contrato prestação serviços minutas
1407 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Despacho n.º 5476/2019
... o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Fafe e respetivo ... , em nome da autarquia, da prestação desses serviços às populações. Desta forma, o ... ão; x) Exercer as funções de Gestor de Contrato nos processos de aquisição em que for designado ... ao Consumidor; d) Fornecer aos cidadãos minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
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Decreto-Lei n.º 21/2021
... pequenas e médias empresas, e os serviços" públicos, bem como outros impactos de natureza n\xC3" ... a apresentação de relatórios ou a prestação de provas para a carreira docente do ensino ... temporário, por virtude da lei, ato ou contrato. 9 - O exercício de funções de consultor do ... de procedimento, guias de boas práticas, minutas e outros documentos padronizados em matéria de ...
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Regulamento n.º 66/2023
... Serviços Municipais da Câmara ... Municipal de ... d) Assegurar a adequada prestação de serviços dos transportes, verificando ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; ... h) ...
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Despacho n.º 874/2019
... n.º 874/2019 Organização dos serviços do Município de Machico Nos termos e para os ... , de melhoria da qualidade da prestação de serviços às populações, de forma a ... ; q) Assegurar as funções de gestor de contrato, nos termos do Código dos Contratos Públicos, ... ínio judiciário; r) Analisar e propor minutas de contratos, acordos e protocolos e demais ...
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Aviso n.º 2429/2024
... Serviços Municipais. Paulo Jorge Mira Lucas Cegonho ... recursos, apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ação municipal no ... para comunicação da celebração de contrato de prestação de serviços com tais ... for outorgante e elaborar as res- petivas minutas e o contrato; l ) Tratar do expediente e arquivo ...
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Despacho n.º 1009/2022
... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA Despacho n.º ... ção e o aumento da produtividade na prestação dos serviços à população ... N.º 17 ... é à sua adjudicação e celebração do contrato; f ) Garantir o pedido de parecer prévio ... de encargos, convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Despacho n.º 1009/2022
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA ... Despacho n.º ... prestação dos serviços à população ... N.º 17 25 de ... é à sua adjudicação e celebração do contrato; ... f) Garantir o pedido de parecer prévio ... convites, programas, minutas de contrato dos procedimentos de empreitadas de ...
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Acórdão nº 0147/22.2BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 2024-03-21
I - Na decisão recorrida, como resulta da matéria de facto provada, a forma jurídica sob apreciação foi a utilização de uma sociedade comercial de que a recorrente era titular para prestação de serviços, procurando que tal atividade fosse tributada em sede de IRC (na esfera da empresa), em vez de o ser em sede de IRS (na esfera pessoal do Recorrente). II - Na decisão fundamento, como resulta da...
... relação jurídico-negocial (uma prestação de serviços, num caso, e uma compra e venda de ... a FPF, foi celebrado, em 23.09.2014, um contrato" de prestação de serviços técnicos de supervis\xC3" ... diversos serviços em causa, bem como as minutas dos contratos que vieram a ser celebrados ... -
Despacho n.º 12200/2022
... ção da nova estrutura orgânica dos serviços do Município de Mourão ... Dr. João Filipe ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços aos munícipes e ... partes ... t) Elaborar minutas, contratos e assegurar os atos que, nos termos da ... j) No âmbito da celebração de contrato escrito, a Subunidade de Contratação Pública ...
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Despacho n.º 4580/2023
... organização dos serviços municipais, publicado pelo Aviso n.º 5630/2023 ... u) Elaborar ou apreciar as minutas de todos os contratos em que a autarquia seja ... a elaboração dos documentos de prestação de contas e a elabo- ... ração do relatório ... ) Prestar apoio e orientar os gestores do contrato nos procedimentos administrativos a adotar ... no ...
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Regulamento n.º 811/2023
... o Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Miranda do ... António Miguel ... missão das autarquias locais é a prestação de ... serviços de modo a satisfazer os ... os candidatos, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... h) Elaborar minutas e atas das respetivas reuniões; ... i) Colaborar ...
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Despacho n.º 11481/2017
... n.º 11481/2017 Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso Faz-se ... de elaboração dos documentos de prestação de contas e lista de processos judiciais ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... álise de mapas, nomeadamente mapas de prestação de contas, análise e manutenção do cadastro ... e simplificar a prestação de serviços aos cidadãos e empresas através da utilização ...
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Aviso n.º 10594/2016
... P. (AMA, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... novas Lojas do Cidadão; elaboração de minutas de Acordos Quadro e Acordos Específicos a ... álise de mapas, nomeadamente mapas de prestação de contas, análise e manutenção do cadastro ... e simplificar a prestação de serviços aos cidadãos e empresas através da utilização ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... Serviços do Município de ... Mogadouro ... António ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ...
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Regulamento n.º 67/2023
... ário: Aprova o Regulamento Interno dos Serviços e organigrama ... Regulamento Interno dos ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos muníci- ... pes, por forma a ... ções que lhe forem transmitidas, as minutas de acordos, ... protocolos ou contratos a ... garantindo o cumprimento do projeto e do contrato ... de adjudicação; ... 11) Gerir os ...
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Despacho n.º 4008/2024
... : Alteração à organização dos serviços municipais. Para os devidos efeitos se torna ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... for outorgante e elaborar as respetivas minutas; b) Registar os atos notariais e remeter os ... ção com o CLASP , a execução do Contrato Local de Desenvolvimento Social—CLDS ...
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Edital n.º 540/2018
... ção dos documentos provenientes dos serviços do Município e conjuntos documentais ... ção nos serviços de duplicados e minutas que dificultem as tarefas do dia-a-dia e ocupem ... Por essa razão, a prestação destes serviços está condicionada à ... de comprovativo da celebração de um contrato" de seguro contra todos os riscos, quando a exposi\xC3" ...
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Deliberação n.º 1342/2018
... º 1342/2018O Conselho de Direção dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, na sua ... , de 20 de junho;g) Autorização da prestação de trabalho suplementar e em dias de descanso ... mesmo diploma legal;d) A aprovação das minutas de contrato relativas à aquisição de serviços ...
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Portaria n.º 41/2017
... leilão, que remunere exclusivamente os serviços de disponibilidade prestados em mercado para ... no mecanismo de leilão para prestação de serviços de disponibilidade, os centros ... resulte adjudicatário é detentor de um contrato de disponibilidade pelo volume adjudicado que, no ... 6 - Os termos gerais e as respetivas minutas do contrato de disponibilidade previsto no ...
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Regulamento n.º 276/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Mogadouro ... António Joaquim ... para a prestação efetiva de uma melhor resposta aos cidadãos ... d) Elaborar as minutas contratuais-tipo e promover a sua aprovação ... e cessação de contrato dos trabalhadores da Autarquia; ... c) Preparar a ...
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Despacho n.º 9193-A/2018
... âmara Municipal, a "Reorganização dos Serviços Municipais - Alteração da estrutura orgânica ... planos de atividades; c) Promover a prestação eficiente de serviços às populações, ... ou Vereador responsável; j) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ... unidades orgânicas; 6.3 - Gerir o contrato de concessão da distribuição de energia ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... ção à estrutura e organização dos serviços municipais, pretende-se um ... melhor alinhamento ... Artigo 5.º ... Do Controlo, Prestação de Contas e Avaliação do Desempenho ... a) A ... c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... d) No âmbito da celebração de contrato escrito, o Departamento de Contratação Pública ...
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Despacho n.º 9117/2022
... do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Órgãos da Administração Central, Local e ... da DADO e a qualidade técnica da prestação dos ... serviços na sua dependência; ... f) ... , nos termos do artigo 98.º do CCP, as minutas de contrato de valor até ao montante ... máximo ...
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Regulamento n.º 422/2024
... 69.º Taxas por utilização de serviços do Corpo de Bombeiros Sapadores A utilização de ... pela atividade do Município: a) Na prestação concreta de um serviço público local; b) Na ... ; b) Discriminação do ato, facto ou contrato sujeito a liquidação; c) Enquadramento na ... série Artigo 89.º Documentos técnicos, minutas e formulários A Câmara Municipal poderá ...