contrato prestação serviços minutas

... ção à estrutura e organização dos serviços municipais ... Torna-se publico que a Câmara ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... d) ... com Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo ... f) Preparação de minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...

... : Alteração à Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais, consubstanciada na alteração dos ... ção com as demais entidades na prestação de serviços à comunidade e que dinamizará ... de gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... socioeducativo, que na sequência de contrato de execução celebrado com o Ministério da ...

... seis técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... :6 postos de trabalho - Direção de Serviços de Assessoria e Regulamentação - Sede - ... unidades orgânicas; coordenar a prestação de informação necessária à Secretaria-Geral ... jurídico interno; elaborar e apreciar minutas de contratos protocolos e outros documentos de ...

... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... ço para uso não profissional; m) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas que se justifiquem para efeitos de clarificação ...

... internas dos serviços municipais. Têm sido, em especial, chamadas a ... r) Apoiar na elaboração de minutas de contratos, acordos e protocolos; ... s) ... g) Organizar os documentos de Prestação de Contas e elaborar o respetivo relatório de ... detetar que o modo de execução do contrato público se encontra em desconfor- ... midade com ...

... Sumário: Alteração à estrutura dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... Elaborar e organizar os Documentos de Prestação de Contas do Município e preparar o ... ção com o CLASP, a execução do Contrato Local de Desenvolvimento ... Social — CLDS 4G; ...

... Sumário: Estrutura Flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...

... ário: Alteração à organização dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ... ção com o CLASP, a execução do Contrato Local de Desenvolvimento ... Social — CLDS 4G; ...

... de Organização e Funcionamento dos Serviços da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega ... ção Orçamental; c) Orçamento; d) Prestação de Contas e Norma de Controlo Interno. 4 - Os ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... b) Exercer as funções estabelecidas no contrato de Delegação de Competências com o Programa ...

... necessários ao bom funcionamento dos serviços ... da delegação regional, cumprindo as normas ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 1.7.5 — Por contrato, não ultrapassarem os 100.000,00€ por ano, nem ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de ... trabalho em dia de ...

... necessários ao bom funcionamento dos serviços ... da delegação regional, cumprindo as normas ... de bens e serviços, bem como aprovar as minutas" e outorgar os respetivos contratos escritos ... \xC2" ... 1.7.5 — Por contrato, não ultrapassarem os 100.000,00€ por ano, nem ... gozo de descanso compensatório pela prestação, previamente aprovada, de ... trabalho em dia de ...

... um período para intervenção e prestação de esclarecimentos e informações que forem ... confrontações.4 - Os dirigentes dos Serviços podem ser chamados a estar presentes nas ... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado da Administração ... respetivas atas ou depois de assinadas as minutas, quando assim, tenha sido deliberado.2 - As atas ...

... Sumário: Estrutura flexível dos Serviços Municipais ... Para efeitos do disposto no n.º ... Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; ... das minutas de contrato, desde que não específicos de ...

... ção da aprovação da Orgânica dos Serviços/Reestruturação dos Serviços do Município de ... , do relatório e documentos de prestação de contas e de outros instrumentos de gestão ... aspetos essenciais da execução desse contrato", tudo de acordo com as normas técnicas e legisla\xC3" ... que o município seja parte; i) Elaborar minutas de despachos, de deliberações, de regulamentos, ...

... Sumário: Alteração à estrutura dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ... ção com o CLASP, a execução do Contrato Local de Desenvolvimento ... Social — CLDS 4G; ...

... ário: Alteração à organização dos serviços municipais ... Para os devidos efeitos se torna ... e elaborar as respetivas minutas; ... b) Registar os atos notariais e remeter os ... à elaboração dos Documentos de Prestação ... de Contas e do Relatório de Gestão; ... c) ... ção com o CLASP, a execução do Contrato Local de Desenvolvimento ... Social — CLDS 4G; ...

... organizacional hierarquizada dos serviços municipais de Freixo de Espada à Cinta. Mais se ... , independente do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 2.º Objeto O presente ... i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais. Manuel António Natário Cordeiro, ... , quer em termos da quali- dade da prestação de serviços aos cidadãos e de organização do ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, juntamente com outros ... na repartição da natureza; n ) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... Manuel António Natário ... dade da prestação de serviços aos cidadãos e de organização do ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, ... juntamente com outros ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...

... Serviços Municipais de ... Nos termos e para os efeitos ... dos respetivos processos, bem como a prestação ... de informação aos interessados sobre os ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos ... padronizados de natureza ... do subsolo; ... g) Acompanhar o contrato de Eficiência Energética na iluminação ...

... supletiva, que permita aos munícipes e serviços aceder e conhecer com facilidade as regras que ... pela atividade do Município: a) Na prestação concreta de um serviço público local; b) Na ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 98.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...

... quadro 33 (Taxas pela utilização de serviços do Museu Municipal), da Tabela de Taxas e ... que aferir com rigor o valor pela prestação de serviços e utilização de bens municipais ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... Artigo 95.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...

... Serviços Municipais do Município das Caldas da Rainha ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...

... , publica-se a Estrutura Flexível dos Serviços Municipais, aprovado em reunião da Câmara ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...

... serviços municipais de Almada ... Considerando as ... ção e instrução dos documentos de prestação de contas do Município, ... nas áreas da sua ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...