contrato prestação serviços minutas
1407 resultados para contrato prestação serviços minutas
-
Acórdão nº 103/14.4TACBT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Março de 2019
... dos Vereadores, a contratação dos serviços do seu pai; - O arguido J. M. desconhece por que ... ter sido esta a adjudicatária para a prestação de serviços; - O arguido J. M. desconhecia a ... A. S., na execução do contrato de prestação de serviços, desempnhou as ... ao adotado em outras, baseado em minutas ... Falou com a comissão de compras para poder ...
-
Despacho n.º 4626/2022
... orgânica, nuclear e flexível dos serviços do Município de Braga ... Estrutura Orgânica, ... prestação de serviços aos munícipes; ... d) Assegurar a ... , assumindo com esse fim a gestão do contrato" ... de manutenção dos equipamentos de reproduç\xC3" ... minutas das atas, atas, expediente, apoio logístico e ...
-
Aviso n.º 12510/2019
... Sumário: Estrutura e organização dos serviços do Município da Covilhã. Nos termos e para os ... , cultura e desporto, através da prestação de um serviço público de qualidade, baseado na ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ças de procedimento e de execução do contrato; v) Fiscalizar, ou acompanhar a fiscalização ...
-
Despacho n.º 1129/2021
... unidades orgânicas: a) Direção de Serviços de Justiça Tributária; b) Direção de ... de pagamento, bem como a prestação de garantias, nas condições previstas na ... de bens e serviços e a celebração de contrato escrito dentro dos limites fixados para o cargo ... º do Código dos Contratos Públicos, as minutas dos contratos até aos montantes das despesas ...
-
Despacho n.º 4209/2022
... ário: Estrutura orgânica interna dos serviços municipais ... Nos termos do n.º 6, do artigo ... eficiência e eficácia na prestação dos serviços aos cidadãos e às empresas, com ... mediante contrato de empreitada ou por administração direta; ... j) Elaborar minutas de protocolo, acordo e contrato-programa a ...
-
Despacho n.º 3241/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Pombal ... Nos ... políticas públicas e de prestação de serviço público, com equidade e ... é à sua adjudicação e celebração do contrato; ... N.º 53 16 de março de 2022 Pág. 195 ... minutas de requerimentos, informações, normas e outros ...
-
Portaria n.º 33/2023
... recebidos, dotando, assim, os serviços de critérios objetivos em matéria de ... éditos a apreciação e votação de prestação ... de contas anuais e de contas finais de ... tades das partes num acordo ou contrato para a realização ... de um programa, projeto ... autorização/manutenção de garantia, minutas ... dos contratos de empréstimo ou da operação ...
-
Parecer n.º 4/2017
... Pública Empresarial - Formação do Contrato - Contratação In House - Código dos Contratos ... o mero fornecimento daquele bem e a prestação de serviços conexos, não sendo possível ao ... não se encontrarem ainda disponíveis as minutas desses contratos, uma vez que o teor das mesmas ...
-
Despacho n.º 7792/2022
... ário: Regulamento do Funcionamento dos Serviços da Escola Superior Náutica Infante ... D ... b) Assegurar a prestação de contas anual; ... c) Proceder à gestão ... c) Preparar minutas de contratos e processos de assinatura de ... de contrato de trabalho em comissão de serviço, pelo ...
-
Aviso n.º 22630/2023
... ências das unidades orgânicas e serviços — primeira alteração à estrutura de ... disponíveis, com vista a uma melhor prestação de serviços às populações; d ) Da ... , através da figura do gestor do contrato que o coordenará interna e externamente, ... , incluindo a ordem de trabalhos e as minutas ...
-
Aviso n.º 9635/2016
... serviços, situação que frequentemente suscitava dúvidas ... dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços nos termos previstos no Decreto-Lei ... que existentes, devem ser utilizadas as minutas disponibilizadas pelo Município; b) Serão ... ção das mesmas deve ser objeto de contrato de urbanização, nos termos do disposto no ...
-
Aviso n.º 11959/2019
... da nova estrutura orgânica dos serviços municipais. Estrutura nuclear. Aprovação ... de gestão municipal; g) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... obras; t) Assegurar o acompanhamento do contrato de concessão sobre iluminação pública, em ... e cobrança de taxas respeitantes à prestação dos serviços das várias estruturas orgânicas ...
-
Despacho n.º 4798/2018
... regime jurídico da organização dos serviços" das autarquias locais, estabelecido no Decreto n.\xC2" ... planos setoriais; e) Os documentos de prestação de contas, designadamente os que a Lei impõe que ... de obras públicas; k) Analisar e propor minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ção com a DP, enquanto gestor do contrato de manutenção dos equipamentos de reprodução ...
-
Despacho n.º 763/2019
Despacho n.º 763/2019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara ... à gestão dos locais de consumo sem contrato celebrado; f) Assegurar a execução das tarefas ... o uso da instalação; d) Coordenar a prestação de serviço de leituras, quando existir, e ... i) Dar apoio jurídico na elaboração de minutas para a celebração de contratos em que os SMAS ...
-
Aviso n.º 4774/2020
... o Regulamento da Organização dos Serviços Municipais. Paulo Alexandre Bernardo Fernandes, ... de índices crescentes de melhoria na prestação de serviços às populações, respondendo de ... nomeadamente, através do fornecimento de minutas de requerimentos e da informação preliminar ... orgânicas; i) Assegurar a gestão do contrato de fruição do mobiliário urbano no que ...
-
Aviso n.º 2346/2024
... na organização e estruturação dos serviços municipais, com reflexos na gestão do Parque ... e sendo responsável pela recolha e prestação de toda a informação necessária, incluindo o ... , se até à data da celebração do contrato em regime de arrendamento apoiado ou de renda ... Artigo 72.º Minutas de Contratos As minutas -tipo das diversas ...
-
Acórdão nº 6179/15.0T8SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Fevereiro de 2018
1. – Aos contratos de prestação de serviços são aplicáveis, nos termos do preceituado no artigo 1156º do Código Civil, com as necessárias adaptações, as disposições que regem o mandato. 2. – A parte que unilateralmente revogar o contrato de prestação de serviços, inobservando a antecedência conveniente, deve indemnizar a outra do prejuízo que esta sofrer. 3. – Os danos a...
... - a quantia de €43.137,59 a título de serviços prestados e não pagos, acrescido dos respectivos ... iniciaram uma relação comercial de prestação de serviços de transporte, pelo período de dois ... impôs à A. um contrato por si elaborado datado de 05/03/2013, e com ... ções entre autora e ré, as diferentes minutas por estas apresentadas, as razões que levaram a ... -
Despacho n.º 84-B/2018
... Serviços Municipais (ROSM), que a seguir se republica, em ... Munícipes e o Município através da prestação de um serviço público de qualidade; f) Garantir ... , elaborar e distribuir as respetivas minutas e atas; c) Proceder ao registo das ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ...
-
Regulamento n.º 570/2018
... , de difusão cultural e de prestação de serviços especializados, desenvolvendo, ... titulares do grau de doutor e possuam contrato com duração não inferior a um ano, ... com o Secretário as respetivas atas e minutas, apreciar as justificações de faltas às ...
-
Aviso n.º 6087/2019
... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...
-
Regulamento n.º 850/2021
... e do Regulamento de Organização dos Serviços Munici- ... pais do Município de Lamego ... Nos ... k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... do contrato ...
-
Regulamento n.º 860/2020
... na internacionalização; d) A prestação de serviços especializados ao exterior, tendo ... e garantias consignados no regime do contrato de trabalho em funções públicas, nos Estatutos ... minutas devem ser divulgadas pelo(s) seu(s) relator(es) ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2014 - Diário da República n.º 223/2014, Série I de 2014-11-18
... fevereiro, constitui atribuição dos Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) ... çamentais decorrentes da execução do contrato de prestação de serviços de fornecimento de ... o ato de adjudicação e aprovar as minutas dos contratos a celebrar ... 6 - Determinar que ...
-
Regulamento n.º 549/2023
... Artigo 6.º ... Entidade e serviços de acolhimento ... 1 — O presente Programa ... b) Prestação de provas em estabelecimento de ensino; ... c) ... cada jovem, cujas minutas serão aprovadas pelo órgão Câmara Municipal, ... seguros para efeitos de celebração do contrato de seguro de acidentes pessoais e ...
-
Regulamento n.º 192/2022
... serviços, visando uma cultura orientada para a ... f) Elaborar minutas de propostas de deliberação a solicitação dos ... referentes à prestação dos diversos serviços prestados ... b) Proceder ... , e propondo a designação do gestor do contrato; ... b) Assegurar que o controlo físico e ...