contrato prestação serviços minutas

... º 944/2022 Sumário: Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Sertã ... prestação de um serviço público de qualidade. Artigo ... de gestão municipal; g ) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... do projeto e suas alterações, do contrato, do caderno de encargos e do plano de trabalhos ...

... novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Resende, sob proposta do ... ; u) Elaborar os documentos de prestação de contas e o relatório de gestão, observando o ... do concurso até à negociação do contrato com o Adjudicatário (inclusive), garantindo a ... orientações que lhe forem transmitidas, minutas de acordos, protocolos ou contratos a celebrar ...

... necessários ao bom funcionamento dos serviços ... do Centro, cumprindo as normas legais, com ... de bens ou serviços, aprovar minutas e outorgar os respetivos contratos, com respeito ... ção de bens e serviços, cuja minuta de contrato e ... respetiva celebração, tenha sido, ... a) Contratos de Prestação de Serviços de formadores externos; ... b) ...

... e do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Lamego. Nos termos e ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... , visando a busca, o salvamento, a prestação" de socorro e de assistência, bem como a evacuaç\xC3" ... contrato ...

... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... zadores, transparência na prestação dos serviços e da eficácia e eficiência do ... duais domésticas e industriais; ... p) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... Artigo 100.º ... Normas técnicas, minutas e dúvidas ... 1 — A aprovação das normas ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Barreiro ... Frederico Costa ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, ... por forma a ... e/ou enquanto gestores de contrato ao abrigo da Contratação Pública, ... 3) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ...

... , o Regulamento de Organização dos Serviços do Município do Barreiro, Estrutura Orgânica ... , quantitativos e qualificativos da prestação de serviços aos munícipes, por forma a ... da gestão municipal; c) Preparar as minutas das propostas a submeter a deliberação da ... até à aprovação da minuta do contrato, preparando os respetivos processos de concurso a ...

... novo Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim ... Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ... ação municipal ... ae) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... íduos urbanos, exige que as regras da prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ão das normas técnicas específicas e de minutas ...

... , que estabelece o regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... a usos avulsos ou temporários; 22 - «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ANEXO II Minutas ...

... ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Almada e a conformação do ... o funcionamento do sistema de prestação de cuidados de saúde integrados, privilegiando a ... contratuais; b) Elaborar ou analisar minutas de contratos, protocolos e demais instrumentos ... d) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos a Tribunal ...

... Sumário: Estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada ... José Joaquim Leitão, ... quantitativos e qualitativos de prestação de serviços às popu- ... lações, associada à ... g) Elaborar as minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... m) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ... ao ...

... da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), e artigos 44.º a 50.º do ... pelos trabalhadores;k) Autorizar a prestação de trabalho suplementar, noturno, em dias de ... ção de concurso e de celebração de contrato escrito, incluindo adiantamentos a empreiteiros ... limite de 99 759,58 (euro);g) Aprovar as minutas de contratos até ao limite de 99 759,58 (euro), ...

... No desempenho das suas atribuições os serviços municipais prosseguem os seguintes objetivos: a) ... índices crescentes de melhoria de prestação de serviços as populações; c) Aproveitar de ... contrato; Comunicar regularmente às unidades orgânicas ... dos limites dos fornecedores; Elaborar minutas e respetivos contratos à luz do CCP; Comunicar ...

... ário: Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Almeirim. Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ação municipal no ... internos; ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... , dos processos referentes à Medida Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...

... de Organização Interna dos Serviços Municipais ... Alteração do Regulamento de ... g) Desenvolver processos eficazes de prestação de informação e de comunicação; ... h) ... todos os procedimentos cujo objeto do contrato" ... seja empreitada de obras públicas ou concess\xC3" ... , quando disso forem incumbidas, as minutas das propostas relativas a matérias ... que ...

... serviços do Município de Almeirim ... Revogação da ... recursos, e apostando na qualidade da prestação de serviços, orientando a ... ação municipal ... ddd) Elaboração das diversas minutas de contratos a celebrar pela Câmara Municipal de ... Contrato Emprego Inserção, nomeadamente, a candidatura, ...

... , alterações à estrutura nuclear dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria, ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos municipais ... ção de contratos de empreitada e de prestação de serviços; k) Proceder à elaboração das ... obra ou ação no terreno com o projeto, contrato ou disposições legais e regulamentares ...

... Orgânico do Centro de Recursos e Serviços Comuns da Universidade do Porto. Regulamento ... que dispõe através de projetos de prestação de serviços, no âmbito das suas competências, ... ídicas laborais, desde a assinatura do contrato; g) Garantir e prestar apoio técnico no âmbito ... informações necessárias, preparando as minutas de documentos a produzir no processo e informando ...

... /2018 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais Nos termos e para efeitos do n.º 6 do ... 16.º a 18.º do regime jurídico do contrato individual de trabalho da Administração ... global dos custos com pessoal e prestação de serviços a pessoas singulares - de acordo com ... na repartição da natureza; n) Elaborar minutas de ofícios, no âmbito das ações desenvolvidas ...

... de Alteração ao Regulamento dos Serviços da Componente de Apoio à Família nos ... foi reformulado em conformidade com as minutas de requerimento em uso no Município após a ... de encargos com renda de casa ou prestação devida pela aquisição de habitação própria; ... contrato de trabalho donde conste o horário de trabalho ...

... aprovar os estatutos e regulamentos dos serviços da Reitoria e das Unidades Especializadas; ... ções, despachos e outros documentos ou minutas, sempre que solicitado; d) Acompanhar o ... , e a consolidação, controlo e prestação de contas. 2 - O Departamento Financeiro ... quando não possuam qualquer vínculo ou contrato com a Reitoria da Universidade de Lisboa. 3 - Os ...

... O Conselho de Administração da SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., ... de escolha do procedimento;iv) Aprovar as minutas de contrato relativas a empreitadas públicas e ... previstos;xvii) Aceitar a dispensa de prestação de trabalho em período noturno, dispensa da ...

... Sumário: Estrutura e organização dos Serviços Municipais. Dr.ª Luísa Maria Neves Salgueiro, ... os seus serviços têm como missão a prestação de um serviço público de qualidade baseado no ... serviço; h) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão ou deliberação dos ... ção necessária à celebração de contrato; g) Promover a conferência da faturação ...

... , cujo Regulamento de Organização de Serviços e Organograma, foi presente ao órgão ... quantitativos e qualitativos na prestação de serviços às populações; c) O integral ... ; k) Proceder à elaboração das minutas de propostas de decisão dos órgãos e agentes ... o controlo da compra e ou do contrato, nomeadamente à vigilância dos prazos; i) Gerir ...