registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
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Regulamento n.º 751/2019
... de uma taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas; b) Zona II - Parque ... a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de ... da propriedade do fogo; f) Titulo de registo de propriedade do veiculo ou documento referido ...
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Regulamento n.º 983/2021
... a circulação no uso eficiente do automóvel, com respeito ... pelos peões ... As questões ... na Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal da ... c) Certidão da Conservatória do registo predial referente ao imóvel em causa, ou ...
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Regulamento n.º 709/2023
... que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente, da ... procura de ... duração limitada e tarifário fixado na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... grante, poderão requerer o registo eletrónico da sua qualidade de morador, ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... de acesso à certidão permanente do registo ou consentir na consulta das declarações on ... Artigo 29.º Tabela de taxas e outras receitas e respetivas fórmulas ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ...
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Aviso n.º 5514/2019
... superior (licenciatura em Engenharia Automóvel), a afetar à atividade "Administração Geral" ... o reconhecimento, equivalência ou registo de grau académico, nos termos da legislação ... corresponde o valor de 1 201,48(euro), da Tabela Remuneratória Única. 29 - Nos termos do ...
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Edital n.º 714/2016
... áreas a taxar em conformidade com a Tabela de Taxas do Município de Torres Vedras. Artigo ... do Município que não haja trânsito automóvel, como é o caso das áreas pedonais. 4 - O ... º-B Abrigos e estufas 1 - Os pedidos de registo de abrigos, devem ser instruídos com os ...
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Anúncio n.º 100/2017
... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... - Capítulo IV; e) Disposições finais e tabela de taxas devidas pelo estacionamento - Capítulo ... de cidadão estrangeiro, ou d) Título de registo de propriedade ou documento único do veículo, ...
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Regulamento n.º 1358-A/2023
... assim como se procede à republicação da tabela de taxas e outras receitas municipais que ... e fluidez da circulação automóvel, evitando a criação de pontos de ... Certificados de Registo de Cidadão da União Europeia TX234 … ...
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Aviso n.º 14853/2016
... - quaisquer atividades que constem da tabela anexa ao Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de ... , sendo destinadas a parqueamento automóvel, e/ou arrecadação. 5 - [ ... ]. Artigo 11.º ... ção ou utilização, assim como o seu registo, de tal forma que não ponha em perigo a saúde ...
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Regulamento n.º 41/2024
... no Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de T axas e Preços para 2024, em função do ... utilização de espaços interiores para registo matrimonial; b ) As instituições, ... contexto da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Acórdão nº 0217/16.6BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Junho de 2022
... documental junto aos autos, o primeiro registo de propriedade dos veículos sob análise, no ano ... de reforma global da tributação automóvel: «A presente proposta de lei procede à reforma ... autos e 85 do PAT): [IMAGEM] J-A AT verteu tabela com os dados a que respeita a alínea anterior, ...
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Regulamento n.º 245/2021
... - veículo sem motor, atrelado a um automóvel, concebido e apetrechado para servir de ... a pagamento, nos termos do Regulamento e tabela de taxas e licenças municipais em vigor: a) De ... abusivo na via pública inicia-se com um registo fotográfico e criação de processo interno; b) ...
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Regulamento n.º 639/2016
... 4 - O registo eletrónico emite automaticamente um recibo ... das taxas ou tarifas fixadas na respetiva Tabela, devendo nestes casos o pedido ser satisfeito no ... automóvel pedonal, destinados a substituir provisoriamente ...
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Aviso n.º 9737/2022
... no n.º 1, o utente deverá utilizar o registo" automatizado, ... fornecido pelo software de gest\xC3" ... qualquer veículo automóvel ou motorizado, salvo para entrada ou saída de ... dos interessados, contemplado na Tabela de Outras Receitas Municipais, constante do Anexo ...
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Aviso n.º 10469/2023
... no n.º 1, o utente deverá utilizar o registo" automatizado, ... fornecido pelo software de gest\xC3" ... qualquer veículo automóvel ou motorizado, salvo para entrada ou saída de ... dos interessados, contemplado na Tabela de Outras Receitas Municipais, constante do Anexo ...
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Aviso n.º 12076/2020
... e Agentes Culturais; n) Regulamento e tabela geral de taxas do Município de Santarém; o) ... êm de estar obrigatoriamente inscritos no Registo Municipal, cujo pedido deve ser efetuado através ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ...
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Regulamento n.º 622/2016
... áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, ... ção, a validação, a certificação, a registo ou a qualquer outro ato permissivo, nem a mera ... se encontram previstas no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ...
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Regulamento n.º 1069/2023
... b) Documento Único Automóvel/Titulo de Registo de Propriedade a favor do ... é disponibilizada informação sobre a tabela de preços em vigor ... 3 — Não é permitida ...
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Acórdão nº 53/15.79AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2017
I) Comete o crime do artº 355º, do CP, o arguido que intencionalmente escondeu o veículo automóvel em causa nos autos, bem sabendo da ordem de penhora e entrega do mesmo e, com o intuito de frustrar a sujeição do mesmo ao poder público emanado da agente de execução e, agindo de forma livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei. II) A...
... F. A Advogada que efectuou o registo automóvel referiu expressamente um erro, que, ... Penal, 8º, nº 5, com referência à Tabela ... -
Aviso n.º 3256/2018
... transversal da faixa de circulação automóvel deve ser no mínimo de 5,00 m; iii) O raio de ... Municipal, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
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Aviso n.º 9606/2018
... transversal da faixa de circulação automóvel deve ser no mínimo de 5,00 m; iii) O raio de ... Municipal, nos termos do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Ribeira ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
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Edital n.º 369/2019
... de instrução dos processos (Anexo I), a tabela de taxas (Anexo II) e fundamentação económica ... ção de um lugar de estacionamento automóvel, ou garagem, por cada fração de acordo com os ... édio; d) Certidão da conservatória do registo predial. 5 - Quando a compensação for efetuada ...
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Regulamento n.º 165/2022
... , entende -se por: a ) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... e ao pagamento da taxa prevista na tabela anexa ao presente Código Regulamentar. 2 — A ... número de polícia; b ) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ...
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Regulamento n.º 172/2018
... a circulação no uso eficiente do automóvel, com respeito pelos peões. O sistema viário foi ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ... duração limitada, são as previstas na Tabela de Taxas, em vigor no Município. Artigo 44.º ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... do RGGR, designadamente a inscrição e registo de dados no sistema integrado de registo ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Requisitos mínimos dos ...