finanças códigos freguesia

698 resultados para finanças códigos freguesia

  • Portaria n.º 47/2023
    ... contribuintes no Portal das Finanças, estabelece-se a faculdade dos sujeitos passivos ... seguintes códigos: ... A – Sujeito Passivo A (identificado no ... freguesia deve ser efetuada através da inscrição do ...
  • Portaria n.º 303/2021
    ... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... seguintes códigos: ... A – Sujeito Passivo A (identificado no ... Freguesia (código) Tipo Artigo Fração/Secção ...
  • Portaria n.º 287/2022
    ... em cada Serviço de Finanças, para todos os contribuintes que dele necessitem ... utilizando os seguintes códigos: ... 01 – Arrendamento ... 02 – Cedência de ... Campo 5 – Identificação do imóvel-freguesia (código) ... Para identificar a freguesia deve ...
  • Decreto-Lei n.º 287/2003
    ... Bosco Mota Amaral ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Decreto-Lei n.o ... de 12 de Novembro ... O ... ção do património, aprovando os novos Códigos do ... Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI) e ... para cada freguesia ou grupos de freguesias com carac- ...
  • Lei n.º 24-D/2022
    ... ções e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, ... pela área das finanças; ... b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e ... Maria, inseridos na Quinta da Paiã, na freguesia da Pontinha, concelho de Odivelas, ... podem ser ...
  • Lei n.º 3-B/2000, de 04 de Abril de 2000
    ... municípios, nos termos da Lei das Finanças Locais; d) Mapa XI, com os programas e projectos ... ções e impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de ... 2 - O montante a atribuir a cada freguesia ao abrigo do número anterior consta do anexo ao ...
  • Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro de 1999
    ... Artigo 6.º Acompanhamento das finanças locais 1 - As autarquias locais remetem às ... regime compreende também os quadros, códigos e notas explicativas das classificações ... , lote, localidade, código postal, freguesia" e município; Aquisição: Tipo - compra, constru\xC3" ...
  • Aviso n.º 4748-B/2015
    ... ; e) Proceder ao levantamento, por freguesia, dos topónimos existentes, sua origem e ... ória do Registo Predial; Serviço de Finanças; Junta de Freguesia; NI (Portal); SMAS; PT; PSP; GNR; EDP; PM; CTT, entidade que emite códigos postais. 3 - Todos os topónimos são objeto de ...
  • Lei 22-A/2007, de 29 de Junho de 2007
    ... Alteraçáo à Lei das Finanças Locais ... O artigo 10. da Lei n. 2/2007, de 15 ... presente lei que náo sejam mantidos nos códigos aprovados pela presente lei, com excepçáo dos ... serviço competente do município ou freguesia acompanhada de factura pró-forma identificativa ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... tradição histórica de aprovação de Códigos Administrativos de âmbito local que marcou o ... municipal; e) O presidente da junta de freguesia em causa. 4 - A comissão de toponímia reúne ... data em que foi inscrito no serviço de finanças pela primeira vez. 2 - A operação urbanística ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
    ... a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de ... instalada, a tecnologia utilizada e a freguesia e concelho de localização ... Artigo 85.º ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da energia, sob proposta da Autoridade de ...
  • Decreto-Lei n.º 15/2022
    ... a aplicação não discriminatória de códigos de rede necessárias para a integração de ... instalada, a tecnologia utilizada e a freguesia e concelho ... de localização ... Artigo 85.º ... Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da energia, ... sob proposta da Autoridade de ...
  • Portaria n.º 39-B/2024
    ... (2) Diário da República, 1.ª série FINANÇAS Portaria n.º 39-B/2024 de 2 de fevereiro ... identificado, através dos seguintes códigos: A – Sujeito Passivo A (identificado no campo ... agrícolas, silvícolas e pecuários Freguesia (código) Tipo Artigo Fração/Secção ...
  • Portaria n.º 98-A/2015
    ... MINISTÉRIO DAS FINANÇAS ... Portaria n.º 98-A/2015 ... de 31 de março ... Parte Comum: ... Freguesia: ... Árvore/Colónia: ... Prédio Omisso: ... que exista, selecionando um dos códigos indicados na lista anexa: ... Isenções / ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 82/2021 . Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais no território continental
    ... 1 - A Direção-Geral do Tesouro e Finanças, através do seu dirigente máximo, pode delegar ... podem ser objeto de delegação na freguesia territorialmente ... competente ou em entidade do ... por entidades que tenham um ou mais dos códigos de atividade económica referidos no anexo ao ...
  • Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
    ... de acesso, através do Portal das Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... não deficiente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ... ALIENADOS E RESPETIVOS VALORES 430 431 Freguesia (código) Tipo Artigo Fração / Secção Valor ...
  • Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
    MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Portaria n.º 366/2015 de 16 de outubro A Lei ... não de ciente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a ... ALIENADOS E RESPETIVOS VALORES 430 431 Freguesia (código) Tipo Artigo Fração / Secção Valor ...
  • Regulamento n.º 898/2021
    ... ário e Cadastro do Património da Freguesia de Lousa. Regulamento de Inventário de ... de registo na repartição de Finanças, na Conservatória do Registo Predial, planta de ... ódigo de Classificação dos Bens 1 - Os códigos de classificação para efeito de cadastro dos ...
  • Portaria n.º 210/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
    ... Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, ao abrigo do disposto no artigo 8.o do ... Localidade Freguesia ... Código Postal ... E-mail Telefone ... País ... çóes contidas em mais do que um dos Códigos referidos, haverá apenas lugar à entrega de uma ...
  • Regulamento n.º 393/2022
    ... FREGUESIA DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS ... Regulamento n.º ... Códigos de Conduta para desenvolvimento, entre outras, ... apresentadas ao Serviço de Finanças da Junta de Freguesia de Santo António das ...
  • Portaria n.º 32/2016 - Diário da República n.º 39/2016, Série I de 2016-02-25
    FINANÇAS Portaria n.º 32/2016 de 25 de fevereiro Através ... º-E DO CIRS E ART.º 71.º DO EBF) 7 Freguesia Artigo Fração Titular Tipo Se benefi ciou de ... , devendo, para o efeito, utilizar-se os códigos constantes da seguinte tabela: CÓDIGOS ...
  • Regulamento n.º 233/2019
    ... Loureiro, Presidente da Junta de Freguesia de Sezures, torna público, nos termos e para os ... compreende, pela ordem apresentada, os códigos da classificação funcional, classificação ... registo, nos competentes Serviços de Finanças e Conservatória do Registo Predial, ...
  • Aviso n.º 6601/2020
    ... ário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Alvalade.Código de CondutaTorna-se público ... pelo referido diploma, devem aprovar Códigos de Conduta para desenvolvimento, entre outras, ... apresentadas ao Serviço de Finanças" da Junta de Freguesia de Alvalade, que delas mant\xC3" ...
  • Regulamento n.º 642/2023
    ... Junta de Freguesia ... Os bens do domínio público e privado das ... e os códigos de classificação do bem ... N.º 108 5 de ... registo, nos competentes Serviços de Finanças e Conservatória do ... Registo Predial, ...
  • Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 101 - Series II - Suplemento 1
    ... Suplemento ... SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO ... Despacho n.º 287/2015 ... de fevereiro) relativos aos Códigos de IRC, IMT, ... IVA ,IMI), EBF, Lei das ... - Naturalidade: Freguesia de São Pedro, Concelho ... do Funchal ...

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