tabela salarios
1864 resultados para tabela salarios
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Regulamento n.º 184/2020
... ário com vista à esterilização dos animais, de acordo com a tabela de preços em vigor no COE da AMTSM, até ao limite de 4 animais por ... acordo com a situação de cada elemento do agregado familiar:a) Salários" ou outras remunerações de trabalho;b) Pens\xC3" ...
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Portaria n.º 131/2019
... % dos orçamentos anuais das empresas;iii) A atualização dos salários" por força da portaria de extensão em apreço é incomportável para o or\xC3" ... quinto dia após a sua publicação no Diário da República.2 - A tabela ...
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Aviso n.º 18589/2022
... a captação de talentos; o reforço da dignidade dos salários mais baixos e do ... progresso social; a oferta de um percurso ... tabela remuneratória única ou; ... b) Na posição remuneratória imediatamente ...
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Regulamento n.º 1023/2020
... rendimento do agregado familiar: todos os vencimentos, salários ou pensões do candidato e de qualquer membro do agregado, excetuando-se ... ) O fornecimento de bens e serviços identificados no Regulamento e Tabela de Licenças, Taxas e Tarifas Municipais em vigor no Município;b) A ...
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Acordo Empresa n.º 1/2021 de 23 de setembro de 2021
... dos trabalhadores da SGA;iii.No suspenso do aumento de 2% (tabela salarial) em 2021; iv. Congelamento dos automatismos durante 2021 e 2022. ...
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Edital n.º 1156/2019
... rendimento do agregado familiar: todos os vencimentos, salários ou pensões do candidato e de qualquer membro do agregado, excetuando-se ... ) O fornecimento de bens e serviços identificados no Regulamento e Tabela de Licenças, Taxas e Tarifas Municipais em vigor no Município;b) A ...
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Despacho n.º 14452/2016
... do chefe do Serviço de Finanças;2.14 - Elaborar as folhas de salários e documentação relacionada com transportes de louvados, assinando todos ... , documentos, títulos, livros, papeis e outros factos previstos na Tabela Geral, excluindo o relativo às transmissões gratuitas de bens e da verba ...
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Regulamento n.º 904/2022
... tabela: ... Escalões de capitação ... Capitação negativa ... Limite de apoio ... agregado familiar, designadamente: ... i) Salários ou outras remunerações, referentes aos últimos três meses; ... ii) ...
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Acórdão nº 1775/11.7IDLSB.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 15 de Março de 2016
I – Tendo por acórdão deste Tribunal da Relação sido determinada a reabertura da audiência na 1ª instância exclusivamente para comunicação da alteração da qualificação jurídica dos factos descritos na acusação, nos termos do estabelecido no artigo 358º, nºs 1 e 3, do CPP, e reaberta ela, apresenta-se como notoriamente irrelevante para efeito de defesa perante essa alteração a inquirição de...
... , no valor de 1 milhão de euros, na qual constava, nomeadamente salários e o IVA de Julho/2011 ... 26. Pelo que, com a quebra do factoring, a ... devido em cada período, nos valores infra referidos, conforme tabela ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2021/A
... os elementos necessários ao processamento de vencimentos, salários, horas extraordinárias, abonos, subsídios, ajudas de custo ou quaisquer ... 545, que corresponde ao escalão 3 e ao nível remuneratório 28 da tabela ...
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Portaria n.º 33/2021
... úmero de cabeças normais (CN) de equídeos com mais de 6 meses na tabela de conversão em cabeças normais, bem como à alteração das regras de ... no número anterior, é subtraído o montante correspondente aos salários ligados à atividade agrícola, efetivamente pagos e declarados pelo ...
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Regulamento n.º 123/2023
... 5 — Os apoios serão atribuídos em conformidade com a seguinte tabela: ... Escalão Abono ... de Família ... Escalão ASE ... Comparticipação ... c) Histórico de salários da Segurança Social para as Domésticas, produtores e assalariados ...
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Portaria n.º 182/2018
... indicam que os acréscimos das retribuições mínimas previstas na tabela da portaria representam um aumento médio global de 4,1 % (com exceção ... ção, vendas e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, stocks e aprovisionamento, atende e encaminha, telefónica ou ...
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Lei n.º 28/2021
... -Lei n.º 151-D/86 , de 18 de junho, que altera o artigo 1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, elevando para 4 (por mil) a taxa relativa às ... º 402/91 , de 16 de outubro, que modifica o regime jurídico dos salários em atraso. Altera a Lei n.º 17/86 , de 14 de junho; i) Decreto-Lei n.º ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... retribuições mínimas previstas na tabela da portaria representam um aumento médio global de 4,1 % (com exceção ... ção, vendas e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, stocks e ... aprovisionamento, atende e encaminha, telefónica ou ...
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Portaria n.º 182/2018
... acréscimos das retribuições mínimas previstas na tabela da ... portaria representam um aumento médio global de 4,1 % ... (com ... das e clientes, compras e fornecedores, pessoal e salários, ... stocks e aprovisionamento, atende e encaminha, telefónica ... ou ...
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Lei n.º 38/2023
... discriminação, pela igualdade de género nos salários e emprego, pela promoção de maior justiça ... fiscal e equidade na ... O Acordo prevê ainda as necessárias alterações à tabela remuneratória por forma a tornar mais ... atrativa a Administração ...
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Acórdão nº 992/15.5T8PTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2017
... que o montante de € 875,00, se destinara ao pagamento dos salários devidos às funcionárias MM e NN ... Os salários devidos às ... , dito que despesas foram essas, nem as tendo incluído na “tabela de pagamentos extra” que apresentou na resposta à comunicação interna ...
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Acórdão nº 1220/14.6IDLSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
... Penal e artigos 8º e 16º do Regulamento das Custas Processuais e tabela III, que lhe é anexa ... 2–Inconformados com ... fiscal, e no contraponto, quando o arguido opta por pagar salários em vez de entregar o imposto ao Estado (por não ter tesouraria para ...
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Acórdão nº 00291/14.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Novembro de 2018
Decide-se que o recurso merece provimento e reformular a estatuição condenatória formulada pelo TAF, considerando que a remuneração base da Autora correspondia à 1ª posição remuneratória da carreira de Técnico Superior, nível 11 da Tabela única aprovada pela Portaria 1553-C/2008, de 31 de Dezembro, e não ao nível 3 da mesma Tabela, relevado na sentença. * *Sumário elaborado pelo relator
... tabela remuneratória constante do anexo à Portaria n.º 1553-C/2008 de 31 de ... , dizendo que a tese do TAF pressupõe a existência de salários em dívida mas não o alegado “direito ao recebimento de diferenças ... -
Acórdão nº 259/18.79T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Fevereiro de 2020
I - Não actua com abuso de direito o trabalhador que vem reclamar diferenças retributivas decorrentes de diminuição ilegal de retribuição, ainda que só o faça decorridos 23 anos, porquanto a inércia do trabalhador, só por si, não legitima qualquer expectativa legítima da empregadora. II - O regime laboral estabelece regras de indisponibilidade e de irrenunciabilidade de direitos e, bem assim,...
... -lhe que estava integrado até Junho de 1995 no nível 12 da tabela de expressão pecuniária do ACT das ICAM; a enquadrá-lo pelo menos no ... à consciência que todos tinham que a fusão implica descer salários e respectiva aceitação por parte de todos), A. S. (quanto à noção e ... -
Portaria n.º 54-D/2023
... úmero anterior, é subtraído o montante correspondente: a ) Aos salários de mão -de -obra permanente ligados à atividade agrícola, ... érie exploração durante o período de retenção, de acordo com a tabela de conversão constante do anexo I à presente portaria, da qual faz ...
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Regulamento n.º 833/2022
... a) Trabalho dependente — ordenados, salários ou outras remunerações de trabalho subordi- ... nado incluindo ... empréstimo bancário, são as seguintes de acordo com a seguinte tabela: ... Despesas mensais fixas com a habitação ... Tipo de despesas ...
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Despacho n.º 12076/2020
... ções relevantes para a atualização do plano de conservação e a tabela de seleção da sua unidade orgânica ou serviço. 6.3 - No que respeita ... ; h) Controlo de assiduidade e pontualidade; i) Penhora de salários notificadas por agente de execução; j) Cumprimento de outros normativos ...
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Edital n.º 1650-A/2022
... quando existam, designadamente os seguintes: ... a) Ordenados, salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, ... inferior a 75 % do IAS, aplica-se a seguinte tabela: ... Rendimento mensal ilíquido per capita do agregado familiar Valor do ...