contrato prestação serviços minutas
1271 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Regulamento n.º 1100/2023
... Serviços do Município de ... Mogadouro ... António ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ário: Aprova o Regulamento Interno dos Serviços e organigrama ... Regulamento Interno dos ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos muníci- ... pes, por forma a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato ... de adjudicação; ... 11) Gerir os ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... álise de mapas, nomeadamente mapas de prestação de contas, análise e manutenção do cadastro ... e simplificar a prestação de serviços aos cidadãos e empresas através da utilização ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... álise de mapas, nomeadamente mapas de prestação de contas, análise e manutenção do cadastro ... e simplificar a prestação de serviços aos cidadãos e empresas através da utilização ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mogadouro ... António Joaquim ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ...
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Edital n.º 540/2018
... ção dos documentos provenientes dos serviços do Município e conjuntos documentais ... ção nos serviços de duplicados e minutas que dificultem as tarefas do dia-a-dia e ocupem ... Por essa razão, a prestação destes serviços está condicionada à ... de comprovativo da celebração de um contrato" de seguro contra todos os riscos, quando a exposi\xC3" ...
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Portaria n.º 41/2017
... leilão, que remunere exclusivamente os serviços de disponibilidade prestados em mercado para ... no mecanismo de leilão para prestação de serviços de disponibilidade, os centros ... resulte adjudicatário é detentor de um contrato de disponibilidade pelo volume adjudicado que, no ... 6 - Os termos gerais e as respetivas minutas do contrato de disponibilidade previsto no ...
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Deliberação n.º 1342/2018
... º 1342/2018O Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na sua ... , de 20 de junho;g) Autorização da prestação de trabalho suplementar e em dias de descanso ... mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... ção à estrutura e organização dos serviços municipais, pretende-se um ... melhor alinhamento ... Artigo 5.º ... Do Controlo, Prestação de Contas e Avaliação do Desempenho ... a) A ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... d) No âmbito da celebração de contrato escrito, o Departamento de Contratação Pública ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... âmara Municipal, a "Reorganização dos Serviços Municipais - Alteração da estrutura orgânica ... planos de atividades; c) Promover a prestação eficiente de serviços às populações, ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Despacho n.º 1057/2023
... o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Baião ... Joaquim Paulo de ... prestação de serviços aos munícipes, ... por forma a ... h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ...
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Aviso n.º 14818/2022
... ário: Regulamento da Organização dos Serviços Municipalizados de Setúbal ... André Valente ... e fiscalizar os termos de execução do contrato de concessão do Sistema Inte- ... grado ... h) A prestação de outros serviços, anexos ou complementares às ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ...
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Despacho n.º 12869/2021
... ção, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas ... Nos termos e ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares ... Assim, ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... natura do contrato; ... d) Verificar o cumprimento da planificação ...
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Acórdão nº 3729/04.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Setembro de 2012
I A responsabilidade pré-contratual decorre do dever de agir de boa fé e de forma diligente, por forma a proteger a confiança de cada um dos contraentes nas legítimas expectativas que o outro lhe criou durante as negociações. II Respeita à fase das negociações, visando a fixação do conteúdo do contrato e à da conclusão do negócio, que abrange a proposta contratual e vai até à sua aceitação. III A
... a R., com vista à celebração de um contrato de agente financeiro, para promoção e ... comercialização dos seus produtos e serviços" financeiros. Deutsche Bank propõe-lhe serem “s\xC3" ... prestação de serviços de pintura e tintas, a sociedade ... de actuação já estão definidas e nas minutas de contrato que entregou aos candidatos fez ... -
Despacho n.º 9117/2022
... do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e ... da DADO e a qualidade técnica da prestação dos ... serviços na sua dependência; ... f) ... , nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas de contrato de valor até ao montante ... máximo ...
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Despacho n.º 9716/2018
... Regulamento da Estrutura Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento e o ... /clientes, tendo em vista garantir uma prestação de serviços de excelência e desencadear todas ... faturação decorrente da cessação de contrato ou da substituição de contador parado; f ) ... de regulamentos e normas; g) Elaboração minutas para a celebração de contratos de empreitada e ...
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Despacho n.º 5615/2022
... ção, estrutura e funcionamento dos serviços da Câmara Municipal de Elvas ... Nos termos e ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares ... Assim, ... e) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... natura do contrato; ... d) Verificar o cumprimento da planificação ...
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Despacho n.º 4201/2022
... Sumário: Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Esposende ... Para ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... ddd) Elaborar e analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... exige a redução do contrato a escrito, todos os procedimentos necessários à ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... dos Açores, apostando na qualidade dos serviços públicos, com ganhos de eficiência pela ... de empreitada, fornecimento e prestação de serviços que não devam ser efetuados pelos ... e da Transição Digital, ao nível do contrato de comunicações móveis do Governo ... Regional ... k) Preparar minutas dos despachos e dos contratos de concessão de ...
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Regulamento n.º 1198/2023
... de Figueira da Foz e para auxiliar os serviços municipais, os cidadãos e as empresas na ... Município e apresentando um conjunto de minutas e documentos necessários ao cumprimento das ... de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte ou para ...
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Deliberação n.º 823/2019
... necessários ao bom funcionamento dos serviços, no âmbito das competências ora delegadas.4.2 - ... legalmente competentes;h) Autorizar a prestação de serviços e a venda de produtos próprios, ... contratos, bem como aprovar as respetivas minutas", cuja decisão de contratar tenha sido tomada no \xC3" ... para autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar implica a delegação das demais ...
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Regulamento n.º 138/2023
... o Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Vila Nova de ... João Miguel ... municipal na prestação dos serviços aos cidadãos, bem como assegurar a ... concursal, de entre os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por ... tempo ... , colaborando na elaboração e aprovando minutas de ... contratos e outros atos sujeitos a ...
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Aviso n.º 1660/2017
... , Lda., em colaboração com os vários serviços municipais nas áreas das suas respetivas ... e indiretamente suportados com a prestação concreta de um serviço público local, na ... 4 - No âmbito de um contrato ou acordo de urbanização a Câmara Municipal de ... ços estabelecer os documentos técnicos, minutas e formulários que se mostrem necessários à ...
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Despacho n.º 10142/2020
... Sumário: Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Pedrógão Grande. Valdemar ... ção de índices sempre crescentes da prestação de serviços às populações; 2) Realizar plena, ... os trabalhos efetuados de acordo com o contrato celebrado e proceder ao controlo e acompanhamento ... de obras públicas; 22) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ...
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Anúncio n.º 152/2016
... atuações entre os municípios e os serviços da Administração Central, nas seguintes áreas: ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo ... , apreciar e votar os documentos de prestação de contas; c) Eleger por sufrágio secreto, sob ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. CAPÍTULO IV ...