registo automovel tabela
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Regulamento n.º 520/2017
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... previstas nos capítulos VIII e IX da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Aviso n.º 1493/2022
... de reduzir a pressão do tráfego automóvel, com a diminuição de ruído na cidade e de ... à adesão ao serviço, à renovação do registo, ao carregamento do cartão de utilizador, bem ... Utilizador/Cliente são os cons- tantes da tabela seguinte: Preços de Utilização Diária 1.º ...
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Aviso n.º 1493/2022
... de reduzir a pressão do tráfego automóvel, ... com a diminuição de ruído na cidade e de ... à adesão ao serviço, à renovação do registo, ao carregamento do cartão de utilizador, bem ... tantes da tabela seguinte: ... Preços de Utilização Diária ...
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Aviso n.º 11009/2023
... crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce, torna-se ... e Tabela de Taxas do Município de Rio Maior ... Artigo ... ção inerente, nomeadamente a ficha de registo da ocorrência o ... respetivo levantamento ...
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Acórdão n.º 320/2016
... certificadoras da inspeção automóvel por guardarem os processos administrativos. O. Se ... º 385/2004, de 16 de abril, que aprova a tabela de honorários e encargos aplicável à atividade ... registo on line», «certidão permanente» ou «empresa ...
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Parecer n.º 2/2018
... sistema contabilístico que possibilite o registo integrado das operações orçamentais, ... Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ... PIB para aquele horizonte temporal e uma tabela com a projeção da receita e despesa totais com ...
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Edital n.º 983/2018
... ário, para o domicílio constante do registo, através de carta registada com aviso de ... ofício à Conservatória do Registo Automóvel solicitando a identificação do(s) mesmo(s) e se ... -se estas previstas no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais.CAPÍTULO IVFiscalização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... ), tal como ilustrado no quadro seguinte: TABELA 1 Resumo das poupanas totais alcanadas com o ... tem por objetivo no apenas promover o registo dos fabricantes e das instalaes de janelas efi- ...
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Aviso n.º 7761/2017
... ção, podendo ser qualificável como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de ... respetiva taxa prevista no Regulamento e Tabela" de Taxas e Licenças da Câmara Municipal de Loul\xC3" ... atendimento do urbanismo online carece de registo prévio nos serviços municipais, e a submissão ...
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Regulamento n.º 713/2016
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... seguintes documentos: a) Certificado do registo criminal; b) Certificado de capacidade ... no montante estabelecido no Regulamento e Tabela de Taxas e outras Receitas não Urbanísticas em ...
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Aviso n.º 1006/2017
... do Município são as previstas na tabela a este anexa. 2.2 - A taxa pela realização de ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio abrangido; 2 - ... 46.º Rampas 1 - As rampas de acesso automóvel devem obedecer às seguintes condições: a) A ...
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Regulamento n.º 215/2017
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... previstas nos artigos correspondentes da Tabela anexa ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Acórdão nº 14/15.6GAGMR - G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Março de 2017
I) Na previsão do tipo de crime de detenção e arma proibida do artº2º, nº 1 als. a) e d) do nº 1 do artº 86 da Lei 5/2006 de 23 de Fevereiro, inclui-se a detenção não autorizada e fora das condições legais quer de armas da classe E quer de aerossóis da classe A, sendo a destrinça fundamental de aerossóis de cada uma dessas classes dependente do princípio ativo do gás. Contudo, constitui...
... dez crimes de condução de veículo automóvel sem habilitação legal p. e p. nos termos do nº ... o serviço militar com 21 anos, sem registo de incidentes. Após 16 meses de serviço ... tratar-se das substâncias incluídas nas tabela I-A, I-B, anexa ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 ... -
Regulamento n.º 910/2021
... Receitas, proceder à alteração da tabela de taxas, criando, alterando ou extinguindo pres- ... Arruamento; ... Estacionamento automóvel; ... Rede pública de água; ... Rede pública de ... d) Certidão da Conservatória do Registo Predial ... 2 — Definem-se, no quadro ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 3/2018-R
... ção da IAS 39, abrangendo a anterior tabela constante do ponto 10.1 e a alínea b) Opção de ... reconhecida aquando da determinação e registo das pensões e da constituição da provisão ... 68 062 De acidentes pessoais 68 063 De automóvel 68 069 Outros 68 07 Gastos de ação social ...
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Regulamento n.º 194/2022
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso principal próprio e ... , o seu valor, a determinar com base na tabela de taxas e outras receitas do município, será ...
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Regulamento n.º 50/2022
... Regulamento e Tabela Geral de Taxas da Freguesia de Alvor ... Em ... registo, produção) ... 2 — A fórmula de cálculo é ... TAA: Taxa de Arrumador Automóvel ... tme: tempo médio de execução ... vm: valor ...
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Regulamento n.º 704/2019
... de qualquer tipo de veículo automóvel, bem como os peões ficam obrigados ao ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ... duração limitada, são as previstas na Tabela de Taxas, em vigor no Município. Artigo 44.º ...
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Regulamento n.º 976/2022
... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... locação financeira, de um veículo automóvel", e ainda as que detenham ... qualquer direito leg\xC3" ... registo criminal e certificado de capacidade profissional ...
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Edital n.º 729/2022
... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao ... Regulamento Municipal de Taxas e ... locação financeira, de um veículo automóvel", e ainda as que detenham ... qualquer direito leg\xC3" ... registo criminal e certificado de capacidade profissional ...
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Regulamento n.º 137/2022
... registo civil e predial, desde que confirmados pela ... termos do Regulamento e Tabela de Taxas do município ... N.º 27 8 de ... b) Arruamento — via de circulação automóvel, pedestre ou mista; ... c) Avenida — espaço ...
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Regulamento n.º 135/2017
... o menor incómodo possível; o) Manter um registo atualizado das reclamações e sugestões dos ... contrário ao da via de circulação automóvel; h) O equipamento de deposição de utilização ... e seguir a quantificação estipulada na Tabela III (utilizadores domésticos) e Tabela IV ...
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Acórdão nº 205/14.7T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
I) Não é terceiro, para efeitos do artº 5º do Código de Registo Predial, o exequente que obteve e registou, na Conservatória respectiva, penhora sobre veículo cuja propriedade ali encontrou inscrita em nome do executado. II) Alegando-se e demonstrando-se que esse direito fora, entretanto, transmitido, derivadamente, por esse titular inscrito, mediante cadeia de negócios concluídos antes do...
... de Setembro de 2010, comprou a viatura automóvel marca Mercedes Benz, matrícula ... -CS-..; b) a ... de ordem 5227), e cancelado o respectivo registo; d) seja ordenado o cancelamento de todos os ... 1 e 2, 3º, nº 1, 6º, nº 2, referido à Tabela anexa I-B, 7º, nº 2, 12º, nº 2, 13º, nº 1 e ... -
Edital n.º 73/2024
... um conjunto de bens, entre os quais o automóvel, verifica -se hoje na área do concelho de ... as taxas constantes do Capítulo VIII da Tabela anexa ao Regulamento de Liquidação e Cobrança ... nos artigos anteriores, será efetuado registo fotográfico do veículo, bem como da zona ...
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Regulamento (extrato) n.º 671/2023
... á uma de taxa de saída de acordo com a Tabela Geral de Taxas ... e Emolumentos da UFTOR em ... a) Documento Único Automóvel (ou equivalente, tal como o Título de Registo de ...