recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Deliberação n.º 731/2017
... relativas aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... de recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 3234/2022
... concerne aos regimes de salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ... e produção de energias renováveis" ou similares fora dos perímetros urbanos; v ) [\xE2\x80"...
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Aviso n.º 3234/2022
...salvaguarda de recursos territoriais e valores naturais diretamente ...energias renováveis" ou similares fora dos perímetros urbanos;. v) [\xE2\x80"...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...recursos próprios, nacionais e europeus onde eles são, ... tanto por saldos migratórios e naturais negativos, com exceção da ilha do Pico, onde o ...HIDROGÉNIO E RENOVÁVEIS TC-C14-i03-RAA Transição Energética nos ...
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Despacho n.º 12020/2021
... para a exploração de energias renováveis oceânicas e de rever os locais definidos no ... conjunto entre a Direção- -Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... superior na Direção de Serviços de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...ção Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos: Aviso ... de 3 (três) anos, automaticamente renováveis por períodos de 1 (um) ano até à duração ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 51/2020
... Hospitais de Faro e de Portimão com os recursos financeiros, humanos e técnicos necessários, ...ífico, à produção de energias renováveis, com respeito pelos padrões ambientais, de forma ...ável e em sintonia com os recursos naturais disponíveis na região, incluindo as ...
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Edital n.º 1040/2021
... salvaguarda e das regras de gestão de recursos e valores naturais, estabelecidos no respetivo ... ao aproveitamento de energias renováveis; c) Instalação de infraestruturas elétricas e ...
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Aviso n.º 2638/2023
...sos naturais, de recursos geológicos ou de recursos ... de aproveitamento de energias renováveis no meio urbano;. e) A interação da rede ...
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Aviso (extrato) n.º 13592-A/2021
... de acordo com a importância dos valores naturais presentes e a respetiva sensibilidade ecológica, ... Áreas de proteção e valorização dos recursos hídricos: a. Albufeira do Vale do Rossim; ii) ...ção de aproveitamentos de energias renováveis não incluídos na alínea anterior, nomeadamente ...
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Aviso n.º 1639/2018
... ou ao abrigo do regime jurídico dos recursos geológicos; h) A obstrução de qualquer tipo de ... básico ou aproveitamento de energias renováveis; x) A organização de eventos desportivos, ... específica ponham em risco os valores naturais e culturais presentes na área protegida, pessoas ...
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Aviso n.º 12180-A/2017
... uma utilização e gestão eficiente dos recursos, nomeadamente dos naturais, dos financeiros e das ...renováveis; g) A instalação de infraestruturas de ...
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Aviso n.º 1912/2019
...: i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ...Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 17685/2021
... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...c) .. Artigo 51.º [.] Nos espaços naturais é interdita a edificação, salvo quando ... de condicionantes, são as seguintes: a) Recursos hídricos: i) Leito das águas do mar e respetiva ...
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Aviso n.º 20120/2023
... Condicionantes — Áreas Pro- tegidas, Recursos e Valores Naturais, Infraestruturas, Património ...ógicos, na produção de energias renováveis e noutras funções compatíveis com o estatuto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 08 de Julho de 2013
...) As lagoas dos Açores são ecossistemas naturais que desempenham funções indispensáveis ao ... requisitos legais sobre a gestão dos recursos hídricos, a conservação da natureza e o ... de aproveitamento de energias renováveis;. h) A instalação de infraestruturas de água, ...
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Aviso n.º 3264/2023
...i) Planta de Condicionantes I — Recursos Hídricos, Recursos Ecológicos e ...a) Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes ... Exploração de recursos energéticos renováveis. À localização e construção de unidades ...
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Aviso n.º 8047/2016
...: i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ...Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 13012/2016
... objetivos principais: a) Valorizar os recursos naturais e o património cultural, afirmando a ... energia a partir de fontes de energia renováveis; f) Atividades relacionadas com o aproveitamento ...
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Aviso n.º 5203/2021
...2 - .. 3 - Nos Espaços Naturais, sem prejuízo das demais disposições do PROF - ... de Perigosidade; y) Planta dos Recursos Geológicos; z) Texto de Apoio - Recursos ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
...ão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis. ...Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... da integração de fontes de energia renováveis e endógenas no sistema elétrico regional. Este ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
...ísico - Declives; n) Planta dos Valores Naturais e Paisagísticos; o) Planta dos Elementos ..., nomeadamente as seguintes: a) Recursos Hídricos: i) Zonas Inundáveis; ii) Leitos e ...ção, saúde, ambiente, energias renováveis, recursos geológicos, complexos de lazer e de ...
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Aviso n.º 11079/2022
... existente e a recuperação dos valores naturais característicos da área. 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a ) Infraestruturas viárias; b ) ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Aviso n.º 11079/2022
... existente e a recuperação dos valores naturais característicos da área. 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a ) Infraestruturas viárias; b ) ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... a partir de fontes de energia renováveis, bem como a diminuição do respetivo custo de ..., autorizando a utilização dos recursos para o fim pretendido, estando dispensada a ..., tremores de terra e outros cataclismos naturais que afetem a atividade objeto da concessão. 5 - ...