decreto lei nº 69 90 2 março

... , de 25 de junho, 47/2012 , de 29 de agosto, 69/2013 , de 30 de agosto, 27/2014 , de 8 de maio, ... , de 16 de agosto, 14/2018 , de 19 de março, e 90/2019 , de 4 de setembro; b) À quarta ... n.º 119/2009 , de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 140-B/2010 , de 30 de dezembro, pelas ... , de 29 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º 2/2018 , de 9 de janeiro, e pela Lei n.º 71/2018 ...

... Lda., em 25/9/2015, o Estado, aplicando o Decreto-Lei n.º 109/94, de 26 de abril, concedeu-lhe o ... 2.ª A escolha pública da cocontratante partiu de ... lá existentes (Lei n.º 2080, de 21 de março de 1956). Justamente entre esses recursos ... ção da coima (68) ou da pena disciplinar (69) por ter vindo a infletir a sua conduta ou a ... doutrina nacional dedicou ao contrato-quadro (90). Começa por recensear a atenção prestada ao ...

... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... -spacing:76.574384px;}.ls156{letter-spacing:90 ... ;}.y28d6{bottom:68.988560px;}.y1af8{bottom:69 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, que por ... º 2, sendo admitida a existente em 28 de março de 2014. 5 — As infraestruturas ficam a cargo ...

... ção da lei de enquadramento orçamental 1.2 - Prestação de contas em SNC-AP 2 - O processo ... implementação da LEO (em revisão desde março de 2019), à operacionalização do modelo de ... com pessoal (74 M(euro)), que constituíram 90",3% do total referido. - A nível orgânico, reca\xC3" ... de alterar o património financeiro líquido(69), o saldo seria agravado em 2 435 M(euro) para - ... "regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...

... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... 2 - Para os efeitos previstos no artigo 24.º da ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março, pelo Decreto-Lei n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015; k) Regulamento Académico ...

... (UE) n.º 2020/367, da Comissão, de 4 de março ... de 2020, a Diretiva Delegada (UE) n.º ... O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... Assim, ao abrigo do disposto nos n.os ... 1 e 2 do artigo 5.º, nos n.os ... 1 e 2 do artigo ... ƅstud,i (v) = a i + b i × lg(50/70) para v 90 km/h ... em que os coeficientes ai e bi são ... N.º 29 9 de fevereiro de 2023 Pág. 69 ... Diário da República, 1.ª série ... de ...

... de Gestão Territorial na redação do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, pretendendo-se ... 2 - ... a) ... b) ... ANEXO Regulamento do Plano ... Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março, poderá ser autorizada a alteração da ... de crescimento rápido; Decreto-Lei n.º 69 ... de crescimento rápido; Decreto-Lei n.º 69/90 ...

... A referida diretiva foi transposta pelo Decreto-Lei n.º 60/2017, de 9 de junho, no qual se ... 2 - Estabelecer que a presente resolução entra em ... 28,0 %, tendo Portugal alcançado já cerca de 90 % da meta para 2020. Por conseguinte, a ... de 23 de abril de 2009, publicou, em 28 de março de 2011, o Livro Branco da Comissão intitulado ... ídos pelo território Continental, dos quais 69 localizados nas principais autoestradas. (ver ...

... -se público que por despacho de 06 de março de 2017, do Diretor-Geral de Recursos da Defesa ... 2 - Foi efetuado o procedimento prévio de ... ção da prova e terá a duração máxima de 90 minutos. 12.3.2 - A prova de conhecimentos ... ânica do Ministério da Defesa Nacional - Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, com as ... , Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto, Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto, Lei n.º 27/2014, de 8 de ...

... -se público que por despacho de 06 de março de 2017, do Diretor-Geral de Recursos da Defesa ... 2 - Foi efetuado o procedimento prévio de ... ção da prova e terá a duração máxima de 90 minutos. 12.3.2 - A prova de conhecimentos ... ânica do Ministério da Defesa Nacional - Decreto-Lei n.º 183/2014, de 29 de dezembro, com as ... , Lei n.º 47/2012, de 29 de agosto, Lei n.º 69/2013, de 30 de agosto, Lei n.º 27/2014, de 8 de ...

... , alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2013, de 18 de março, ... pelo Decreto-Lei n.º ... público, devendo ser assegurada, no prazo de 90 dias após a entrada em território nacional, a ... N.º 190 30 de setembro de 2022 Pág. 69 ... Diário da República, 1.ª série ... 6 — ...

... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, conforme ... : Alteração da redação dos artigos: 1.º, 2.º, 3.º, 13.º, 15.º, 26.º, 28.º, 43.º, ... Artigo 69.º Espaço de proteção total 1 - O espaço de ... em vigor (designadamente os Decretos-Leis n.os 90/90 e 89/90, ambos de 16 de março), uma zona de ...

... ânica Flexível Administrativa e Financeira; 2 (dois) postos de trabalho, correspondente à ... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 03/02, nas referências TS1, ... máxima de 120 minutos (TS1, TS2, TS3, TS4) e 90 minutos (AT1), e incidirão sobre a seguinte ... (RCD): Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 73/2011, de 17 de ...

... que incide na alteração do artigo 24.º, n.º 2. Nos termos da alínea f) do n.º 4 do artigo .º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, e para efeitos ... Decreto Regulamentar n.º 10/91, de 15 de março, poderá ser autorizada a alteração da ... de crescimento rápido; Decreto-Lei n.º 69 ... de crescimento rápido; Decreto-Lei n.º 69/90 ...

... alterao ao Cdigo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n. 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda ... abril, e 48/95, de 15 de maro, pelas Leis n.os 90/97, de 30 de julho, 65/98, de 2 de setembro, ... , e pelas Leis n.os 59/2014, de 26 de agosto, e 69/2014, de 29 de agosto, um novo artigo 69.-A, com ...

N.º 43 1 de março de 2023 Pág. 31 ... Diário da República, 2.ª ... artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 44/2002, de 2 de março, na sua versão ... de Pesca no Rio Lima (Portaria n.º 561/90, de ... 19 de julho, com sucessivas alterações ... N.º 43 1 de março de 2023 Pág. 69 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... -A/2009, de 22 de janeiro, conjugada com os n.os 2 a 4 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em ... : Constituição da República Portuguesa: Decreto de Aprovação da Constituição, de 10 de abril ... ão de Retificação n.º 21/2009, de 18 de março, da Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, do ... , de 29 de agosto, 11/2013, de 28 de janeiro e 69/2013, de 30 de agosto, do Acórdão do Tribunal ... 4 de novembro, 172-H/86, de 30 de junho e 64/90, de 21 de fevereiro, do Acórdão n.º 329/92, de ...

... 288 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE ALJEZUR ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Câmara ... Decreto Regulamentar n.º 11/91, de 21 de março ... 2 — Os planos municipais de ordenamento de ... Decreto-Lei n.º 69"/92, de 27 de abril e pelo Decreto Regulamentar n.\xC2" ... -Leis n.os ... 70/90, de 2 de março, 90/90, de 16 de março, 292/80, ...

... , nos serviços e fundos autónomos, 90% da sua receita efetiva, e, nas entidades ... ência e cultura (64%), Solidariedade social (69%) e Ambiente e ordenamento (69%). A ... çamento relativo a 2015 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de ... Conselho de Governo n.º 47/2016, de 30 de março, foi autorizado o alargamento excecional do ...

... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelo creto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que a Câmara Municipal em reunião ordinária, realizada no dia 2 de junho de 2021, aprovou por Declaração a 1.º ... ) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de março. 3 - Constitui ...

... 26.º da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março, e para os efeitos previstos nos n.os 1 e 3 do ... 2 - Para os efeitos previstos no artigo 24.º da ... Docente do Ensino Superior Politécnico - Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de julho, com as es introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 69/88, de 3 de março, pelo Decreto-Lei n.º ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de maio de 2015; k) Regulamento Académico ...

... 66 - Melgaço 67 - Mira 68 - Miranda do Corvo 69 - Moita 70 - Mondim de Basto 71 - Montemor-o-Novo ... - Penacova 88 - Penalva do Castelo 89 - Penela 90 - Peniche 91 - Pombal 92 - Porto 93 - Porto de ... º-B do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 março, na sua redação atual. Artigo 5.º Controlo de ...

... Especialistas de Informática de Grau 1, nível 2, da carreira (não revista) de Especialista de ... - Nos termos do n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, conjugado com o ... julho, Decreto-Lei n.º 97/2001, de 26 de março, Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril, Lei Geral ... ões de escolha múltipla, com a duração de 90 minutos, com tolerância de 15 minutos. Versará ... : Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março; Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 25/2015, de 30 de ...

... 2 — Nos termos da alínea ... f) do n.º 1 do ... 02.02 Aquisição de Serviços 14.823.568,00 90,8% 02.02.01 Encargos das instalações 783.000,00 ... 02.02.16 Seminários, Exposições e similares 69 92.398,00 02.02.17 Publicidade 70 69.267,00 ... de agosto, e 19/2006, de 12 de junho, e Decreto -Lei n.º 134/94, de 20 de maio. 10 — N. os 1 ... República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2005. Aplicação das reduções estipuladas ...

... 185 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE ... ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... alterado o Decreto-Lei n.º 25/2021, de 29 de março, que a Câmara Municipal em reunião ordi- ... ) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 ... N.º 179 14 de setembro de 2021 ...