.Artigo 2.ºAlteração ao Código PenalOs artigos 152.º e ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

... de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Diário da República conforme Aviso ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro. Por um lado, ... , alterada pela Lei n.º 25/2015 de 30 de março e pela Lei n.º 69/2015 de 16 de julho. Parte B - ... º 69/2015 de 16 de julho; Decreto-Lei n.º 330/90 de 23 de outubro na sua versão atual; Lei n.º ...

... 2.º Aplicação do regime da administração ... Artigo 67.º ... Artigo 68.º ... Artigo 69.º Informação a prestar pela segurança social ... Artigo 90.º Controlo de recrutamento de trabalhadores ... n.º 7-A/2016, de 30 de março ... Assim, o presente decreto-lei contém as ...

Portaria n.º 69-A/2021 de 24 de março Sumário: Altera o Regulamento do Programa ... a propagação do novo coronavírus SARS-CoV-2 e a proteger a saúde pública durante a chamada ... do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 137/2014 , de 12 de setembro, as ... Outras atividades culturais 90 ...

... aprovado pela Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março ... Assim, o presente decreto-lei contém as ... 2.º ... Aplicação do regime da administração ... são repostos 90 % dos montantes retidos ... 4 — Sem prejuízo ... 69-A/2009, de ... 24 de março, 29-A/2011, de 1 de ...

N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... artigo 3.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março ... Artigo 4.º ... Consignação de receitas ao ... em dívida no final de 2022 há mais de 90 dias, acrescido de dotações ... orçamentais ... 69.º ... Obrigações de serviço público na ...

... n.º 2 do artigo 36.º do ECD), sem prejuízo contudo de ... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com o alcance de excluir quem ... -se do Decreto-Lei n.º 75/85, de 25 de março, em cujo preâmbulo se anuncia que o incremento ... ídicas de emprego público no setor: «Artigo 69.º-A (Alteração terminológica) As referências ...

... Em 14 de março de 2019, foi aprovada uma atualização da Lista ... Artigo 2.º Alteração ao anexo I à Lei n.º 37/2011 , ... e de S-2-diisopropilaminoetilo (CAS 50782-69-9); 2 - Agentes Q vesicantes: a) Mostardas de ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...

... os 244/2015 , de 19 de outubro, e 5/2018 , de 2 de fevereiro, que estabelece os princípios ... do Decreto-Lei n.º 13/2016 , de 9 de março, na sua redação atual; ll) Proceder ao ... energia e dos recursos geológicos, sendo que 90 % da receita resultante dos referidos contratos ...

... em Santiago de Compostela, em 25 de março de 2015, aprovada pela Resolução da Assembleia ... /2018, de 7 de agosto, e ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 48/2018, de 7 de ... -Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro.Artigo 2.ºAlteração ao Código PenalOs artigos 5.º e ... , e 48/95, de 15 de março, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista ... Artigo 2.º Alteração ao anexo i à Lei n.º 37/2011, de ... e de S-2-diisopropilaminoetilo (CAS 50782-69-9); 2) Os agentes Q vesicantes: a) Mostardas de ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...

... 229 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... INSTITUTO POLITÉCNICO DE ... o disposto no artigo 40.º-U do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março na sua ... 6.2 — Total de inscritos em simultâneo: 69 ... 7 — Perfil Profissional: ... Desenvolver ... 1.º ano Semestral ... 60 90 150 6 ... Técnicas de informação e ...

... Em 5 de março de 2021, foi aprovada uma atualização da Lista ... Artigo 2.º Alteração ao anexo i à Lei n.º 37/2011 , ... e de S-2-diisopropilaminoetilo (CAS 50782-69-9); 2 - Agentes Q vesicantes: a) Mostardas de ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9 - Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...

... 2 - A presente lei procede: a) À alteração ao ... dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99 , de 13 de novembro; e b) À ... , de 5 de dezembro, 52/2006 , de 15 de março, e 211-A/2008 , de 3 de novembro, que estabelece ... , mas em caso nenhum depois de decorridos 90 dias sobre a data de apresentação do pedido. 9 ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... ;}.y411{bottom:48.666667pt;}.y343{bottom:90 ... foi dada pela Lei n.º 12/2023, de 28 de março, procede à: a ) Quinta alteração ao Estatuto o Notariado, aprovado em anexo ao Decreto -Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro, alterado ...

... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização da Lista ... Artigo 2.º Alteração ao anexo i à Lei n.º 37/2011, ... e de S-2-diisopropilaminoetilo (CAS 50782-69-9); 2) Os agentes Q vesicantes: a) Mostardas de ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) (CAS ...

... ção ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, integrando na ... çando a sua proteção jurídico-penal.Artigo 2.ºAlteração ao Código PenalO artigo 132.º do ... Decretos-Leis n.os 101-A/88, de 26 de março, 132/93, de 23 de abril, e 48/95, de 15 de , pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, 69/2014, de 29 de agosto, e 82/2014, de 30 de ...

... Decretos-Leis n.os 6/2012, 17 de janeiro, e 69/2016, de 3 de novembro, veio estabelecer os ... pelos Decretos-Leis n.os 39/2013, de 18 de março, e 68-A/2015, de 30 de abril, que veio ... Artigo 2.º Alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2008, de 30 ... original) A variância acima incluída reflete 90 % dos resultados utilizando os percentis 5 e 95 ...

... exercício profissional — 0,2 valores por ação até ao ... máximo de 1 ... Em 7 de março de 2017, foi aprovada uma atualização ... da ... -diisopropilaminoetilo (CAS 50782-69-9); ... 2) Os agentes Q vesicantes: ... a) ... Éter de bis (2-cloroetiltiometilo) (CAS 63918-90-1); ... 9) Éter de bis (2-cloroetiltioetilo) ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... de Ligação da Carta n.º 1 e Carta n.º 2 que correspondem ambas à carta militar n.º 268 ... termos do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de março, o PDM do Fundão deve ser ...

... 206 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... AMBIENTE E AÇÃO ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e ao abrigo do ... /2016, de 28 de junho, e pelo Decreto-Lei n.º 69/2018, de 27 de agosto, que aprova a orgânica ... Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de março, na sua redação atual, e ainda à produção de ... República previstas no Decreto-Lei n.º 232/90, ... de 16 de julho, na sua redação atual, cuja ...