ordem dos arquitectos madeira
292 resultados para ordem dos arquitectos madeira
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Resolução n.º 735/2002
... que, poltica da Regio Autnoma da Madeira, disponibilizar o seu patrimnio a entidades ... pblico, a ceder Delegao da Madeira da Ordem dos Arquitectos, Associao Portuguesa de ...
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Resolução n.º 207/2007
... , por proposta da delegao regional da Ordem dos Arquitectos ... O Prmio visa distinguir, em ...
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Deliberação n.º 1/2025
... Restrições de Utilidade Pública”, pela Ordem dos Arquitectos (2020); “Introdução às ... ); “Reabilitação de Estruturas de Madeira"—Módulos I e II”, pelo IT eCons—\xEE\x81" ...
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Despacho conjunto
... de 25 de Junho, adaptou Regio Autnoma da Madeira o Decreto-Lei ... n. 220/2008, de 12 de Novembro, ... da Delegao Regional da Madeira da Ordem dos Arquitectos; ... e) Eng. Rui Alberto Fasca ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/M, de 25 de Junho de 2010
... Adapta à Regiáo Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n. 220/2008, de 12 de Novembro, que ... por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), ou por um engenheiro, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 051 - Series I - Suplemento 1
... arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos ... (OA), ou por um engenheiro, reconhecido pela ... Ordem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/2010/M
... Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei ... n.º 220/2008, de 12 de ... por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA), ou por um engenheiro, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series II
... representação da Delegação Regional da ... Madeira da Ordem dos Arquitectos; ... e) Eng.º Rui Alberto Faísca Figueira, em ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 228 - Series II - Suplemento 3
... Conservação e Museologia (Ordem dos ... Arquitectos - Secção Regional do Sul, ... Delegação da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 071 - Series I
... Outubro, na cidade do Funchal, com a seguinte ordem de ... trabalhos: ... 1.º - Parecer sobre a Política Económica e ... Madeira da Ordem dos Arquitectos, à Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes ... de ...
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Regulamento n.º 611/2019
... já estabelecidos no Estatuto da Ordem dos Arquitetos relativamente às estruturas ... e os restantes órgãos da Ordem dos Arquitectos. Regulamento de Organização e Funcionamento das ... do Algarve, f) Secção Regional da Madeira e g) Secção Regional dos Açores. 2 - As ...
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Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008
... Ordem dos Arquitectos, a Ordem dos Enge- nheiros, a ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira ... Artigo 36.º Norma revogatória São ...
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Anúncio de procedimento n.º 5724/2016
... João da Madeira, delimitado a norte pelas ruas Pedro Martins ... nome individual, com inscrição válida na Ordem dos Arquitectos Portuguesa, ou em Ordem ou ...
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Acórdão nº 01239/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21-03-2013
... do curso universitário do autor, a Ordem dos Arquitectos agiu ilícita e culposamente, ilicitude e culpa que não se esfumam pelo facto dela estar vinculada a aplicá-lo por via do princípio da inderrogabilidade singular dos regulamentos. XIII – Se essa actuação ilícita e culposa causou danos morais ao autor, justifica-se que se condene a Ordem dos Arquitectos a pagar-lhe a correspondente indemnização.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 201 - Series II - Suplemento 1
... 3 - ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS: ... Ordem dos Engenheiros: Membro Nº 36 957 (Colégio de Eng. Geológica e de ... Para: CONSULMAR / IMPACTE / BRUNO SOARES ARQUITECTOS ... Cliente: S.R.E.C.E. - Portos da Madeira / Gabinete de Gestão do ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II
... 3 - Associações Profissionais: ... Ordem dos Engenheiros: Membro N.º 36 957 (Colégio ... de Engenharia Geológica ... Para: CONSULMAR / IMPACTE / BRUNO SOARES ... ARQUITECTOS; Cliente: S.R.E.C.E. - Portos da Madeira / ... Gabinete de Gestão do ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... resultar da carência efectiva de apoios de ordem técnica, jurídica ou financeira de que a ... Municípios Portugueses, a Ordem dos Arquitectos, a Autoridade da Concorrência e as associaçóes ... (assinatura) ... REGIÁO AUTÓNOMA DA MADEIRA ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 002 - Series II - Suplemento 2
... Descrição: Membro n.º 663 ... - Nome e tipo da organização: Ordem dos Arquitectos ... Titulo atribuído: Arquitecto Urbanista ...
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Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março de 2010
... governo próprio da Regiáo Autónoma da Madeira, a Associaçáo Nacional dos Municípios ses e a Ordem dos Arquitectos ... Foi promovida a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series II
... associação juvenil, tendo como ordem de trabalhos: ... 1. Deliberar sobre a constituição da associação; ... – Arquiteto no Gabinete de Arquitetura MPa & ... Arquitectos associados, Lda.; ... - Entre abril de 2006 e dezembro de 2006 – ... – ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 01 - Series III
... 6- Em caso de transferência temporária, a respetiva ordem, além da justificação, deve conter o tempo previsível da alteração, ... arquitectos e arquitectos paisagistas, no que respeita a elementos técnicos e a ...
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Acórdão nº 1377/18.7T8LSB.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-04-2021
... os objetos processuais de dois processos de tal ordem que a desconsideração do teor da primeira decisão redundaria na prolação de efeitos que seriam lógica ou juridicamente incompatíveis com esse teor (condições objetivas) e a autoridade de caso julgado apenas pode ser oposta a quem seja tido como parte do ponto de vista da sua qualidade jurídica como definido no artigo 581.º, n.º 2, do CPC (condição sujetiva). IX) Uma operação de loteamento –
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 01 - Series III
... os motivos justificativos e a duração previsível da ordem a ... que se reporta o número 1 ... Cláusula 17.ª ... Mudança de ... arquitectos e arquitectos paisagistas, no que respeita a elementos ... técnicos e a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 16 - Series III
... 6 - Em caso de transferência temporária, a respectiva ... ordem, além da justificação, deve conter o tempo previsível ... da ... arquitectos e arquitectos paisagistas, no que respeita a elementos ... técnicos e a ...
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Lei n.º 123/2019
... por um arquitecto, reconhecido pela Ordem dos Arquitectos (OA) ou por um engenheiro, ... das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. 2 - Os membros da comissão não recebem ...