códigos finanças
2276 resultados para códigos finanças
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Aviso n.º 4254/2018
... écnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. 1 - Procedimento concursal Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei ... e Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas - ...
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Portaria n.º 420-B/2015
... a) Gasolina classificada pelos códigos NC 2710 11 41 ... a 2710 11 49; ... b) Petróleo classificado pelo código ... Assim, manda o Governo, pelo Ministro das Finanças, ... ao abrigo do artigo 116.º do CIEC, o seguinte: ... Artigo 1.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 301-A/2018 . Fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)
... Finanças e do Ambiente e da Transição Energética, nos termos do disposto no n.º ... chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC ... 2710 11 41 a 2710 11 49, é de (euro) 526,64 por 1000 l ... 2 - A ...
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Portaria n.º 416/2012, de 17 de Dezembro de 2012
... Singulares, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, o seguinte: Artigo 1.º Objeto É aprovada a declaração modelo n.º 42 ... do subsídio ou da subvenção, utilizando, para esse efeito, os códigos constantes das tabelas seguintes; Campo 6.3 – Deve indicar o valor do ...
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Despacho n.º 12212/2021
... 168 60,0 60,0 6 ... Criptografia e Teoria de Códigos ... M 2.º 2.º Semestre ... 168 60,0 60,0 6 ... I 3.º 2.º Semestre ... 168 30 30 60,0 6 ... Finanças ...
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Lei n.º 114/2017
... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações ... em dotação específica centralizada no Ministério das Finanças, dos quais 10 % devem ser atribuídos a projetos do OPJP. 3 - A verba ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... do membro do Governo responsável pela área das finanças, ... que tem em consideração a necessidade de concretizar as ... 14 de fevereiro, respeitante aos códigos de classificação ... económica das receitas públicas, passa a ter a ...
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Portaria n.º 318/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 318/2015 de 1 de outubro Desde 2008 o Estatuto dos ... -se à indicação dos donativos, por doador, de acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a seguir se apresenta ...
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Despacho n.º 5104-C/2023
... de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho e ... mento, junto da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ou da Autoridade para as Condições de Trabalho ... (ACT), ...
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Portaria n.º 24-A/2016
... FINANÇAS E ECONOMIA ... Portaria n.º 24-A/2016 ... O Código dos Impostos ... pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de € 578,95 ... por 1000 l ... 2 — A ...
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Lei n.º 75-B/2020
... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações ... despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças; b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial ...
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Edital n.º 1132/2021
... úblicas abrangidas pelo seu âmbito de aplicação, devem aprovar códigos de conduta, a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios ... Finanças e Modernização Administrativa da Câmara Municipal da Covilhã, no prazo ...
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Edital n.º 1132/2021
... var códigos de conduta, a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios ... Departamento de Finanças e Modernização Administrativa da Câmara Municipal da Covilhã, no ...
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Portaria n.º 143/2023
... PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS", CULTURA ... E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.\xC2" ... códigos do IRS constantes dos anexos à Portaria n.º 29-B/2022, de 11 de ...
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Aviso n.º 10586/2020
... corrupção e infrações conexas, ganham especial relevância os códigos de conduta no âmbito dos quais se inscrevem um conjunto de diretrizes, ... , devem ser entregues ao Departamento de Administração Geral e Finanças, no prazo máximo de 2 dias úteis, ou logo que se mostre possível tal ...
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Aviso n.º 6869/2020
... da Corrupção, refere que as entidades públicas podem elaborar Códigos de Conduta com vista a, entre outros objetivos, facilitar aos seus ... , devem ser entregues ao Departamento de Administração e Finanças, no prazo máximo de 2 dias úteis, ou logo que possível, para efeitos de ...
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Portaria n.º 156/2018
... das faturas, os sujeitos passivos devem indicar no Portal das Finanças que as mesmas titulam encargos com arrendamento de estudante deslocado, e ... respetivo código composto por seis dígitos, correspondendo aos códigos de distrito, concelho e freguesia, o qual consta nos Documentos de ...
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Lei n.º 119/2019
... n.º 119/2019 de 18 de setembro Sumário: Alteração de diversos códigos fiscais. Alteração de diversos códigos fiscais A Assembleia da ... por despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, acompanhado de documento emitido pelas autoridades competentes do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M
... prioridade, da opção referida no n.º 1 do artigo anterior, por códigos de escolas, de concelhos ou de zona pedagógica. 2 - Na manifestação das ... ção dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação, que fixa a quota anual de contratos a celebrar. Artigo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2021/M
... do Governo Regional responsáveis pelas áreas da saúde e das finanças ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 270 ... Diário da República, ... c) A identificação dos códigos" de nomenclatura a utilizar; ... d) Os requisitos relativos à idoneidade t\xC3" ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... |_|_|_|_|_|_|_|_|_| ... _ _ _ _/_ _/_ _ ... SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMÍCILIO ... FISCAL, SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ... A seleção é feita optando por um dos seguintes códigos: ... Código Circunscrição ... C Continente ... Para saber se uma ...
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Declaração de Retificação n.º 1/2022
... |_|_|_|_|_| |_|_|_|_|_|_|_|_|_| _ _ _ _/_ _/_ _ |_|_| SERVIÇO DE FINANÇAS DA ÁREA DO DOMÍCILIO FISCAL, SEDE, DIREÇÃO EFETIVA OU ... A seleção é feita optando por um dos seguintes códigos: Código Circunscrição C Continente A Açores M Madeira Para ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/87, de 18 de Fevereiro de 1987
... ) é o órgão operativo e técnico-consultivo do Ministério das Finanças que superintende na elaboração e na execução orçamentais e na ... às alterações autorizadas; e) Propor alterações aos códigos de classificação das despesas, promovendo a publicação das que forem ...
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Portaria n.º 64/2019
... tabaco, a qual é ainda responsável pela geração e emissão de códigos identificadores dos operadores económicos envolvidos no comércio dos ... Finanças e pela Ministra da Saúde, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente portaria ...
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Portaria n.º 85/2021
... portuguesa das atividades económicas das empresas assim como os códigos de atividades dos setores do turismo e da cultura, eventos e espetáculos, ... Economia e da Transição Digital, pelo Ministro de Estado e das Finanças, pela Ministra da Cultura e pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e ...