contrato prestação serviços minutas
1407 resultados para contrato prestação serviços minutas
-
Despacho n.º 11331/2017
... Serviços Municipais Nota preambular A presente ... desde 2013 e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos, ... de pareceres jurídicos e elaboração de minutas de contratos; Assegurar, na sequência de ... pública ou para os casos em que o contrato ...
-
Aviso n.º 18640/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais - Referência 207/G/2018. 1 - Nos ... prestado serviço militar em regime de contrato ou de voluntariado, o tempo de serviço militar ... benefício do regime de incentivos à prestação do serviço militar em regime de contrato ou ... 9.5 - O formulário de candidatura e as minutas do atestado médico e da declaração de ...
-
Despacho n.º 683/2024
... o novo Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Regulamento da Organização dos ... Castro Verde e é orientada para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos, ... serviços; h ) Elaborar as atas e minutas das reuniões dos diferentes órgãos municipais; ... de obras; c ) Acompanhar a execução do contrato de empreitadas de obras, controlando os custos, ...
-
Despacho n.º 1495/2024
... º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; iv ) Gerir ... , nos termos do artigo 98.º do CCP , as minutas de contrato de valor até ao montante máximo ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... de diversas atividades de comércio, serviços" e restau- ração, aprovado pelo Decreto -Lei n.\xC2" ... dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços Decreto-Lei n.º 48/96, de 15 de ... a licenciamento ou à celebração de contrato de concessão. 10 — Sem prejuízo da obtenção ... 2 — As minutas dos contratos de arrendamento ou adendas a que ...
-
Aviso (extrato) n.º 21780/2022
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E SANEAMENTO ... DE ... de emprego público, na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos ... procedimentos de aquisição ... ânicas; No âmbito do secretariado: Prestação de apoio de ... secretariado ao Diretor Delegado; ...
-
Despacho n.º 8461/2023
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal ... das Caldas da ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... d) ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma ... de documento particular ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas das atas das ... reuniões da Câmara Municipal; ...
-
Decreto-Lei n.º 103/2019
... significativo nas exportações de serviços, na medida em que se prevê que os maiores ... O júri do procedimento de formação do contrato" de concessão de exploração, em regime de servi\xC3" ... 2 - As minutas das peças do procedimento são homologadas pelo ... de maio de cada ano, os documentos de prestação de contas legalmente exigidos, incluindo o mapa ...
-
Regulamento n.º 431/2023
... éditos/receitas, quando aplicável, dos serviços prestados ... e bens produzidos pelo Município; ... 1 — Os documentos de prestação de contas devem ser elaborados na DFP ... 2 — ... procedimento de formação de qualquer contrato e ou ... “decisão de contratar”, a que se ... Minuta de contrato ... 1 — As minutas de contratos escritos resultantes de ...
-
Despacho n.º 3650/2019
... na dependência direta da Divisão de Serviços Gerais. A proposta aprovada cinge-se a estas ... de elaboração dos documentos de prestação de contas e lista de processos judiciais ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ...
-
Edital n.º 1164/2021
... de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja des- ... pesa/estimativa de ... na alínea v), para participar na prestação de serviços e prestar apoio ... a pessoas em ... global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 € (30.0000 contos) e ... t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ...
-
Aviso n.º 8714/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Direção de Serviços de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
-
Aviso n.º 8714/2018
... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) - Direção de Serviços de ... ínculo de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... jurídicos sobre procedimentos e minutas de contratos formados nos serviços ... 30.º do Regulamento de Incentivos à Prestação de Serviço Militar nos Regimes de Contrato e de ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2023
... internacional, prestando apoio aos serviços do Ministério da Educação que deles ... estão ... como a prestação de serviços de consultoria, assessoria e gestão ... e nos termos e condições constantes de contrato ... com o Estado, no qual se prevê a respetiva ... ções do conselho de administração, as minutas de ... contratos e outorgar os contratos ...
-
Acórdão nº 1399/12.1TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 07 de Abril de 2016
Em observância do disposto no n.º 7 do art.º 663º, do Código de Processo Civil, passa a elaborar-se sumário, da responsabilidade do relator, como segue: “I – Não há lugar ao recurso à equidade, na fixação do montante dos honorários devidos a sociedade de advogados, por serviços de assessoria prestados, quando no celebrado contrato de prestação de serviços se definiram os parâmetros da
... conselho de administração da Ré, a prestação de serviços jurídicos para assessoria da venda ... responsabilizada pelo incumprimento do contrato de compra e venda imputável a terceiro, a saber, ... A A. elaborou, pelo menos, duas minutas do contrato de compra e venda das acções e ... -
Despacho n.º 388/2024
... o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Anadia. Eng.ª, Maria T eresa ... e visando uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos. Assim, com o intuito ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias que careçam ... ão das obras e as condições gerais do contrato de urbanização, se for caso disso; d ) Prestar ...
-
Anúncio n.º 158/2018
... atuações entre os municípios e os serviços da Administração Central, nas seguintes áreas: ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas. SECÇÃO II Da Assembleia Intermunicipal Artigo ... ção e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior e a segunda à ... é aplicável o regime jurídico do contrato de trabalho em funções públicas. 3 - Em caso ...
-
Despacho n.º 1472/2022
... de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais da Câmara Munici- ... pal de Santa ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço ... público de qualidade baseado ... i) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... k) Gerir o contrato de concessão da iluminação pública; ... l) ...
-
Despacho n.º 1472/2022
... de Organização e Estrutura dos Serviços Municipais da Câmara Munici- pal de Santa Cruz ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... ço; i ) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... de eficiência energética; k ) Gerir o contrato de concessão da iluminação pública; l ) ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... de 2009, responsável pela gestão dos serviços públicos nas áreas de abastecimento de água e ... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
-
Despacho n.º 3611/2019
... , torna-se pública a organização dos serviços municipais do Município de Lagoa, nomeadamente, ... assessoria estão orientadas para a prestação de apoio direto ao executivo da Câmara Municipal ... todo o expediente da secção, mediante minutas ou informações recebidas dos diversos sectores; ... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo; d) Zelar pelo rigoroso ...
-
Aviso n.º 13141/2023
... o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... c) Autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário dos ... , caderno de encargos, adjudicação e minutas de ... contratos de empreitadas e aquisição de ... -contratual para a formação do contrato; ... v) Proceder à aquisição e locação de ...
-
Aviso n.º 14889/2023
... o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... e) Autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário dos ... , caderno de encargos, adjudicação e minutas de ... contratos de empreitadas e aquisição de ... -contratual para a formação do contrato; ... v) Proceder à aquisição e locação de ...
-
Aviso n.º 13139/2023
... o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... c) Autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário dos ... , caderno de encargos, adjudicação e minutas de ... contratos de empreitadas e aquisição de ... -contratual para a formação do contrato; ... v) Proceder à aquisição e locação de ...
-
Aviso n.º 13234/2023
... o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional ... c) Autorizar a prestação e pagamento de trabalho extraordinário dos ... , caderno de encargos, adjudicação e minutas de ... contratos de empreitadas e aquisição de ... -contratual para a formação do contrato; ... v) Proceder à aquisição e locação de ...