contrato prestação serviços minutas
1271 resultados para contrato prestação serviços minutas
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Regulamento n.º 36/2022
... ário: Regulamento de Organização dos Serviços Municipais ... Manuel António Natário ... dade da prestação de serviços aos cidadãos e de organização do ... ) constitui justa causa de resolução do contrato pelo trabalhador, ... juntamente com outros ... n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...
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Despacho n.º 10276-E/2020
... Serviços Municipais do Município das Caldas da Rainha ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na sua dependência; d) Gerir com ... pública ou para os casos em que o contrato revista a forma de documento particular ... à descrição dos assuntos a apreciar, as minutas ...
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Edital n.º 253/2018
... ; 4) Gerir instalações, equipamentos e serviços relativos a redes de circulação e de ... contratual do valor global do respetivo contrato seja superior a 149.639,37 (euro) (30.0000 ... omissões das peças do procedimento, prestação de esclarecimentos e alteração das peças ... legalmente previstos; o) Aprovar as minutas" dos respetivos contratos; p) Decidir as reclamaç\xC3" ...
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Despacho n.º 4564/2019
... , publica-se a Estrutura Flexível dos Serviços Municipais, aprovado em reunião da Câmara ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Aviso n.º 453/2022
... empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba; ... g) ... v) Participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... bal do respetivo contrato seja superior a 149.639,37€ (euro) e inferior ... t) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ...
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Aviso n.º 453/2022
... de empreitadas e aquisição de bens e serviços, cuja autorização de despesa lhe caiba; g ) ... municipal; v ) Participar na prestação" de serviços e prestar apoio a pessoas em situaç\xC3" ... do valor glo- bal do respetivo contrato seja superior a 149.639,37€ (euro) e inferior ... no artigo 92.º do CCP; t ) Aprovar as minutas dos respetivos contratos, juntamente com a ...
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Anúncio n.º 93/2020
... de organização e funcionamento dos serviços da Comunidade Intermunicipal do Cávado. Para os ... aplicável; d) Os documentos de prestação de contas; e) A norma de controlo interno. Artigo ... disso incumbidos, as informações, as minutas e outros documentos relativos aos assuntos que ... ) Exercer as competências resultantes do contrato de delegação de competências celebrado com as ...
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Despacho n.º 1157/2018
... , publica-se a Estrutura Flexível dos Serviços Municipais, aprovado em reunião da Câmara ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Despacho n.º 8412/2020
... ário: Estrutura orgânica flexível dos Serviços Municipais. Para efeitos do disposto no n.º 6 do ... Opções do Plano, Documentos de Prestação de Contas e outros relatórios de atividade; i) ... elaboração das peças de concurso e das minutas de contrato, desde que não específicos de ...
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Aviso n.º 15461/2023
... serviços municipais de Almada ... Considerando as ... ção e instrução dos documentos de prestação de contas do Município, ... nas áreas da sua ... l) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...
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Acórdão nº 312/07.2TCFUN.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Setembro de 2015
- Não é causa de nulidade de um contrato de compra e venda de carteira de contratos de manutenção de elevadores o facto de a vendedora não estar ainda habilitada com a licença administrativa necessária ao exercício da actividade objecto desses contratos. - Não se tendo provado que a vendedora não era titular da carteira à data do contrato, também não se verifica este fundamento de nulidade do...
... (promitente compradora) celebrou um contrato promessa com a ré H… (promitente vendedora) e ... de 2006, publicitou e ofereceu os seus serviços, em violação de cláusula de não concorrência ... alegou que a autora realizou a sua prestação de forma deficiente, sucedendo-se as avarias e ... promessa, da declaração constante nas minutas dos contrato juntos ao contrato promessa e do ... -
Despacho n.º 154/2024
... Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Alijó. José ... de recrutamento e seleção, regime do contrato e estatuto remu- neratório; Anexo III — ... 2.º Grau 1 — Missão: Garantir a prestação de todos os serviços de suporte que assegurem o ... dos seus membros; e ) Preparar as minutas dos assuntos que careçam de deliberação da ...
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Despacho n.º 8737/2017
... o novo Regulamento de Organização dos Serviços Municipais, conforme se publica, em texto ... , independente do vínculo ou forma de prestação laboral. Artigo 2.º Objeto O presente ... de contratos e de protocolos; i) Elaborar minutas de despachos, deliberações, regulamentos, ... coordena; g) Acompanhar a execução do Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 10173/2020
... serviços de Instalações.Subdelegação de competências ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos;3.4 - Requerer ... de obras públicas, autorizar a prestação de esclarecimentos, a prorrogação dos prazos de ... -Lei n.º 127/2012, de 21 de junho;v) Por contrato", não ultrapassarem os 50.000,00(euro), nem os tr\xC3" ...
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Deliberação (extrato) n.º 293/2024
... P ., na diretora de serviços de Instalações, licenciada T ânia Alexandra ... do Tesouro e Finanças, elaborando as minutas dos correspondentes contratos ... /2012, de 21 de junho; 3.5.5—Por contrato, não ultrapassarem os (euro) 50.000,00 nem os ... de obras públicas, autorizar a prestação de esclarecimentos, a prorrogação dos prazos ...
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Despacho n.º 1612/2017
... n.º 1612/2017 Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso Faz-se ... relativos a contratos de prestação de serviço para o exercício de funções ... reuniões, elaboração das respetivas minutas e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato de prestação de serviços; Proceder à limpeza ...
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Despacho n.º 11230/2017
... de 2017, aprovou a Organização dos Serviços Municipais - Estrutura nuclear dos serviços ... e para uma maior eficiência na prestação dos serviços aos cidadãos e ainda promover a ... ; c) Preparar, quando solicitadas, as minutas dos assuntos a submeter a deliberação da ... mesmo, até à celebração do respetivo contrato ...
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Aviso (extrato) n.º 15402/2021
... concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ção de contratos públicos; elaborar minutas de contratos e acompanhamento a outorga dos ... proposta de documentos previsionais e prestação de contas; colaborar com os demais serviços na ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Serviços Municipais de Almada. Torna -se público, que, ... ção e instrução dos documentos de prestação de contas do Município, nas áreas da sua ... ção pública; l ) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... ) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Despacho n.º 3358/2022
... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços da Câmara Municipal de Santo Tirso ... relativos a contratos de prestação de serviço para ... o exercício de funções ... reuniões, elaboração das respetivas minutas ... e atas e demais tarefas administrativas ... urbana, a assegurar no âmbito do contrato ... de prestação de serviços; ... Proceder à ...
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Despacho n.º 1640/2022
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços mu- ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- ... tocolos e contratos a ... ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Despacho n.º 1640/2022
... da República, 2.ª série PARTE H SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA CÂMARA MUNICIP AL DE TORRES ... as competências respeitantes à prestação de serviço público pelos serviços mu- ... a elaboração, consoante os casos, de minutas de acordos, pro- tocolos e contratos a celebrar ... potável, nos casos de cessa- ção do contrato de fornecimento de água, em colaboração com a ...
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Edital n.º 1108/2022
... : Regulamento de Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Serpa ... João Francisco ... atividades e a qualidade técnica da prestação dos serviços na ... sua dependência; ... f) ... f) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... no âmbito das matérias previstas no contrato de Concessão e ... Distribuição de Energia ...
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Despacho n.º 5188/2020
... público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de ... cuidados de saúde, após o término do contrato de gestão do Hospital de Cascais, na parte ... comportabilidade da parceria; bem como as minutas de programa do procedimento e de caderno de ... serviços contemplados no atual contrato de gestão do ...
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Despacho n.º 2904/2017
... a alteração da Organização dos Serviços Municipais do Município de Ourém, produzindo ... a execução patrimonial, elaborar a prestação de contas e assegurar os procedimentos de ... ção, incluindo elaboração de minutas e todas as diligências necessárias para a ... expropriação; g) Elaborar minutas de contrato e desencadear procedimentos pré-contratuais, ...