códigos finanças
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Aviso n.º 4290/2020
... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ... ício de cargo ou função, devem ser entregues na Unidade de Finanças, Desenvolvimento Integrado e Modernização Administrativa, no prazo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Finanças Regionais. Este limiar de redução é alargado aos 3.º e 4.º escalões, ... Despesas por Classificação Funcional ... [art.°1.° a)] ... Códigos Designação das funções ... Importâncias em euros ... 01 SERVIÇOS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... d) Mapa XI, com as transferências no âmbito das finanças locais; ... e) Mapa XIV das responsabilidades contratuais plurianuais dos ... Soma 872 920 337 ... TOTAL 2 124 770 000 ... Códigos Descrição ... Importâncias em euros ... agrupamentos ...
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Decreto-Lei n.º 202/2015 - Diário da República n.º 182/2015, Série I de 2015-09-17
... System), um documento da iniciativa conjunta dos Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais do G20 e do Conselho de Estabilidade ... , em que entidades reconhecidas, designadas por pre -LOU, emitem códigos compatíveis com o sistema LEI - os chamados códigos pre -Legal Entity ...
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Portaria n.º 229/2019
... ]2 - [ ... ]3 - [ ... ]4 - Quanto aos serviços previstos no anexo i, códigos I.5 a I.8, o valor da taxa é dividido de forma equitativa por cada um dos ... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura, sob proposta da Direção-Geral de Agricultura e ...
- Portaria n.º 372/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
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Portaria n.º 385-I/2017
... portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças" e da economia.Importa, pois, proceder à atualização, ao nível da infla\xC3" ... chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de (euro) 556,64 por 1000 l.2 - A taxa do ...
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Despacho n.º 10021/2017
... ção Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas encontra-se vago, pelo que se torna urgente garantir o normal ... consignada e mapa de movimentos da tesouraria; criação de códigos de IRF (imposto retido na fonte) no RIGORE/GeRFIP, em articulação com o ...
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Despacho n.º 10021/2017
... ção Regional e Local, da Direção de Serviços de Análise e Finanças Públicas encontra-se vago, pelo que se torna urgente garantir o normal ... consignada e mapa de movimentos da tesouraria; criação de códigos de IRF (imposto retido na fonte) no RIGORE/GeRFIP, em articulação com o ...
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Declaração n.º DD4819, de 28 de Fevereiro de 1985
... devidos efeitos se declara que a declaração do Ministério das Finanças e do Plano que publica o modelo da declaração respeitante aos Códigos ...
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Portaria n.º 444/2023
... 11 Diário da República, 1.ª série DEFESA NACIONAL E FINANÇAS Portaria n.º 444/2023 de 19 de dezembro Sumário: Cria o Sistema de ... artigo 8.º) Lista de produtos de apoio elegíveis ISO 9999:2007 Códigos ISO Categorias Prescrição médica apoiada por equipa ...
- Despacho Normativo n.º 31/2023 de 29 de novembro de 2023
- Despacho Normativo n.º 29-A/2023 de 31 de outubro de 2023
- Despacho Normativo n.º 1/2024 de 25 de janeiro de 2024
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Lei n.º 61/2021
... responsáveis pelas áreas da integração e migrações, das finanças, da administração interna, da justiça, da modernização ... da confirmação do local de entrega do cartão de cidadão e dos códigos de ativação, assim como, em momento posterior, do código pessoal (PIN) ...
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Portaria n.º 345-C/2016
... ambientais.Nestes termos:Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Economia, o seguinte:Artigo 1.ºObjetoA presente portaria atualiza o ... chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de (euro) 548,95 por 1000 l.2 - A taxa do ...
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Portaria n.º 301-A/2018
... ao gasóleo.Nestes termos:Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Ambiente e da Transição Energética, nos termos do disposto no n.º ... chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro, classificada pelos códigos NC 2710 11 41 a 2710 11 49, é de (euro) 526,64 por 1000 l.2 - A taxa do ...
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Lei n.º 32/2017
... 6 - O cidadão pode pedir, presencialmente, segunda via dos códigos previstos no n.º 1. 7 - São estabelecidas por portaria dos membros do ... modernização administrativa, dos negócios estrangeiros, das finanças, da justiça, da solidariedade social e da saúde os aspetos da ...
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Despacho n.º 2335/2022
... 41 Diário da República, 2.ª série PARTE C FINANÇAS Inspeção-Geral de Finanças Despacho n.º 2335/2022 Sumário: Código ... º 184/2019, de 3 de dezembro, as entidades públicas devem adotar códigos de conduta, abrangendo nomeadamente as matérias relativas a ofertas ...
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Despacho n.º 2335/2022
... Inspeção-Geral de Finanças ... Despacho n.º 2335/2022 ... Sumário: Código de Ética e Conduta da ... º 184/2019, de 3 de dezembro, as entidades públicas devem adotar códigos de conduta, ... abrangendo nomeadamente as matérias relativas a ofertas ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M
... /2024/M Sumário: Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças. Orgânica da Secretaria Regional das Finanças O Decreto Regulamentar ... os quadros jurídicos comunitários e nacionais, boas práticas e códigos de conduta associados e a monitorização dessas políticas. Em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2024/M
... /2024/M Sumário: Aprova a orgânica da Secretaria Regional das Finanças. Orgânica da Secretaria Regional das Finanças O Decreto Regulamentar ... os quadros jurídicos comunitários e nacionais, boas práticas e códigos de conduta associados e a monitorização dessas políticas. Em ...
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Aviso n.º 14072/2019
... do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças. Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de ... - Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho; Regime jurídico dos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas - ...
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Portaria n.º 289/2022
... Finanças, no endereço www.portaldasfinancas.gov.pt; ... N.º 232 2 de dezembro de ... utilizando os códigos a seguir indicados e no campo 07 deve ser indicada a ... data da ...
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Edital n.º 614/2021
... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ... função, devem ser entregues à Divisão de Administração e Finanças, no prazo máximo de 10 dias úteis, ou logo que se mostre possível tal ...