registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
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Aviso n.º 8388/2018
... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 34/2008 . Regulamento das Custas Processuais
... Artigo 11.º Alteração ao Código do Registo Comercial ... Artigo 12.º Alteração ao Código ... a aplicação das secções B ou C da tabela i anexa ao Regulamento de Custas Processuais, ... o) O Fundo de Garantia Automóvel, no exercício do direito de sub-rogação ...
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Edital n.º 1811/2023
... à operação urbanística subjacente, da tabela que integra o Regulamento Municipal e Tabela de ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; ... b) 5.000 m2 ... de área de construção, ... é de 5 % do valor da taxa fixada para o registo ... 4 — As despesas realizadas com as ...
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Aviso n.º 10405/2021
... n.º 10405/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do Município de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Aviso n.º 24107/2022
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e ... outras áreas ...
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Aviso n.º 5242/2019
... de janeiro, foi aprovado o "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... feita no 3.º dia útil posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
- Acórdão nº 162/08.9GTEVR.E3 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2011
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Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... e por ter sido obrigado à entrega do automóvel e respetivo cartão de combustível, bem como do ... inferior hierárquica, que procedesse ao registo de um depósito em numerário no montante de € ... Gerente da sociedade Cliente, conforme a tabela ...
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Regulamento n.º 513/2023
... taxa, constante da tabela de taxas e licenças municipais, por cada ... a) O proprietário de um veículo automóvel; ou ... b) O adquirente com reserva de ... c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações ...
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Aviso n.º 787/2022
... Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e ... outras áreas ...
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Regulamento n.º 531/2023
... ção da alteração do Regulamento e Tabela de Taxas da União das Freguesias ... de Oeiras e ... 2. Registo e licenciamento de canideos e gatideos ... 2.1 ... 33,45 NS ... 7. Arrumador de automóvel ... 7.1 Arrumador de automóvel — Emissão e ...
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Deliberação n.º 756/2023
... FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA REPARAÇÃO AUTOMÓVEL ... Deliberação n.º 756/2023 ... Sumário: ... ção de descontos face aos valores de tabela aprovados pelo CA, ... que se revelem adequados, ... f) Registo das intervenções ocorridas no âmbito do ponto ...
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Regulamento n.º 1006/2021
... Sumário: Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas ... Regulamento e Tabela Geral de Taxas ... b) Licenciamento e registo de canídeos; ... c) Gestão de equipamentos cuja ... ção de Licença de arrumador de automóvel ...
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Acórdão nº 1043/03.8TBMCN.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2012
... a "bicicleta" circulava à frente do automóvel e foi embatida, das duas, uma: - ou estava a ser ... sob o n.º0000 na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa; 7 - A interveniente ... e irreversíveis que, de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades (TNI), lhe conferem um ...
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Portaria n.º 315/2023
... aquando da aplicação da tabela de seleção; ... b) «Agregação simples», a ... «Registo biográfico»; ... iii) «Data de emissão do ... emissão do Documento Único Automóvel (DUA). Inclui ... o pedido, a apresentação do ...
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Regulamento n.º 730/2019
... Sophia de Mello Breyner (artigo 34.º da Tabela de Taxas anexa). 7.4 - A previsão da ... ção, ou até 30 dias a contar da data do registo de entrada do requerimento do interessado em caso ... as áreas afetas a estacionamento automóvel, e o respetivo prazo de execução. 2 - Para ...
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Aviso n.º 1649/2024
... /2024 Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... do Regulamento das Custas Processuais e da Tabela" III anexa ao mesmo, sem prejuízo do apoio judici\xC3" ... Registo Predial de Paredes sob os números 1659, 1811 e ... ascende a 120 euros; tem um veículo automóvel de marca mercedes, modelo 190, do ano de 1984, a ... -
Regulamento n.º 260/2022
... Sumário: Regulamento e tabela de taxas e preços para 2022 ... Nos termos do ... utilização de espaços interiores para registo ... matrimonial; ... b) As instituições, ... da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 973/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... pagamento das taxas devidas nos termos da Tabela de Taxas anexa ao Código. Artigo A-2/16.º ...
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Regulamento n.º 442/2022
... tabela" de taxas do Município da Marinha Grande ... Aur\xC3" ... registo ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando ... valor do subsídio de transporte em automóvel ...
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Portaria n.º 112/2023
... aplicação da tabela de seleção; ... b) «Amostragem aleatória», o ... inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade, incluindo pessoas (momento do ... com a emissão do documento único automóvel (DUA). Inclui o pedido, ... a apresentação do ...
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Regulamento n.º 102/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca ... utilização de espaços interiores para registo ... matrimonial; ... b) As instituições, ... da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 309/2017
... das taxas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Município de Elvas. 2 - ... Registo e benefícios 1 - A qualidade de residente dá a ... : a) Ser proprietárias do veículo automóvel a que diz respeito o pedido de registo; ou b) Ser ...
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Aviso n.º 787/2022
... n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...