regime geral taxas
21618 resultados para regime geral taxas
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Aviso n.º 15535/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento e Tabela Geral de Taxas do Município de Alpiarça ... Versão ... /2013, de 3 de setembro, que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias ... Locais e Entidades ...
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Regulamento n.º 846/2021
... : Atualização do regulamento e tabela de taxas.Regulamento Geral e Tabela de Taxas - Freguesia ... º 53-E/2006, de 29 de dezembro, aprovou o regime das taxas das Autarquias Locais, estabelecendo no ...
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Regulamento n.º 577/2022
... Sumário: Regulamento Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Macieira de ... -E/2006, de 29 de dezembro, que aprovou o regime ... de taxas e licenças das Autarquias Locais, o ...
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Aviso n.º 4911/2017
... RegulamentosAlteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas MunicipaisFundamentação da ... /2006, de 29 de dezembro, que estabelece o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, a TRIU ...
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Aviso n.º 4975/2018
... RegulamentosAlteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas MunicipaisFundamentação da ... /2006, de 29 de dezembro, que estabelece o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, a TRIU ...
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Regulamento n.º 578/2022
... Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia ... Manuel ... º 53-E/2006, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... Locais, pelo ...
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Regulamento n.º 1163/2022
... taxas e preços ... Consulta pública do projeto do ... alínea h) do n.º 1, do artigo 16.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, ... aprovado em ... expressos no Regime Geral das Taxas da Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Regulamento n.º 763/2023
... taxas e preços ... Regulamento e Tabela de Taxas e ... Mais torna público, que para ... geral conhecimento se publica este e outros de igual ... expressos no Regime Geral das Taxas da Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Aviso n.º 4782/2021
... Sumário: Alteração ao Regulamento de Taxas" do Município de São Vicente. José António Gon\xC3" ... na sua atual redação que aprovou o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais, e do Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (RGTAL), aprovado ...
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Regulamento n.º 1146/2023
... ário: Alteração ao regulamento e tabela geral de taxas e preços da União das Freguesias de ... Nota justificativa ... O Regime Financeiro das Autarquias Locais e Entidades ...
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Regulamento n.º 1095/2022
... ário: Aprovação do Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Fron- ... alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Aviso n.º 12234/2017
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, do novo Regime Jurídico das Autarquias Locais e Entidades ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro; e) Lei Geral Tributária aprovada pelo Decreto-Lei n.º ... , de 31 de dezembro; f) Regime Jurídico das Taxas das Autarquias Locais aprovado pela Lei n.º ...
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Regulamento n.º 71/2023
... Taxas e Licenças da Freguesia de Oleiro — ... º 117/2009, de 29 de dezembro), aprovou o Regime das Taxas das Autarquias ... Locais, ... Tabela Geral de Taxas que seguirá os seguintes trâmites: ...
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Regulamento n.º 1050/2022
... Sumário: Altera o Regulamento de Taxas da Freguesia de Moreira de Cónegos ... António ... de dezembro que aprova o Regime" Geral das Taxas das Autarquias Locais, as taxas t\xC3" ...
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Regulamento n.º 1096/2020
... n.º 1096/2020Sumário: Regulamento Geral de Taxas e Licenças a praticar pela Freguesia de ... a alínea h) do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Regulamento n.º 305/2017
... n.º 305/2017 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Freguesia de Assunção (Arronches) ... º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (Regime Jurídico das autarquias Locais), cumprindo o ... n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), é aprovado o ...
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Regulamento n.º 159/2019
Regulamento n.º 159/2019 Regulamento de Taxas e Licenças da Freguesia de Trute 1 - ... objeto de uma importante alteração de regime, protagonizadas pela publicação da Lei n.º ... , de 29 de setembro, que consagra o Regime Geral de Taxas das Autarquias Locais, o qual vem ...
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Regulamento n.º 1106/2022
... Sumário: Altera o Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da União das ... dezembro, que aprova o Regime" Geral das Taxas das Autarquias Locais, as taxas t\xC3" ...
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Regulamento n.º 228/2023
... Taxas do Município de Mafra ... Torna-se público que ... ípios podem criar taxas nos termos do regime geral das taxas das autarquias locais”, ... nos ...
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Aviso n.º 8901/2020
... º 8901/2020 Sumário: Regulamento e tabela geral de taxas e licenças. Projeto de Regulamento e ... º 117/2009, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais. O presente ...
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Regulamento n.º 181/2021
... ário: Projeto de regulamento e tabela geral de taxas e licenças da freguesia.Projeto de ... consideração os critérios expressos no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Regulamento n.º 698/2020
... taxas e preços. Projeto de Regulamento e tabela de ... n.º 82-D/2014, de 31 de dezembro) e no Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais (Lei n.º ...
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Regulamento n.º 53/2021
... º 53/2021 Sumário: Regulamento e tabela de taxas e licenças da Freguesia de Urra - concelho de rtalegre. Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Licenças da Freguesia de Urra - ... º 117/2009, de 29 de dezembro, aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais. O presente ...
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Aviso n.º 544/2017
... , a alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município de Veículos em ... na alínea k) do n.º 1 do artigo 33.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado ... n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), com a redação ...
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Aviso n.º 15801/2023
... Sumário: Aprova Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da União de Freguesias de Grândola ... Santos Luzia ... Regulamento e Tabela Geral" de Taxas e Preços da União das Freguesias de Gr\xC3" ... 117/2009, de 29 de dezembro, que aprovou o Regime Geral das Taxas das Autarquias ... Locais, tem ...