contrato prestação serviços minutas
1271 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Aviso n.º 9296/2018
... de Alteração ao Regulamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos ... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... de encargos com renda de casa ou prestação devida pela aquisição de habitação própria; ... contrato de trabalho donde conste o horário de trabalho ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim. Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ação municipal no ... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... , dos processos referentes à Medida Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...
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Deliberação n.º 513/2020
... O Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., ... de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... previstos;xvii) Aceitar a dispensa de prestação de trabalho em período noturno, dispensa da ...
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Edital n.º 1180/2022
... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... José Joaquim Leitão, ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às popu- ... lações, associada à ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Aviso n.º 10833/2016
... ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada e a conformação do ... o funcionamento do sistema de prestação de cuidados de saúde integrados, privilegiando a ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ...
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Aviso n.º 19526/2023
... serviços do Município de Almeirim ... Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ... ação municipal ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...
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Regulamento n.º 1064/2020
... Orgânico do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto. Regulamento ... que dispõe através de projetos de prestação de serviços, no âmbito das suas competências, ... ídicas laborais, desde a assinatura do contrato; g) Garantir e prestar apoio técnico no âmbito ... informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando ...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
... do acesso à atividade de fornecedor de serviços eletrónicos de portagens ... São também ... », uma entidade que, no âmbito de um contrato distinto, fornece o ... acesso ao serviço ... c) Ter competência na prestação de serviços eletrónicos de portagem ou noutros ... as minutas dos contratos de adesão a celebrar com os ...
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Despacho n.º 10413/2017
... aprovar os estatutos e regulamentos dos serviços da Reitoria e das Unidades Especializadas; ... ções, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o ... , e a consolidação, controlo e prestação de contas. 2 - O Departamento Financeiro ... quando não possuam qualquer vínculo ou contrato com a Reitoria da Universidade de Lisboa. 3 - Os ...
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Regulamento n.º 959/2016
... /2016 Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Aguiar da Beira Nos termos e ... uma maior eficiência e eficácia na prestação de serviços de qualidade aos munícipes e no ... aspetos essenciais da execução desse contrato", tudo de acordo com as normas técnicas e legisla\xC3" ... em que o município seja parte; Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ...
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Aviso n.º 8803/2017
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Direção de Serviços de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formadas nos serviços ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
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Regulamento n.º 319/2018
... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Nos termos e para efeitos do n.º 6 do ... 16.º a 18.º do regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares - de acordo com ... na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...
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Despacho n.º 2142/2021
... Sumário: Estrutura e organização dos Serviços Municipais. Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção necessária à celebração de contrato; g) Promover a conferência da faturação ...
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Deliberação n.º 657/2019
... dos trabalhadores;1.5 - Autorizar a prestação de trabalho extraordinário e noturno;1.6 - ... acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o respetivo mapa de férias;d) ... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... débito;4.3.7 - Aceitar a resolução do contrato de arrendamento e autorizar a transmissão ...
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Deliberação n.º 519/2018
... dos trabalhadores;1.5 - Autorizar a prestação de trabalho extraordinário e noturno;1.6 - ... acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o respetivo mapa de férias;d) ... , designadamente aprovar as respetivas minutas, nos termos previstos no Código dos Contratos ... débito;4.2.7 - Aceitar a resolução do contrato de arrendamento e autorizar a transmissão ...
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Aviso n.º 166/2018
... de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba;g) ... interesse municipal;v) Participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... artigo 95.º,n.º 2 do CCP;c) Aprovar as minutas de todos os contratos, nos termos do artigo ... ção no decurso da execução do contrato, de acordo com o artigo 319.º, n.º 1 do CCP;g) ...
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Acórdão nº 175/09.3TCFUN-A.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-09-28
I. Sob pena de nulidade, exige-se que a sentença esteja minimamente motivada de facto e de direito, sendo nula tão-só aquela em que falte de todo em todo tal motivação. II. Sem prejuízo da prejudicialidade que o discurso jurídico impõe, o juiz deve referir-se aos temas, aos assuntos nucleares do processo, suscitados pelas partes, bem como àqueles de que oficiosamente deva conhecer, cumprido que...
... prestação de serviços jurídicos e despesas de expediente ... de 01/01/2014, determina a nulidade do contrato/obrigação em causa e a inexigibilidade do ... minutas de carta para as entidades não adjudicatárias e ... -
Despacho n.º 5057/2017
... , cujo Regulamento de Organização de Serviços e Organograma, foi presente ao órgão ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações; c) O integral ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; i) Gerir ...
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Edital n.º 1656/2022
... Vila Franca do Campo e para auxiliar os serviços municipais, os cidadãos e as empre- ... sas na ... Município, apresentando um conjunto de minutas e documentos ... necessários ao cumprimento das ... de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações ... for necessário para a execução de um contrato no qual o titular ... dos dados é parte ou para ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... O regime jurídico de organização dos serviços das autarquias locais, é regulado pelo Decreto- ... minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... da execução do contrato de assistência financeira; ... t) Acompanhar a ... prestação de contas, o registo conta- ... bilístico e a ...
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Aviso n.º 16824/2021
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim ... Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ... ação municipal ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...
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Regulamento n.º 782/2019
... são aplicáveis aos órgãos, serviços e organismos municipais e demais entidades que ... caráter bilateral que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na ... ; c) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação, bem como as respetivas ... adotados, caso existam, os formulários, minutas ou modelos de requerimento que tenham sido objeto ...
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Deliberação n.º 538/2024
... a organização interna dos seus serviços, a qual obedece a um modelo estru- tural misto, ... ónio cultural, nomeadamente a prestação" de serviços de consultadoria ou assistência t\xC3" ... âmbito das competências delegadas por contrato, designadamente: a) Executar as ações de ... procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Edital n.º 175/2018
... nos Vereadores e/ou nos Dirigentes dos Serviços Municipais, nos casos autorizados pela lei geral, ... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... avaliação, e ainda os documentos de prestação" de contas, à aprovação da Câmara Municipal e \xC3" ... atos, designadamente de aprovação das minutas dos contratos, e outorga do contrato, previstos ...
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Deliberação n.º 910/2019
... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... respetivos trabalhadores, dirigentes e serviços, no quadro do Sistema de Avaliação do ... de investimento, relatório e prestação de contas; k) Criar e manter atualizadas em base ... : a) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ...