registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
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Edital n.º 796/2017
... ) 6 - A certidão da Conservatória do Registo Predial apresentada deverá estar devidamente ... a sinalização horizontal de tráfego automóvel, sempre que impostas na licença ou constantes da ... obrigação de pagar as taxas previstas na Tabela de Taxas anexa recai sobre pessoas singulares ou ...
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Acórdão nº 00399/13.9BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2019
... , na sequência da penhora do veículo automóvel ligeiro de passageiros com matrícula FH-xx-xx, ... e cancelamento junto da Conservatória do Registo Automóvel ... A Recorrente terminou as suas ... a cargo do Recorrente, nos termos da tabela ...
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Aviso n.º 10705/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... Tabela anexa ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Aviso n.º 1952/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... Tabela anexa ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Acórdão nº 07415/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Setembro de 2015
... o acto de liquidação do Imposto Automóvel, de 14.01.2002, efectuada através do registo de ... fazem parte integrante, correspondendo a tabela II às fórmulas de conversão em centímetros ...
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Regulamento n.º 727/2023
... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ... tabela de taxas e outras receitas do município, será ...
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Regulamento n.º 30/2017
... ção das viaturas, prevalece a data de registo mais antigo, a validar pelos Serviços do ... encontra-se fixado no Regulamento e Tabela de Taxas e Tarifas em vigor no Município da ... -se por acidente qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha um veículo ...
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Regulamento n.º 1175/2022
... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ... sujeita às taxas previstas nos artigos na Tabela anexa ... ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Regulamento n.º 846/2022
... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ... Tabela anexa ao Regu- ... lamento de Taxas do ...
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Regulamento n.º 104/2021
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3" ... sujeita às taxas previstas nos artigos na Tabela anexa ao Regulamento de Taxas do Município ...
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Regulamento n.º 672/2016
... , constando apenas este último da Tabela de Taxas. Artigo 1.º Os artigos 25.º; 26.º; ... reserva de propriedade, de um veículo automóvel; b) Ser locatárias em regime de locação ... énere, deverá ser aberta uma ficha de registo onde fiquem anotados todos os dados da viatura. 4 ...
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Regulamento n.º 598/2018
... , considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... 3 - O IMT procederá ao registo de todas as empresas titulares de alvará, para o ... , por ato, é devida uma taxa prevista na tabela de Taxas e Preços do Município de Celorico da ...
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Regulamento n.º 165/2022
... da Tabela de Taxas anexa ao Código e da inexistência de ... a) Zona de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC): via e espaços públicos ... b) Título de registo de propriedade do veículo ou documento único ...
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Edital n.º 790/2021
... das taxas constantes do artigo 29.º da Tabela de Taxas pela Concessão de Licenças e ... a) Serem proprietárias de um veículo automóvel; ou b) Adquirentes com reserva de propriedade de ... do domicílio fiscal; e) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Regulamento n.º 734/2022
... a) Ser proprietárias de um veículo automóvel; ... b) Adquirentes com reserva de propriedade de ... e) Título de Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações ... quantia fixada na Tabela" de Taxas e Outras Receitas do Município ... CAP\xC3" ...
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Regulamento n.º 549/2021
... : a) Ser proprietárias de um veículo automóvel; b) Adquirentes com reserva de propriedade de um ... Registo de Propriedade do veículo, ou nas situações ... á exigido o pagamento da quantia fixada na Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município ...
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Regulamento n.º 194/2022
... em vigor emitida pela conservatória do registo ... predial referente ao prédio ou prédios ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de acesso ... principal próprio e ... determinar com base na tabela de taxas e outras receitas do município, será ...
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Acórdão nº 73/14.9TTBCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Junho de 2016
I. É inadmissível o recurso, mesmo em ação por despedimento ou em que se pede a reintegração, que tenha por objeto apenas um crédito laboral, relativamente ao qual não se verificam os pressupostos gerais de admissibilidade do recurso, nomeadamente o montante da sucumbência. II. As ajudas de custo TIR são pagas sempre que o trabalhador está para lá dos Pirinéus, quer tenha ou não despesas, tendo,
... órios, constantes do processo ou de registo ou gravação nele realizada, que imponham ... ajudas de custo por viagem nos termos da tabela anexa ... § quarto: Quando em serviço no ... , na condução do respectivo veículo automóvel pesado com o número de matrícula ... -..-VP e ... -
Regulamento n.º 1076/2023
... limites horários fixados, de acordo com a tabela de taxas que se encontra anexa ao presente ... reserva de propriedade de um veículo automóvel; ... c) Locatárias em regime de locação ... c) Título de registo de propriedade ou documento único do veículo, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... , que, com o abate de um veículo automóvel de combustão interna, poderia atingir os (euro) ... de carregamento através de um mesmo registo ou contrato e mecanismo de autenticação e ... TABELA 1 Localização dos pontos de alta potência já ...
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Acórdão nº 45/18.4GDVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Maio de 2022
I – Finda a produção de prova em julgamento e efetuadas as alegações orais, caso o juiz não se julgue suficientemente esclarecido, pode e deve proceder à reabertura da audiência. II – Na ausência de norma do processo penal que preveja a possibilidade de reabertura da audiência no caso referido, aplicam-se as normas do processo civil que se harmonizem com o processo penal e, na falta
... a colher informação na base de dados do registo automóvel relativamente ao veículo com a ... 513º do CPP e artigo 8º, nº 9 do RCP e tabela ... -
Regulamento n.º 361/2017
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... ) Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou bilhete de identidade/cartão de ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ...
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Regulamento n.º 622/2017
... considera-se: a) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ... ) Certidão emitida pela conservatória do registo comercial ou bilhete de identidade/cartão de ... é devida a taxa prevista no Regulamento e Tabela de Taxas. 4 - Por cada substituição e ...
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Despacho n.º 8726/2021
... registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... b) Código correspondente na tabela do classificador complementar 2 — SNC-AP; ... Gestão e controlo da frota automóvel ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
... faz parte integrante, é apresentada uma tabela ... resumo com os principais documentos de ... de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER), a promoção da ... policiais, as companhias de seguro automóvel, os transportadores de VFV e seus ...