registo automovel tabela
2900 resultados para registo automovel tabela
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Regulamento n.º 797/2021
... legais à assunção de encargos; h) O registo e a otimização das operações contabilísticas ...ções de pessoal" devem corresponder à tabela de vencimentos em vigor, sendo atualizada com ... níveis de operacionalidade da frota automóvel"; b) Analisar os consumos de combustíveis, a rela\xC3"...
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Aviso n.º 1267/2017
... estão ainda sujeitas ao Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de ...: i) Áreas destinadas a estacionamento automóvel situadas abaixo da cota de soleira, incluindo ... de terreno, individualizada na matriz e registo prediais, podendo corresponder a parcela, terreno ...
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Regulamento n.º 879/2016
... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou prédios ...ção das destinadas a estacionamento automóvel", que disponham de acesso principal próprio e aut\xC3"...Tabela de Taxas do Município. SECÇÃO II Dos anexos e ...
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Regulamento n.º 239/2018
... o Regulamento n.º 1/2018 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para ... utilização de espaços interiores para registo matrimonial; b) As instituições, associações, ... contexto da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 821/2018
... o Regulamento n.º 5/2018 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para ... utilização de espaços interiores para registo matrimonial; b) As instituições, associações, ... contexto da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 75/2022
... criar um sistema de estacionamento automóvel inteligente e integrado, com zonas de. ...d) Título de registo de propriedade do veículo ou título ...tabela de taxas de estacionamento. Como referido no ...
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Regulamento n.º 936/2023
... que constam do presente Regulamento e Tabela de taxas estão assim sustentados. Regulamento. ...b) Licenciamento e registo de canídeos;. c) Utilização de espaços em .... . . . . . . . 21,00. Legalização Automóvel . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 440/2021
... de estacionamento constam do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais do Concelho da Lourinhã, sem ...: a) Seja proprietário de um veículo automóvel; ou b) Seja adquirente com reserva de propriedade ...) Certificado de matrícula ou título de registo de propriedade do veículo ou ainda, nas ...
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Deliberação n.º 1018/2020
... Formação Profissional da Reparação Automóvel (CEPRA), ao abrigo do disposto na alínea d) da ...ção de descontos face aos valores de tabela aprovados pelo CA, que se revelem adequados, e ... de saldos - prestação de serviços;f) Registo das intervenções ocorridas no âmbito do ponto ...
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Regulamento n.º 1113/2020
... n.º 1113/2020 Sumário: Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021. Nos termos do ... utilização de espaços interiores para registo matrimonial; b) As instituições, associações, ... contexto da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 136/2017
... o Regulamento n.º 2/2017 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para ... utilização de espaços interiores para registo matrimonial; b) As instituições, associações, ... contexto da disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Regulamento n.º 1080/2016
... 1 - O presente Regulamento e a respetiva Tabela anexa que dele faz parte integrante, estabelece o ... as áreas afetas a estacionamento automóvel, e o respetivo prazo de execução. 2 - Para ...CAPÍTULO VI Registo de Cidadãos da União Europeia Artigo 2.º ...
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Deliberação n.º 819/2020
... Apoio Técnico-Jurídico aos Serviços de Registo (DGATJ); b) O Departamento de Recursos Humanos ...) Unidade de Apoio Jurídico ao Registo Automóvel e de Navios, abreviadamente designada de UAJ-AN; ...ção digital, plano de classificação, tabela de avaliação e seleção de documentos, ...
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Regulamento n.º 90/2018
... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ... taxa, de acordo com o seu prazo, fixada na tabela de taxas anexa ao Regulamento de Liquidação e ...automóvel, são previamente aprovados pela Câmara ...
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Regulamento n.º 422/2021
... dos gatos SUBSECÇÃO I Identificação, registo e licenciamento Artigo 9.º Obrigatoriedade de ... acordo com o estabelecido no Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município e ... a função pública para transporte automóvel...
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Acórdão nº 41/18.1PEVIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 19 de Fevereiro de 2020
I – Não obstante o arguido ter transportado, nas últimas três semanas antes de ser detido, na viatura automóvel por si conduzida, as substâncias estupefacientes que adquiriu, inexistindo uma relação de causalidade adequada entre a utilização daquele veículo e a prática do crime previsto no artigo 21.º, n.º 1, do DL 15/93, de 22-01, é injustificada a declaração de perda a favor do Estado de...
...-moedas de cor preta; 1 (um) veículo automóvel ligeiro de passageiros do ano de 2017, de ... da Cocaína – substâncias previstas na Tabela I – A e I – B, anexas ao DL- 15/93 de 22/1. ... Do Certificado de Registo Criminal: 39. O arguido não tem antecedentes ... -
Edital n.º 408/2021
... inclui os seguintes anexos: Anexo A - Tabela de Taxas; Anexo B - Fundamentação Económica e ... de Anadia; b) As entidades inscritas no Registo de Pessoas Coletivas Religiosas, bem como as ... exclusivamente a estacionamento automóvel de apoio e integrado nas unidades de ocupação ...
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Edital n.º 793/2021
... inclui os seguintes anexos: Anexo A - Tabela de Taxas; Anexo B - Fundamentação Económica e ... de Anadia; b) As entidades inscritas no Registo de Pessoas Coletivas Religiosas, bem como as ... exclusivamente a estacionamento automóvel de apoio e integrado nas unidades de ocupação ...
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Edital n.º 465/2016
... cidade e dos seus fluxos de trânsito automóvel e pedonal, torna indispensável a atualização ..., nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas em vigor no Município. 2 - Pelo ...c) Título de registo de propriedade do veículo ou, nas situações ...
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Edital n.º 963/2021
... melhor eficácia na gestão do parque automóvel do Município de Santo Tirso, torna-se ...ível, pelo período mínimo de 5 anos, um registo de identificação do condutor ou auto condutor ..., em regra, cobradas as taxas previstas na tabela anexa ao regulamento municipal de taxas, podendo ...
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Regulamento n.º 823/2023
... do Regulamento Administrativo Municipal e tabela de taxas e preços. do município de Vila Franca ...e de registo matrimonial;. b) As instituições e ...ponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Aviso n.º 5101/2023
...Municipal e Tabela de Taxas e Preços do Município de Vila Franca ...registo matrimonial;. b) As instituições e ...disponibilidade de parque automóvel próprio, o transporte de material inerente a ...
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Portaria n.º 47/2023
...a) Efetuar o registo, caso ainda não disponham de senha de acesso, ...residência, de acordo com a tabela X constante das instruções do anexo J. N.º 33 ... ou membro de órgão social de viatura automóvel que gere encargos para a entidade. patronal, ...
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Regulamento n.º 618-A/2023
... que o progressivo aumento do parque automóvel e, consequentemente, da. procura de ...similares);. e) Título de registo de propriedade do veículo do interessado ou ... pela utilização do Parque constam da tabela presente no. Anexo I do Regulamento Geral de ...
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Edital n.º 19/2022
... (e-GAR), a emitir no Sistema Integrado de Registo Eletrónico de Resíduos (SIRER); Regime ... o Título relativo às T axas e respetiva Tabela do Município de Baião. Artigo B-1/2.º Anexos ...ção das destinadas a estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...