recursos naturais nao renovaveis
1268 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Portaria n.º 54-F/2023
... devido à ocorrência de catástrofes naturais, acontecimentos. climáticos, doenças de plantas ... e da utilização sustentável dos recursos naturais,. em especial a proteção das águas, ...— Utilização de. energias renováveis e B.1.3.3 — Melhoria da eficiência ...
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Aviso n.º 3066/2017
...ção sustentável do solo, do ar e dos recursos hídricos, tendo em consideração os efeitos ... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... que permita preservar valores naturais, urbanísticos, paisagísticos e patrimoniais, ...
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Aviso n.º 15296/2016
.....]: a) [..]; b) [..]; c) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na ... nos domínios das energias renováveis, empreendimentos turísticos e condicionando o ... que permita preservar valores naturais, urbanísticos, paisagísticos e patrimoniais, ...
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Aviso n.º 7440/2021
....º Identificação SUBSECÇÃO I Riscos naturais", tecnológicos e mistos Artigo 10.º Identificaç\xC3"... SECÇÃO V Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos SUBSECÇÃO I Espaços ... e apostar na produção de energias renováveis; f) Reabilitar e revitalizar o edificado e ...
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Aviso n.º 15363/2023
...c) [..]. iv) [..]. v) [..]. d) Espaços naturais e paisagísticos:. i) [..]. ii) [..]. e) Espaços de exploração de recursos energéticos e geológicos:. i) [..]. ii) [..]. ...turismo, energias renováveis e outras que sejam relevantes para o ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2023
...ável, eficiente na utilização dos recursos, competitiva e. que permita atingir os objetivos ...utilização eficiente dos recursos naturais e promovendo os princípios da economia circular. ...ção de energia a partir de fontes renováveis. Em complemento à TGR, deve-se reforçar a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 81-A/2016
... Europeia (UE) no âmbito das energias renováveis offshore.No plano nacional, a Resolução do ... renováveis, no aproveitamento dos recursos do mar e na inovação tecnológica.Neste ... face a ausência de obstáculos naturais. Ambos os aproveitamentos têm, para além de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2023/M
...fontes de energias renováveis, baseada em uma só tecnologia de produção, com ... a partir de fontes renováveis e recursos endógenos como um dos eixos a desenvolver,. ...Regional de Ambiente, Recursos Naturais e de Alterações Climáticas (DRAAC), enquanto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
...çados, a mobilização de importantes recursos humanos, organizativos e materiais por parte quer ... dos 29 %; No domínio das Energias Renováveis para metas europeias e nacional, respetivamente ... contam, no horizonte 2020, com ativos naturais e/ou adquiridos que têm vantagem em ser ...
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Aviso n.º 16816/2022
..., à conservação e valorização de recursos. N.º 166 29 de agosto de 2022 Pág. 418. o da República, 2.ª série PARTE H. naturais, à exploração de recursos geológicos ou de ...renováveis e de defesa da floresta contra incêndios, exceto ...
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Decreto-Lei n.º 101/93, de 02 de Abril de 1993
...ção dos objectivos atingidos e dos recursos utilizados, bem como do grau da realização dos ... devotados ao estudo dos recursos naturais renováveis e aos factores de produção e da ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
....1 Planta de condicionantes geral e II.2 Recursos florestais). Cada Planta. é composta por 18 ...menos vulnerável aos riscos naturais:. i) Promover o respeito pelo ambiente no ...renováveis;. c) Sustentabilidade na construção, operação ...
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Aviso n.º 17481/2021
...os elementos naturais singulares. A concretização da estratégia ... de vida e no desenvolvimento dos recursos económicos em articulação. com a salvaguarda ...das energias renováveis;. iv) Reforço do apoio às iniciativas ...
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Aviso n.º 5280/2023
... Condicionantes, constituída por 2.A.1 Recursos Naturais, 2.A.2 Patri-. mónio, Equipamentos e ...
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Aviso n.º 17742/2020
... do PNSE e os limites dos espaços naturais 1 constante na planta de ordenamento são ... energético; e) A exploração de recursos geológicos, hidrogeológicas e de jazigos ..., para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
....1 Planta de condicionantes geral e II.2 Recursos florestais). Cada Planta é composta por 18 ... e seguro, menos vulnerável aos riscos naturais: i ) Promover o respeito pelo ambiente no ...renováveis; c ) Sustentabilidade na construção, operação ...
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Aviso n.º 19624/2021
...valorização dos recursos naturais;. b) Consolidar o papel dos principais ... de produção de energias renováveis»: conjunto de infraestruturas e equipa-. mentos ...
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Aviso n.º 12946/2021
...ícolas, florestais ou de exploração de recursos energéticos ou geológicos; b) Comércio, ... de projetos de produção de energias renováveis, sejam eólicas, solar, hídrica ou centrais de ..., sobre a paisagem e sobre os valores naturais presentes no território; c) O eventual quadro de ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a: a) Aeródromos; b) Águas minerais naturais; c) .. d) Áreas percorridas por incêndios; e) ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a) .. b) Agricultura e pecuária; c) .. ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
... de Portugal e apresentando valores naturais, cénicos, culturais e históricos de relevância ...5 - A área protegida de gestão de recursos do Canal Faial-Pico/Sector Faial integra no seu ...renováveis. Artigo 10.º-B Monumento Natural do Vulcão dos ...
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Aviso n.º 9606/2018
...ência e da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado ...ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Aviso n.º 3256/2018
...ência e da valorização energética dos recursos naturais internos, da dinamização do mercado ...ética e integração de energias renováveis Artigo 28.º Melhoria do desempenho energético ...
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Declaração n.º 84/2021
... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ..., para produção de energias renováveis, incluindo de microprodução, bem como de ...
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Aviso n.º 13661/2023
... nos domínios das energias renováveis, turismo e condicionando. o povoamento disperso. ...das áreas de ocorrência de habitats naturais e nas áreas submetidas a regime florestal ...Artigo 34.º. Recursos energéticos renováveis. À localização e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... promover a preservação dos valores naturais,. paisagísticos, patrimoniais e culturais de uma ...guarda dos recursos e valores naturais existentes e à promoção da ... para o aproveitamento de energias renováveis para. autoconsumo por via da UPAC associada aos ...