registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
-
Edital n.º 73/2024
... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de ... as taxas constantes do Capítulo VIII da Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... nos artigos anteriores, será efetuado registo fotográfico do veículo, bem como da zona ...
-
Regulamento (extrato) n.º 671/2023
... á uma de taxa de saída de acordo com a Tabela Geral de Taxas ... e Emolumentos da UFTOR em ... a) Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de ...
-
Aviso n.º 11191-B/2023
... as habilitações académicas referidas na Tabela de Habilitações, Prioridades e ... Postos de ... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo; ... 9.b) Através do envio em correio registado ... 525089 Técnico/a de Mecatrónica Automóvel ... (Nível 4 do CNQ); ... 525260 Técnico/a de ...
-
Regulamento n.º 847/2023
... tabela" anexa ao presente Regulamento (Anexo II) ... 2 \xE2\x80" ... ) Certificado de Matrícula ou Título de Registo de Propriedade do veículo automóvel; ... ii) ...
-
Acórdão nº 236/13.4GATBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Outubro de 2015
Perante acidente de viação em que o lesado se transportava em veículo motorizado (ciclomotor) - não se reportando, assim, o referido evento a utentes vulneráveis de vias públicas (peões e ciclistas) -, sendo a outra viatura interveniente um automóvel, o texto do artigo 505.º do CC não deve ser interpretado, de forma progressista ou actualista, no sentido de nele se acolher a regra do concurso da...
... em que foram intervenientes o veículo automóvel ( ... ) NC, conduzido pelo arguido A ... , ... Não existe registo que A ... tenha sido já condenado por prática ... fls ... A tabela em causa (fls ... 220) apenas divide o ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... do Trabalho CRC Conservatória do Registo Comercial CRP Constituição da República ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ... Online, incluindo uma alteração à Tabela Geral do Imposto do Selo (41); ... Manutenção do ...
-
Regulamento n.º 482/2017
... termos previstos no presente Regulamento e Tabela Anexa. Artigo 3.º Incidência Objetiva As ... , exclusivamente, para aparcamento automóvel e infraestruturas, consideram-se cave os pisos ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...
-
Edital n.º 181/2017
... G e H, e às normas estabelecidas na Tabela de Taxas Municipais em matéria de circuitos ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) certidão do registo comercial atualizada, se ...
-
Edital n.º 880/2021
... , visando a redução da presença do automóvel individual na repartição modal das ... das taxas previstas do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Licenças Municipais. 7 - O ... for pessoa singular; Certidão do registo comercial atualizada, se o candidato for pessoa ...
-
Aviso n.º 5946/2017
... ísticos são devidas as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa ao presente Código, por um ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) Certidão do registo comercial atualizada, se ...
-
Regulamento n.º 561/2017
... ísticos são devidas as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa ao presente Código, por um ... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) Certidão do registo comercial atualizada, se ...
-
Acórdão nº 9/13.4PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Março de 2016
I - Perante uma única conduta do agente, traduzida na detenção, nas mesmas circunstâncias de tempo e de lugar, de mais do que uma arma, ocorre uma unidade de acção, uma só resolução criminosa, a que corresponde uma única violação do bem jurídico tutelado e, portanto, um único preenchimento do tipo de crime de detenção de arma proibida, ainda que a detenção tenha por objecto uma pluralidade de...
... , 411, 414, 465, 468 a 470, 476 e 609 e registo automóvel de fls. 544, que aqui se dão como ... heroína é uma substância abrangida pela Tabela I-A, a cocaína é uma substância abrangida pela ... -
Aviso n.º 10085/2018
... ao estacionamento de um veículo automóvel ligeiro, em qualquer lugar vago, dentro do ... Mediante o pagamento do valor constante da tabela de taxas anexa ao presente regulamento, serão ... parqueamento próprio; d) Título de registo de propriedade do veículo ou contratos que ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... atos previstos no presente Regulamento a tabela de taxas em vigor no Município. Artigo 62.º ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... que seja assegurado estacionamento automóvel privado e não constitua ónus incomportável ... qualidade emitido pela Conservatória do Registo Predial, bem como das respetivas moradas para ... o respetivo custo, nos termos do fixado na Tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ...
-
Regulamento n.º 1288/2023
... : a ) Ser proprietárias de um veículo automóvel; b ) Adquirentes com reserva de propriedade de um ... seja o arrendatário; e ) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações ... ao pagamento das T axas previstas na Tabela de T axas Municipais anexa ao Regulamento Geral ...
-
Aviso n.º 10501/2017
... de assistente operacional, na área de automóvel:Referência A - Mecânico auto - Instalar, ... , a que corresponde o nível 7 da tabela remuneratória única, nos termos do Decreto ... em que se atenderá à data do respetivo registo, com indicação exterior de "Procedimento ...
-
Regulamento n.º 155/2019
... múltiplos.Artigo 5.ºCirculação automóvel na feira e arruamentos circundantesFica vedada a ... subscritores dos requerimentos com registo de entrada mais antigo.4 - Ao atribuir a ... A tabela das taxas de ocupação dos terrados devida ...
-
Regulamento n.º 670/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... atos previstos no presente Regulamento a tabela de taxas em vigor no Município. Artigo 70.º ...
-
Edital n.º 1051/2018
... ou similares enquanto veículo automóvel construído ou adaptado para o transporte de ... ísticos são devidas as taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais anexa ao presente Código. 2 ... , ou indicação do respetivo número de registo; l) Certidão do registo comercial atualizada, se ...
-
Edital n.º 513/2017
... e, consequentemente, do trânsito automóvel das duas cidades, serão obviamente superiores ... de quinze minutos ou fração, fixada na Tabela de Taxas anexa ao Regulamento de Liquidação, ... cinco dias úteis subsequentes à data do registo, agravado nos seguintes termos: a) O montante do ...
-
Portaria n.º 282/2013
... da presente portaria à tramitação e registo eletrónico ... da prática de atos pelo agente ... aplica a tarifa constante do ponto 1.4 da tabela ... do anexo VII da presente portaria ... Artigo ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...
-
Regulamento n.º 307/2021
... , que inclui os seguintes anexos: Anexo I - Tabela Geral de Taxas Municipais; Anexo II - Tabela ... Atendimento Presencial faculta o apoio no registo nos «Serviços Online», assim como na ... ção Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (Edital n.º 15/2002); d) Da ...
-
Regulamento n.º 561/2021
... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ... taxas devidas nos termos do Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de ... legível, aposta em folha A4; cópia do registo de propriedade e do livrete do veículo ou ...
-
Acórdão nº 4495/16.2T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Maio de 2019
1 - Sendo realizadas nos autos duas perícias, a segunda perícia não invalida a primeira, não a substitui, não exerce sobre ela o papel de recurso da primeira, subsistindo ambas, lado a lado, submetidas ao princípio da livre apreciação da prova, o que permite ao Tribunal preferir o resultado de qualquer delas. 2 - Quando os peritos chegam a resultados opostos, o Tribunal tem de optar, no...
... -11-2018, de 3:40 a 3:40] que nesse mesmo registo é referido que após a existência do acidente ... e legítimo proprietário do veículo automóvel ligeiro de mercadorias de matrícula PP ... 2) ... de 28,00 pontos, de acordo com a Tabela Nacional das Incapacidade - Défice Funcional ...