pescadores costa caparica

36 resultados para pescadores costa caparica

  • Classificação vLex
  • Anúncio (extracto) n.º 7613/2007, de 08 de Novembro de 2007

    Alteração dos estatutos do Grupo Desportivo dos Pescadores da Costa da Caparica

    ...Sebastiáo, 78, na freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada. Foi deliberado:. a) Alterar o ...

  • Anúncio n.º 1433/2007, de 05 de Março de 2007

    ...ércio de Vestuário, L.da, e tem a sua sede na Rua dos Pescadores, 4, loja 7, cave, Centro Comercial Caparica Oceano, freguesia da Costa da Caparica, concelho de Almada. § único. Por simples ...

  • Portaria n.º 123/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série I de 2015-05-05

    Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2015

    ... Norte Vila Nova de Gaia PTCE8K Canide Norte Sereia da Costa Verde 15 de junho a 15 de setembro Canide Norte 15 de junho a ...João da Caparica/ Praia do Norte Praia do Norte 1 de junho a 30 de setembro ... setembro Tejo e Oeste Mafra PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pescadores 15 de junho a 15 de setembro Tejo e ...

  • Portaria n.º 178/2013, de 13 de Maio de 2013

    Procede à identificação das águas balneares, à qualificação das praias e à fixação das respetivas épocas balneares para o ano de 2013

    .... . . . . . . Sereia da Costa Verde. De 15 de junho a 15 de setembro. Norte . . . . . . Vila .... . . . . Almada. . . . . . . . . PTCJ2Q S. João da Caparica/Praia do Norte. S. João da Caparica De 1 de junho a 30 de se- .... . Mafra . . . . . . . . . . PTCH8X Ribeira ou dos Pescadores Ribeira ou dos Pesca- dores. De 15 de junho a 15 de setembro. ...

  • Portaria n.º 175/2012, de 29 de Maio de 2012

    Procede à designação das praias marítimas e das praias de águas fluviais e lacustres qualificadas como praias de banhos no ano de 2012

    ...Vila Nova de Gaia . . . . . . . . . . . . Sereia Costa Verde . . . . . . . . . Canide Norte . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ribeira ou dos Pescadores . . . . Ribeira ou dos Pescadores . . . . . . . . . De 15 de .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . São João da Caparica . . . . . . . . São João da Caparica . . . . . . . . . . . . . ...

  • Despacho n.º 20133/2007, de 04 de Setembro de 2007

    Veio a SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A., empresa concessionária do sistema integrado multimunicipal de águas residuais da península de Setúbal, criada pelo Decreto-Lei n.o 286/2003, de 8 de Novembro, requerer a declaraçáo de utilidade pública da constituiçáo da servidáo administrativa com carácter de urgência sobre 217 parcelas de...

    ...Inscriçáo. Confrontaçóes . Área (m2). Maria Gertrudes Costa Aldeia do Meco, Castelo, 2970. Sesimbra. Domingos da Costa Coelho ...Rua Leonor Eça lote 5 R/C B Qta do Torráo Costa Caparica. Maria Beatriz Margarido Jeremias Mata. E.N. 377 Alfarim, 2970 ...Rua Armaçáo Burgau n. 44 Bairro dos Pescadores Sesimbra. T.0121.SCastl.1. Sesimbra. (Castelo). T_121. -. ...

  • Portaria n.º 115/2012, de 27 de Abril de 2012

    Procede à identificação das águas balneares para o ano de 2012 e à fixação das respetivas épocas balneares

    .... . . . . . . . . . . De 15 de junho a 16 de setembro. Costa de Lavos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . De 1 de junho a 30 de setembro. São João da Caparica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Almada. . . . .... . . De 15 de junho a 15 de setembro. Ribeira ou dos Pescadores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mafra . . . . . . . ...

  • Resolução n.º 151/2005, de 26 de Setembro de 2005

    Ratifica o Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1), do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, o qual inclui os planos de praia de acordo com o determinado pelo POOC Sintra-Sado.

    ...á incluída na área de intervenção do Programa Polis da Costa da Caparica, no município de Almada, delimitada no Decreto-Lei ... vidraço; g) Percurso pedonal de ligação à Rua dos Pescadores - sulipas; h) Caminho paralelo ao paredão junto dos ...

  • Declaração de Retificação n.º 71/2012, de 30 de Novembro de 2012

    Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012 , de 3 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 3 de outubro de 2012

    ...ção complementar sobre conteúdos litorais e linha de costa) — APA, I. P. (SNIRLit); IPMA, I. P.; en- tidades portuárias. ... chegam a atingir o sopé da arriba fóssil da Costa da Caparica. Entre a lagoa de Albufeira e a praia das Bicas ocorrem dunas ... no setor litoral de Forte Novo/Quarteira, praia dos Pescadores/lagoa dos Salgados (Armação de Pera) e Vau (Portimão) e com ...

  • Resolução n.º 5/97, de 14 de Janeiro de 1997

    Ratifica o Plano Director Municipal de Almada publicado em anexo. Exclui de ratificação a área com a classificação de espaço industrial denominada "Margueira", localizada na UNOP 1 - Almada Nascente, bem como os terrenos integrados no plano integrado de Almada e localizados na UNOP 3 - Almada Poente. Exclui também os artigos 13º, 18º, 110º e 111º do Regulamento do Plano.

    ... nascente da Auto-Estrada do Sul e a norte da via rápida da Costa da Caparica, e que corresponde à maior concentração urbana do ... natural de praias até 650 m, topo norte da Praça dos Pescadores (para norte da Fonte da Telha) até ao limite sul da Área ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2012, de 03 de Outubro de 2012

    Aprova as orientações estratégicas de âmbito nacional e regional, que consubstanciam as diretrizes e critérios para a delimitação das áreas integradas na Reserva Ecológica Nacional a nível municipal

    ...ção complementar sobre conteúdos litorais e linha de costa) — APA, I. P. (SNIRLit); IPMA, I. P.; en- tidades portuárias. ... chegam a atingir o sopé da arriba fóssil da Costa da Caparica. Entre a lagoa de Albufeira e a praia das Bicas ocorrem dunas ... no setor litoral de Forte Novo/Quarteira, praia dos Pescadores/lagoa dos Salgados (Armação de Pera) e Vau (Portimão) e com ...

  • Despacho n.º 12771/2006, de 20 de Junho de 2006

    Tendo-se reformado, no passado dia 31 de Janeiro 2006, do cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, o arquitecto Joáo Manuel Biencard Cruz, e considerando que presidia a todas as comissóes técnicas de acompanhamento (CTA) constituídas no âmbito do Programa Polis, em representaçáo do Minis-tro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento...

    ...Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituiçáo da CTA, publicado em ...Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de constituiçáo da CTA, ... de Pormenor do Bairro do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituiçáo da CTA, publicado em ...

  • Despacho n.º 12770/2006, de 20 de Junho de 2006

    Tendo-se reformado, no passado dia 31 de Janeiro 2006, do cargo de director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, o arquitecto Joáo Manuel Biencard Cruz, e considerando que presidia a todas as comissóes técnicas de acompanhamento (CTA) constituídas no âmbito do Programa Polis, em representaçáo do Minis-tro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento...

    ...Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores - despacho n.o 3744/2004, de constituiçáo da CTA, publicado em ...Plano de Pormenor das Praias Urbanas (PP1) na Costa da Capa-rica - despacho n.o 5056/2002, de constituiçáo da CTA, ... de Pormenor do Bairro do Campo da Bola (PP3) na Costa da Caparica - despacho n.o 5054/2002, de constituiçáo da CTA, publicado em ...

  • Portaria n.º 426/2008, de 17 de Junho de 2008

    Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas interiores

    ...108/2008, de 5 de Fevereiro). Biarritz. Costa Nova. Vagos (2). . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Rei. Riviera. Santo António. Sáo Joáo da Caparica. Saúde. Sereia. Tarquinio Paraíso. Sesimbra. . . . . . . . . . ... Olhos d'Água. Oura. Oura - Leste. Peneco - Tunel. Pescadores. Rocha Baixinha. Rocha Baixinha - Nascente. Rocha Baixinha - ...

  • Portaria n.º 579/2009, de 02 de Junho de 2009

    Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias de águas fluviais e lacustres as designadas como zonas de interiores

    ...120/2009, de 30 de Janeiro). Costa Nova. Vagos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...Rei. Riviera. Santo António. Sáo Joáo da Caparica. Saúde. Sereia. Tarquinio Paraíso. Sesimbra. . . . . . . . . . ...Olhos d'Água. Oura. Oura - Leste. Peneco - Tunel. Pescadores. Rocha Baixinha. Rocha Baixinha - Nascente. Rocha Baixinha - ...

  • Portaria n.º 882/2007, de 09 de Agosto de 2007

    Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas balneares interiores

    ...Aveiro:. Sáo Jacinto. Ílhavo:. Barra;. Biarritz - Ria; Costa Nova. Vagos:. Ponte Vagueira;. Vagueira. Mira:. Mira;. Poço da ...Riviera;. Santo António;. Sáo Joáo da Caparica; Saúde;. Sereia;. Tarquínio Paraíso. Sesimbra:. Bicas;. ...Olhos d'Água;. Oura;. Oura - Leste;. Peneco;. Pescadores;. Rocha Baixinha;. Rocha Baixinha - Nascente; Rocha Baixinha - ...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

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  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

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  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...

  • Acórdão nº 36/06.8YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Fevereiro de 2013

    I - No caso de nulidade de acórdão que não deva ser suprida pelo STJ, como é, por regra, o da nulidade por omissão de pronúncia, o processo baixa «a fim de se fazer a reforma da decisão anulada, pelos mesmos juízes, quando possível», como prescreve o art. 731.º, n.ºs 1 e 2, do CPC. II - Consequentemente, não tem aqui aplicação a norma da al. d) do art. 40.º do CPP. Aliás, os recursos objecto...

    ..., Lote .., ..,                 Charneca da Caparica, com a denominação "R..".                 ... Rasquete, na Barragem de Montargil, um grupo de pescadores                 confrontou-se com um "embrulho" de ... e revisto pelo Relator    Sousa Fonte (Relator) Maia Costa...