registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
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Edital n.º 963/2021
... melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Santo Tirso, torna-se ... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... , em regra, cobradas as taxas previstas na tabela anexa ao regulamento municipal de taxas, podendo ...
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Regulamento n.º 823/2023
... do Regulamento Administrativo Municipal e tabela de taxas e preços ... do município de Vila ... e de registo" matrimonial; ... b) As instituições e associaç\xC3" ... ponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Aviso n.º 5101/2023
... Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca ... registo" matrimonial; ... b) As instituições e associaç\xC3" ... disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente, da ... procura de ... similares); ... e) Título de registo de propriedade do veículo do interessado ou ... pela utilização do Parque constam da tabela presente no ... Anexo I do Regulamento Geral de ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... o Título relativo às T axas e respetiva Tabela do Município de Baião. Artigo B-1/2.º Anexos ... ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... eletrónica de dados devem: a ) Efetuar o registo, caso ainda não disponham de senha de acesso, ... do país da residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J ... ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para a entidade patronal, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Edital n.º 1038/2022
... a sinalização horizontal de tráfego automóvel são executadas: ... a) Nas faixas de rodagem ... prédio emitida pela da Conservatória do Registo Predial em vigor; ... b) Planta topográfica ... tabela constante do anexo II ao presente Regulamento, ...
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Aviso n.º 9127/2017
... ística relegando para o regulamento e tabela de taxas municipais de São Brás de Alportel ... , conjuntamente com o livro de obra, o registo de dados de RCD, de acordo com o modelo. Artigo ... mobilidade condicionada e do trânsito automóvel. 2 - É expressamente proibido vedar o acesso a ...
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Regulamento n.º 140/2018
... , através de taxas a fixar no âmbito da Tabela de Taxas e Licenças.2 - (sem alteração).3 - ... Comprovativo de residência;c) Título de registo de propriedade do veículo ou nas situações ... ário, a matrícula do veículo automóvel e o respetivo vínculo laboral.3 - (sem ...
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Edital n.º 169/2022
... ções e do ambiente informáticos; i ) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... Orgânica (macro e micro): Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o registo na Conservatória do ...
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Edital n.º 169/2022
... i) O registo oportuno das operações pela quantia correta, em ... Anexo — tabela de equivalências entre as nomenclaturas da norma ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o ... registo na Conservatória do ...
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Regulamento n.º 61/2017
... de uso e fruição de um veículo automóvel e que resida ou desenvolva uma atividade ... lance acima do valor mínimo previsto na tabela de taxas. 7 - Os possuidores de lugares ... Documento único automóvel ou título de registo de propriedade do(s) veículo(s) ou contrato que ...
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Aviso n.º 13605/2022
... c) Documento Único Automóvel (DUA) ou registo de propriedade e livrete; ... d) ... prevista na Tabela Geral de Taxas e Licenças do Município do ...
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Aviso n.º 2451-A/2024
... (CRFA) em https://www .emfa.pt/www/po/crfa/registo; 9. b ) Através do envio em correio registado ... Nível 4: Técnico/a de Mecatrónica Automóvel; Técnico/a de Produção Aeronáutica — ... Auto, conferindo prioridade nos termos da tabela de habilitações em anexo A, não se cons- ...
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Edital n.º 578/2018
... para uma redução seletiva do uso do automóvel por compensação com um maior uso de outros ... das taxas previstas no anexo G_1 - Tabela de Taxas Municipais, nos horários definidos pelo ... pode requerer a alteração do respetivo registo por um respeitante a outro veículo, desde que ...
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Regulamento n.º 926/2016
... ões emitidas pela Conservatória do Registo Predial. 2 - Nos casos em que se revele ser ... ção das destinadas a estacionamento automóvel; c) Quatro ou mais frações, ou unidades de ... , o seu valor, a determinar com base na tabela do artigo seguinte do presente Regulamento, será ...
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Acórdão nº 7847/17.7T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Fevereiro de 2019
I) Provando-se que o empregador atribuiu ao trabalhador um veículo automóvel para seu uso exclusivo, uso profissional e uso particular, incluindo fins de semana, férias e feriados, e que aquele ficou a suportar todos os encargos com a sua manutenção, seguro, portagens e combustível, assume tal prestação natureza retributiva e fica o empregador vinculado a efetuar, com caracter de obrigatoriedade,
... ção, até outubro de 2002, da viatura automóvel pelo prazo de 48 meses, para uso profissional, e ... da causa, com os acertos constantes da tabela i, e fixa-se de acordo com as regras previstas na ... Pinto Hespanhol ____________________ [1] Registo ... -
Acórdão nº 01310/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Fevereiro de 2015
... o acto de liquidação de Imposto Automóvel (IA) relativo às DAV a que os autos se reportam ... veículo seja considerado para efeito de registo e de matrícula em categoria diferente daquela ... com caixa fechada, se enquadrasse na Tabela III, anexa ao DL 40/93, como pretende a DGAIEC, ...
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Regulamento n.º 40/2018
... Mais faz saber que a tabela de preços que constitui o anexo 3 do ... seguintes: Arruamento Estacionamento automóvel Passeio Rede pública de água Rede pública de ... édio; d) Certidão da Conservatória do Registo Predial. 5 - Quando a compensação for efetuada ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... ção do presente diploma, incluindo a do registo, e é devedor do imposto que se mostre devido ... Acrescentado de acordo com a seguinte tabela: (ver documento original) 2 - São atribuídas ... viatura de turismo qualquer veículo automóvel, com inclusão do reboque, que, pelo seu tipo de ...
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Regulamento n.º 177/2017
... , contudo, a obrigatoriedade do seu registo e a classificação dos respetivos temas de ... taxas, previstas no Regulamento e Tabela de Taxas em vigor na área do Município, e da ... ência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas, que poderá ser sob a ...
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Aviso n.º 6630/2018
... financeiros;e) Não possuir veículo automóvel de valor superior a cinco mil euros, avaliado ... automóvel ou certidão permanente do registo automóvel relativo aos registos em vigor, ...
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Regulamento n.º 606/2020
... a abertura do Parque de Estacionamento Automóvel, Intermodal da Ericeira, construído para ... do direito à utilização do fogo; d) Registo de propriedade do veículo ou os respetivos ... duração limitada, são as previstas na Tabela de Taxas, em vigor no Município. Artigo 44.º ...
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Edital n.º 694/2021
... ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ... -se por acidente, qualquer sinistro automóvel ou ocorrência em que intervenha uma viatura ... , em regra, cobradas as taxas previstas na tabela anexa ao regulamento municipal de taxas, podendo ...