contrato minuta prestacao servico
4569 resultados para contrato minuta prestacao servico
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-L/2016
... esse serviço público através de um contrato de prestação de serviços com o Estado a que ... junho.Torna-se, assim, premente aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Estado e a Lusa, a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2019
... , acionista da empresa, através de um contrato de prestação de serviço a que corresponde o ... de Ministros resolve:1 - Aprovar a minuta" do aditamento ao contrato de prestação de servi\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 15/2022
... cado mediante um contrato" com condições predeterminadas que regem a execu\xC3" ... 2 — A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 4/2015 . Código do Procedimento Administrativo - CPA
... específica em lei ou regulamento, ou em contrato interadministrativo a celebrar entre entidades ... , logo na reunião a que diga respeito, em minuta sintética, ... devendo ser depois transcrita com ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... públicos que revistam a natureza de contrato administrativo ... Trata -se do primeiro diploma ... adjudicaçáo e do acto de aprovaçáo da minuta do contrato; ... c) A descriçáo do objecto do ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... ainda a criação da figura do gestor do contrato, com a função de acompanhar permanentemente a ... referidas no número anterior, incluindo a minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção, as regras previstas no respetivo contrato de concessão ... Artigo 5.º ... Jurisdição e ... relativas às condições de trabalho e a minuta do respetivo contrato de trabalho a celebrar ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2016 - Diário da República n.º 50/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-03-11
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Regulamento n.º 78/2018
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... aplicáveis e segue os termos da minuta indicada ou disponibilizada na página ...
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Decreto-Lei n.º 133/2009
... aos requisitos do contrato, ao direito de revogação e à ins- ... gratuitamente, uma cópia da minuta de contrato de crédito ... Esta disposição ...
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Decreto-Lei n.º 55/95, de 29 de Março de 1995
... com e sem concurso ou dispensa de contrato escrito; A definição rigorosa do âmbito de ... 2 - A aprovação da minuta do contrato tem por objectivo verificar o ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... , mediante a celebração do respectivo contrato com aquela sociedade, nos termos do presente ... do Estado, o contrato de concessão, cuja minuta será aprovada mediante resolução do Conselho ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Aviso n.º 10412/2016
... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... caução, até 30 % do preço total do contrato, em casos excepcionais devidamente justificados e ... Artigo 108.º Minuta do contrato 1 - A minuta do contrato será ...
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Regulamento n.º 318/2018
... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Edital n.º 62/2018
... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Regulamento n.º 654/2019
... resíduos para uso não profissional; g) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 5 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Regulamento n.º 34/2017
... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Aviso n.º 8347/2022
... g) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... 11 — A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2012, de 26 de Dezembro de 2012
... , acionista da empresa, atravs de um contrato de prestao de servio a que corresponde o ... A presente resoluo visa, assim, aprovar a minuta do contrato a celebrar entre o Estado e a Lusa - ...
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Decreto-Lei n.º 374/2007, de 07 de Novembro de 2007
... rede rodoviária nacional, nos termos do contrato de concessáo que com ela é celebrado pelo ... relativas às condiçóes e prazos e a minuta do contrato individual de trabalho, a estabelecer ...
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Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... ao Ajustamento das Condições do Contrato de Concessão do Interior Norte, datada de 9 de ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta cons- titui um anexo ao Contrato de Concessão; ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial constitui um dos anexos ao Contrato de ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... - gem aos utilizadores da Autoestrada, cuja minuta inicial figura em anexo ao Contrato de ...