registo automovel tabela
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Aviso n.º 787/2022
... n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e Tabela de T axas e Outras Receitas do Município de ... -se feita no 3.º dia posterior ao do registo ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando esse ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... estratégica Madeira 2030 TABELAS: Tabela" 1. Matriz de relação entre a Arquitetura Estrat\xC3" ... os serviços já disponibilizados pelo Registo" Internacional de Navios (MAR). No domínio das Ci\xC3" ... A Ilha tem um parque automóvel com idade média muito elevada e poluente pelo ...
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Portaria n.º 256/2021
... e Económica (ASAE), e a respetiva tabela de seleção, anexo à presente ... portaria, da ... inicia a contagem é determinado pelo registo do fim da entidade. Aplica-se a pessoas (momento ... do Documento Único Automóvel (DUA) ... Inclui o pedido, a apresentação do ...
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Regulamento n.º 81/2023
... o Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã ... Utilização da ... (ou equivalente, tal como o título de Registo de Propriedade, ... Livrete ou Guia Descritiva do ... pela Câmara Municipal, no âmbito da tabela de taxas ... 4 — Deverão estas requisições ...
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Aviso (extrato) n.º 22818/2021
... ção ao Regulamento Administrativo e Tabela de Taxas e Preços da ... Câmara Municipal para ... 1,11 € ... 10 — Registo de minas e nascentes de água mineromedicinais ... 30,00 € ... i) Automóvel (só veículo de transporte) ...
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Aviso n.º 12234/2017
... edição eletrónica do boletim inclui um registo das datas da sua efetiva disponibilização na ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... és da aprovação de um preçário ou tabela geral ou especial de preços. 2 - Sem prejuízo ...
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Edital n.º 581/2023
... tabela geral de taxas e outras receitas do Muni- ... 5,00 ... 8 — Certificado de registo de cidadão da União Europeia ... função pública para transporte em automóvel ... próprio ...
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Regulamento n.º 812/2023
... 6 — O boletim de itinerário, Registo das Ajudas de Custo, é disponibilizado pelo ... inferior a 20 % do montante previsto na tabela em vigor ... 4 — O valor correspondente ao ... a transportes coletivos ou ao uso do automóvel próprio ... 4 — O transporte em automóvel de ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... 22. Do seu certificado de registo criminal nada consta ... Da contestação 23. O ... da porta do condutor da sua viatura automóvel. Que em nenhuma altura foi buscar aquela arma com ... á-de realizar-se com base no «baremo» [«tabela»] da pessoa objectivamente equipada [objektiv ...
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Aviso n.º 15917/2023
... h) A Tabela Geral de Taxas e Tarifas consta de Anexo ao ... pode requerer a alteração do respetivo registo por um respeitante a outro ... veículo, desde ... a) Ser proprietárias de um veículo automóvel; ou ... b) Adquirentes com reserva de propriedade ...
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Aviso n.º 9635/2016
... -se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... úmero de matrícula da conservatória do registo comercial; b) Número de telefax, telefone ou a ... pagamento das taxas devidas nos termos da tabela de taxas anexa ao Código e da inexistência de ...
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Aviso n.º 1660/2017
... ça de Taxas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais, em anexo, ... serão registados na Conservatória do Registo Predial, quando tal se justifique, designadamente ... quando não destinada a aparcamento automóvel ou arrumos. Nas caves destinadas exclusivamente a ...
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Regulamento n.º 1037/2016
... Regulamento Municipal, deixam inalterada a tabela de taxas com ele conexo e que faz parte ... ção, podendo ser qualificado como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de ... em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente à parcela ou parcelas ...
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Aviso n.º 20768/2020
... ção, podendo ser qualificado como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ... ções aplica-se o disposto no Regulamento, tabela de taxas e outras receitas do município de Mira ...
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Regulamento n.º 725/2021
... n.º 725/2021 Sumário: Regulamento Tabela e Taxas da União de Freguesias de Oeiras e São ... , de 24 de abril, as taxas a aplicar no registo e no licenciamento de cães e gatos devem ter ... ção de licença de arrumador de automóvel (inclui cartão/2.ª via cartão) (quadro 10.1) ...
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Aviso n.º 13737/2020
... ção, podendo ser qualificado como automóvel, ciclável e pedonal ou misto, conforme o tipo de ... em vigor emitida pela Conservatória do Registo Predial referente ao prédio ou prédios ... ções aplica-se o disposto no Regulamento, tabela de taxas e outras receitas do município de Mira ...
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Regulamento n.º 770/2022
... O crescimento ... do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... Registo e benefícios ... Artigo 18.º Características ... tes na Tabela de Taxas, definida no Anexo IV do presente ...
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Regulamento n.º 137/2023
... o ordenamento do estacionamento automóvel, torna-se necessário proceder a algumas altera- ... de acordo com o regulamento da tabela ... de taxas do Município ... CAPÍTULO IV ... automóvel a que diz respeito o pedido de registo, ou; ... b) Sejam adquirentes com reserva de ...
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Regulamento n.º 66/2019
... das respetivas taxas previstas na tabela anexa ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras ... locação financeira, de um veículo automóvel, e ainda as que detenham qualquer direito ... de acesso à atividade tais como registo criminal e certificado de capacidade profissional ...
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Regulamento n.º 324-A/2021
... O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... Registo e benefícios Artigo 18.º Características do ... municipal são os constantes na Tabela de Taxas, definida no Anexo IV do presente ...
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Regulamento n.º 1084/2020
... O crescimento do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... Registo e benefícios Artigo 18.º Características do ... municipal são os constantes na Tabela de Taxas, definida no Anexo IV do presente ...
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Regulamento n.º 126/2018
... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... - Capítulo IV; e) Disposições finais e tabela de taxas devidas pelo estacionamento - Capítulo ... de cidadão estrangeiro, ou d) Título de registo de propriedade ou documento único do veículo, ...
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Edital n.º 255/2021
... ção habilitante 1 - O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas é elaborado nos ... e, designadamente, no trânsito automóvel. Artigo 53.º Taxas de Licenças por ... SECÇÃO XVII Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia Artigo 67.º Taxas ...
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Edital n.º 1323/2021
... 1 — O Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas é elaborado nos ... e, designadamente, no trânsito automóvel ... Artigo 53.º ... Taxas de Licenças por ... SECÇÃO XVII ... Certificado de Registo de Cidadão da União Europeia ... Artigo 67.º ...
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Edital n.º 797/2018
... de uma taxa, prevista no Regulamento e Tabela de Taxas Municipais de Elvas; b) Zona II - Parque ... a) Sejam proprietários de um veículo automóvel; ou b) Sejam adquirentes com reserva de ... da propriedade do fogo; f) Título de registo de propriedade do veículo ou documento referido ...