códigos finanças
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... da aprovação da nova orgânica da Secretaria Regional das Finanças, Planea- mento e Administração Pública. Contudo, a Entidade ... Regional do Desporto, a SDEA – 21 Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e d espesas públicas – ...
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Despacho n.º 7899/2021
... restantes divisões e serviços autárquicos, na contabilidade e finanças, no aprovisionamento e armazéns, na contratação pública e património ... os quais devem ser corretamente preenchidos com a indicação dos códigos de artigo; i) Promover a aquisição de materiais pedidos e não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M, de 17 de Julho de 2013
... 1 do artigo anterior, por códigos de escolas e de zonas pedagógicas ... 2 - Na manifestaçáo das suas ... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educaçáo, é fixada a dotaçáo das vagas das escolas ... 2 - As ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2013/M - Regula os concursos para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira
... prioridade, da opção referida no n.º 1 do artigo anterior, por códigos de escolas e de zonas pedagógicas. 2 - Na manifestação das suas ... conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação, é fixada a dotação das vagas das escolas, das zonas ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... 3.4.1 - Transferência de acções por parte do Ministério das Finanças ... 12.3.4.2 - Taxa de crescimento médio anual das receitas e despesas ... correspondentes ao período de validação identificado pelos códigos e respectivas datas de conciliação (para as autoliquidações) ou de ...
- Despacho Normativo n.º 27/2021 de 29 de julho de 2021
- Despacho Normativo n.º 6/2022 de 24 de fevereiro de 2022
- Despacho Normativo n.º 2/2023 de 30 de janeiro de 2023
- Despacho Normativo n.º 36/2023 de 29 de dezembro de 2023
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Edital n.º 1301-A/2020
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros benefícios com caráter ... ómico do pedido e novembro dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ...
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Regulamento n.º 161/2021
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e do ambiente. 3 - Para efeitos dos outros benefícios com carácter ... ómico do pedido e novembro dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ...
- Despacho Normativo n.º 22/2022 de 30 de agosto de 2022
- Despacho Normativo n.º 32/2022 de 29 de novembro de 2022
- Despacho Normativo n.º 12/2023 de 26 de maio de 2023
- Despacho Normativo n.º 2/2024 de 25 de janeiro de 2024
- Despacho Normativo n.º 24/2021 de 29 de junho de 2021
- Despacho Normativo n.º 7/2023 de 29 de março de 2023
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Regulamento n.º 353/2023
... empregadoras a adotar códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no traba- ... lho, ... autoridades policiais/Inspeção-Geral de Finanças ou da Autoridade para as Condições de Trabalho, ... consoante se trate ...
- Despacho Normativo n.º 12/2021 de 30 de março de 2021
- Despacho Normativo n.º 9/2022 de 31 de março de 2022
- Despacho Normativo n.º 26/2022 de 30 de setembro de 2022
- Despacho Normativo n.º 25/2023 de 29 de setembro de 2023
- Despacho Normativo n.º 47/2020 de 31 de dezembro de 2020
- Despacho Normativo n.º 17/2021 de 29 de abril de 2021
- Despacho Normativo n.º 44/2021 de 29 de dezembro de 2021