minuta contrato prestação serviços limpeza
730 resultados para minuta contrato prestação serviços limpeza
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Regulamento n.º 78/2018
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Regulamento n.º 852/2020
... CAPÍTULO II Orgânica dos serviços Artigo 7.º Enquadramento orgânico O MNR é uma ... e nomeado pela CMVFX, em regime de prestação de serviços ou através de protocolos com ... instalações, no âmbito da higiene e limpeza, e na conservação e manutenção dos ... e concessionado pela CMVFX através de contrato de arrendamento ou outra forma de exploração ... valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, produzidos para o ...
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Edital n.º 824/2020
... lógica da habitação social como prestação social pública, implicando que a intervenção ... e acompanhamento social pelos seus serviços com vista à capitação do agregado familiar, ... em arrendamento apoiado, disciplinar o contrato de arrendamento apoiado e disciplinar o regime da ... utilização prudente, zelando pela sua limpeza e conservação; c) Conservar as instalações de ... ) ANEXO V (a que se refere o artigo 26.º) Minuta de Contrato de Arrendamento Minuta de Contrato de ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Maio de 2019
I - O n.º 1 do art. 6.º do DL Regional n.º 2/2004/M apenas veda o exercício da actividade de manutenção de elevadores a entidades que não estejam inscritas como empresas de manutenção e assistência a esses equipamentos, o que se justifica por razões de segurança, garantindo que tais tarefas são executadas por entes devidamente habilitados e apetrechados. II - O âmbito da proibição mencionada em
... penal, conforme cláusula 7ª, nº3 do contrato-promessa, igualmente aplicável ao contrato de ... de 2006, publicitou e ofereceu os seus serviços, em violação de cláusula de não concorrência ... realizou a sua prestação de forma deficiente, sucedendo-se as avarias e ... a gestão e manutenção de condomínios, limpeza industrial e jardinagem; reparações em sistemas ... HIM 096/7), a FF apenas facultou à AA uma minuta da acta da acta da assembleia de condóminos com ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3"ão de serviços de varredura manual para limpeza de arruamentos ... tem por objeto a para aquisição da prestação de serviços de varredura manual para limpeza de ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Prestação de serviços de carregamento, orte e deposição de resíduos de limpeza e de resíduos de jardins e parques ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo V do presente Programa de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 238/2021
... -lecabalio-guifoes.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Varredura e Limpeza de Vias Públicas e de ... restantes peças do procedimento, na prestação de serviços de limpeza/varredura urbana, ... Artigo 20.º Aceitação da minuta e celebração do contrato 1 - A minuta do ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público ... ão em lotes, para aquisição da prestação de serviços de higienização de equipamentos de ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... ão de serviços de varredura manual, para limpeza de arruamentos no Concelho de Oeiras, a que se ...
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Regulamento n.º 318/2018
... de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor, que ... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 3691/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Serviços de Higiene e Limpeza para a frota de ... ÇÕES ADICIONAISReferência interna: CE Minuta 16O contrato envolve aquisição conjunta (com ... : PreçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 3 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...
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Edital n.º 62/2018
... de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Ponte de Sor Preâmbulo O ... adequadas, onde se inclui a prestação dos serviços públicos de recolha de resíduos ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Regulamento n.º 875/2016
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contados ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Aviso n.º 8347/2022
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza" Pública do Con- ... celho de Campo Maior ... Lu\xC3" ... que impende sobre o prestador de serviços públicos essenciais, nos termos do artigo 5.º ... regras de prestação do serviço aos utilizadores constam do ... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Anúncio de procedimento n.º 11667/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aluguer de Equipamentos Mecânicos para o ... ção sucinta do objeto do contrato: Os serviços a prestar incluem:a. Aluguer de equipamentos ... mecânicos necessários à prestação de serviços. c. Fornecimento de combustível e ... Limpeza manual da zona envolvente da célula de resíduos ... Adjudicante, elaborada de acordo com a minuta constante do ANEXO IV ao Programa do ...
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Aviso n.º 12234/2017
... acesso e exercício das atividades de serviços realizadas em território nacional aprovadas pelo ... , funcionamento e fiscalização da prestação de serviços e dos estabelecimentos de apoio ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... e promovido o levantamento do estaleiro e limpeza da área em prazo não superior a 5 dias contado ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... @cm-oeiras.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Aquisição da prestaç\xC3"ão de serviços de recolha de resíduos urbanos, ao fim de ... tem por objeto a aquisição da prestação de serviços de recolha de resíduos urbanos, ao ... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e ... limpeza e manutenção de jardins, espaços verdes ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... ço de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza dos ... Espaços Públicos do Município da ... tipo de resíduos. Os serviços municipais de gestão de resíduos urbanos ... de regras de prestação de serviço de gestão de resíduos urbanos, as ... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ...
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Despacho n.º 2293/2019
... e subunidades orgânicas dos respetivos serviços. Consideram-se Unidades Orgânicas, as unidades ... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; Gerir com ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... competentes a execução de programas de limpeza e beneficiação das matas, jardins e espaços ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ... : dirgeral@dgrsp.mj.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... 3.A prestação de serviços, objeto do procedimento, terá ... IV Contrato Artigo 13.º Aceitação da minuta do contrato 1.Nos termos do art. 95º do CCP, ... 2.A DGRSP assegura a limpeza das instalações, sendo os encargos da sua ...
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Despacho n.º 8470/2023
... Cornélio da Silva, para aquisição de serviços de limpeza ... De acordo com Despacho do ... Marinha, de modo a contratualizar a prestação ... desses serviços ao abrigo do futuro acordo ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de ... contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 11444/2021
... Sumário: Aprova a minuta de auto de transferência, para efeitos do ... utilizáveis, bem como os níveis de prestação dos serviços relativamente às competências ... i) Serviços de limpeza; ... ii) Atividades de apoio à vigilância e de ... 17 Data da celebração de contrato ... N.º 225 19 de novembro de 2021 Pág. 165 ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... º 1010/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... os efluentes ou as lamas provenientes da limpeza das fossas séticas existentes na sua área de ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... º 1008/2020 Sumário: Regulamento dos Serviços de Saneamento de Águas Residuais do Sistema de ... estabelece as regras a que obedece a prestação dos serviços de saneamento de águas residuais ... ": O mesmo que utilizador final; m) "Contrato": vínculo jurídico estabelecido entre a ... os efluentes ou as lamas provenientes da limpeza das fossas sépticas existentes na sua área de ... º deve ser redigido em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao presente regulamento e ...
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Aviso n.º 1209/2018
... ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3" ... ;e) Espaços e serviços comuns.;f) Limpeza dos espaços comuns.Artigo 6.º(Universo de ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...
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Aviso n.º 6703/2018
... ção de espaços físicos e serviços", contribuindo de forma mais direta para a promoç\xC3" ... ;e) Espaços e serviços comuns.;f) Limpeza dos espaços comuns.Artigo 6.º(Universo de ... a, no prazo máximo de 5 dias, celebrar contrato de prestação de serviços com cedência de uso ... ços com cedência de uso de espaço", cuja minuta faz parte integrante do presente Regulamento como ...