tabela salarios
1864 resultados para tabela salarios
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Edital n.º 973/2021
... atividade, nem terem o respetivo processo pendente; c) Não têm salários em atraso. CAPÍTULO II Incentivos municipais Artigo 5.º Lançamento de ... », em conformidade com o n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas. 2 - O incentivo é atribuído no ...
- Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2021 de 17 de novembro de 2021
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Aviso n.º 676/2021
... ço passa a pagar a taxa de utilização constante no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, em vigor ... Social e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; d) Não ter salários em atraso; e) Criar e ou manter postos de trabalho ou do seu próprio ...
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Despacho n.º 11743/2016
... a cargo dos contribuintes, bem como elaborar as folhas dos salários e documentação relacionada com os transportes dos louvados; n) Promover ... do selo (IS) (exceto transmissões gratuitas de bens e verba 1.1 da Tabela Geral do IS) e praticar os atos a ele respeitante ou com ele relacionado, ...
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Aviso n.º 10744/2018
... capita do agregado familiar são, nomeadamente, os seguintes: a) Salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente, ... ção das cestas básicas será feita de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) 2 - A cesta básica será atribuída ...
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Aviso n.º 5429/2019
... salários, gratificações e respetivos descontos; n) Instruir os processos ... posição da carreira /categoria de técnico superior, nível 15 da tabela remuneratória única, aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de ...
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Aviso n.º 14718/2017
... e despesa;Controlo de Património e Inventário;Processamento de salários, bem como assegurar todas as áreas inerentes ao Setor de Pessoal.8 - ... à 1.ª posição remuneratória, nível 5 da categoria da tabela remuneratória única, correspondente ao valor de (euro) 683,13 ...
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Portaria n.º 307/2019
... do setor, uma vez que existe o risco de serem confrontadas com salários superiores aos praticados, podendo a sua viabilidade financeira ficar ... quinto dia após a sua publicação no Diário da República.2 - A tabela ...
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Edital n.º 1197/2020
... Tabela anexa), nomeadamente:(ver documento original)j) A tipologia da habitação ... familiar (de acordo com o n.º 3 do artigo 3.º), nomeadamente: salários ou outras remunerações do trabalho, subordinado ou independente; ...
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Regulamento n.º 595/2023
... vi) Cobrar as taxas previstas no Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia ... de Casal de Cambra; ... vii) ... tos relativos aos pagamentos dos vencimentos, salários, e outros abonos a todo o pessoal, bem ... como instruir os processos ...
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Regulamento n.º 662/2023
... a) Rendimentos: o valor de ordenados, salários e outras remunerações do trabalho, subor- ... dinado ou independente, ... 353 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Tabela ...
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Aviso n.º 8089/2016
... salários, apoio à elaboração de reportes estatísticos referentes a recursos ... ção Pública; Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de julho - Tabela Remuneratória Única; Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril - ...
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Portaria n.º 308/2019
... do setor, uma vez que existe o risco de serem confrontadas com salários superiores aos praticados, podendo a sua viabilidade financeira ficar ... quinto dia após a sua publicação no Diário da República.2 - A tabela ...
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Aviso n.º 12480/2022
... salários ou pensões do requerente e de qualquer membro do agregado, excetuando-se ... e desportivos, com base no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas da CME; ... 2 — A atribuição do apoio ...
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Regulamento n.º 570/2021
... ço passa a pagar a taxa de utilização constante no Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, em vigor ... Social e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; d) Não ter salários em atraso; e) Criar e ou manter postos de trabalho ou do seu próprio ...
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Despacho n.º 14249/2022
... que o «Acordo de Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da ... Competitividade», celebrado em 9 de outubro de 2022, entre o ... que o valor da RMMG para o ano de 2023 terá impacto na tabela de retribui- ... ções mínimas prevista na portaria de condições de ...
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Edital n.º 873/2018
... atividade, nem terem o respetivo processo pendente; f) Não têm salários em atraso. CAPÍTULO II Incentivos municipais Artigo 5.º Lançamento de ... », em conformidade com o n.º 1 do artigo 17.º do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças Não Urbanísticas. 2 - O incentivo é atribuído no ...
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Portaria n.º 339/2016
... de acordo com o previsto na lei; g) Não ter pagamentos de salários em atraso, com exceção das situações previstas no n.º 2 do artigo ... Económicas (CAE), Revisão 3 (ver documento original) ANEXO II Tabela ...
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Regulamento n.º 759/2018
... atividade, nem tem o respetivo processo pendente; f) Não possui salários em atraso. Artigo 4.º Definição de projeto empresarial de interesse ... daquelas que constam do Capítulo VIII do Regulamento Municipal e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Vila Nova da Barquinha, em vigor à ...
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Edital n.º 2014/2023
... ; c ) Processar pagamentos para despesas públicas, incluindo salários, aquisições, contratos e contas a pagar; d ) Manter registos ... ção da carreira técnica superior, nível remuneratório 16 da tabela remuneratória única. Não pode ser proposta posi- ção inferior à 4.ª ...
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Acórdão n.º 469/2022
... gação um “valor correspondente a salários e encargos a imputar às Eleições para a Assembleia ... Legislativa da ... as duas últimas colunas ... da tabela constante do mencionado ponto 7., onde constam, respetivamente, o valor ...
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Lei n.º 24-C/2022
... discriminação, pela igualdade de género nos salários e emprego, pela promoção de maior justiça ... fiscal e equidade na ... à tabela remuneratória única, nomeadamente nas remunerações de ingresso das ...
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Acórdão nº 04787/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Dezembro de 2013
... de 31/03) e 2004 (Portaria n°439/2004 de 30 de Abril), conforme tabela" anexa às mesmas, não podem de forma alguma ser aplicáveis no caso sub j\xC3" ... Para o efeito, os salários registados nas instituições de segurança social constituem ...
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Acórdão nº 216/10.1TAVNO.E1.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2015
I - Considerada a função da segurança social e o específico regime de lay off previsto no Código de Trabalho, a entidade patronal recebe a compensação remuneratória daquela instituição, não por direito próprio, mas antes por título não translativo da propriedade, e com obrigação de a transferir para a titularidade do trabalhador, posto que a mesma se destina ao pagamento da remuneração deste. ...
... Penal e 8.º, n.º 5, do Regulamento das Custas Processuais e Tabela III anexa ao mesmo), e nas demais custas do processo, nos termos do artigo ... , não sejam mensais, nem coincidam com as datas do pagamento dos salários devidos aos trabalhadores ... 26º Aliás, como o ... -
Lei n.º 114/2017
... legislação própria que promova a correção de distorções na tabela remuneratória da carreira geral de assistente operacional, designadamente ... com pessoal e encargos a título de remunerações, ordenados ou salários, comunicados pelo sujeito passivo à Autoridade Tributária e Aduaneira ...