recursos naturais nao renovaveis
1335 resultados para recursos naturais nao renovaveis
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Aviso n.º 3264/2023
... i) Planta de Condicionantes I — Recursos Hídricos, Recursos Ecológicos e ... a) Espaços naturais e paisagísticos, desdobrados pelas seguintes ... Exploração de recursos energéticos renováveis ... À localização e construção de unidades ...
- Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2013/A, de 08 de Julho de 2013
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Aviso n.º 5203/2021
... 2 - ... 3 - Nos Espaços Naturais, sem prejuízo das demais disposições do PROF - ... de Perigosidade; y) Planta dos Recursos Geológicos; z) Texto de Apoio - Recursos ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Aviso n.º 8047/2016
... : i) Planta de Condicionantes - Recursos Naturais, Património Edificado, Infraestruturas ... Artigo 23.º Recursos energéticos renováveis À localização e construção de centrais de ...
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Aviso n.º 13012/2016
... objetivos principais: a) Valorizar os recursos naturais e o património cultural, afirmando a ... energia a partir de fontes de energia renováveis; f) Atividades relacionadas com o aproveitamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A
... ão de ciclo económico num contexto de recursos e capacidade económica ainda disponíveis ... Muito dependente de elementos naturais, é difícil captar uma tendência na evolução ... da integração de fontes de energia renováveis e endógenas no sistema elétrico regional. Este ...
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Aviso n.º 11079/2022
... existente e a recuperação dos valores naturais característicos da área. 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: a ) Infraestruturas viárias; b ) ... e ao uso de fontes de energia renováveis; d ) Desenvolvimento de um plano de manutenção ...
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Aviso n.º 11079/2022
... dos valores naturais característicos da área ... 3 — Visando a ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) Infraestruturas viárias; ... b) ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano de ...
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Aviso n.º 14783-A/2017
... ísico - Declives; n) Planta dos Valores Naturais e Paisagísticos; o) Planta dos Elementos ... , nomeadamente as seguintes: a) Recursos Hídricos: i) Zonas Inundáveis; ii) Leitos e ... ção, saúde, ambiente, energias renováveis, recursos geológicos, complexos de lazer e de ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... a partir de fontes de energia renováveis, bem como a diminuição do respetivo custo de ... , autorizando a utilização dos recursos para o fim pretendido, estando dispensada a ... , tremores de terra e outros cataclismos naturais que afetem a atividade objeto da concessão. 5 - ...
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Aviso n.º 18137-A/2021
... Recursos Geológicos Subsecção I - Áreas Consolidadas ... 000; iv) Análise Biofísica - Valores Naturais, à escala 1: 25.000; v) Análise Biofísica - ... floresta contra incêndios, energias renováveis e plataformas logísticas, nos termos do Anexo A ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... a Sustentabilidade, a Utilização dos Recursos e as Redes do Território Este objetivo contempla ... de promover a geração de fluxos renováveis de meios financeiros públicos, que não são ... de novos produtos baseados nos recursos naturais, associando a inovação e a tradição, ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
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Aviso n.º 6728/2017
... a intervir com qualidade, potenciando os recursos culturais, paisagísticos e ambientais; b) ... e fomentando o uso das energias renováveis; j) Respeitar a biodiversidade, procurando ... Comuns Artigo 7.º Valores Culturais e Naturais 1 - A área do Plano integra um conjunto de ...
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Aviso n.º 8947/2018
... da Rede Viária; f) Planta de Riscos Naturais; g) Relatório de Avaliação Ambiental ... especiais as afetas à exploração de recursos geológicos, parques eólicos, aproveitamentos ... ção, saúde, ambiente, energias renováveis, recursos geológicos, indústrias de precisão e ...
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Regulamento n.º 67/2021
... área, que nela encerra um vasto leque de recursos naturais valiosos, como a água e solos de ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis; c) A realização de quaisquer obras de ...
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Aviso n.º 13081/2020
... ção da natureza e biodiversidade, dos recursos e processos geológicos, climáticos, ... de acordo com a importância dos valores naturais presentes e respetiva sensibilidade ecológica, ... ao aproveitamento de energias renováveis; j) O exercício de atividades comerciais e ou ...
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Aviso n.º 15613/2018
... de Perigosidade; y) Planta dos Recursos Geológicos; z) Texto de Apoio - Recursos ... ou minerais, bem como os espaços naturais de proteção ou de lazer, integra: a) Os ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Lei n.º 98/2021
... a eficiência energética e dos recursos; ... f) Desenvolver e reforçar os atuais ... sustentável, aproveitando os recursos naturais e humanos de forma ... equilibrada, em ... incorporação de fontes de energia renováveis endógenas nos consumos finais de energia; ... d) ...
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Aviso n.º 17545/2018
... :25 000; g) Análise Biofísica - Valores Naturais, esc. 1:25 000; h) Planta de Valores Culturais, ... ão dos solos, a seguir identificadas: a) Recursos Hídricos: i) Domínio hídrico; ii) Zonas ... ásico e de aproveitamento de energias renováveis ou similares; ii) A construção de vias ...
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Declaração n.º 137-A/2021
... a) Aeródromos; ... b) Águas minerais naturais; ... c) ... em presença e com a correta gestão dos recursos naturais: ... a) ... fontes de energia renováveis; ... d) Desenvolvimento de um plano de ...
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Aviso n.º 14449/2022
... ii) Planta de Condicionantes II — Recursos Florestais, integrando as condicionantes ... subcategorias: ... a) Espaços naturais e paisagísticos; ... b) Espaços florestais, ... de recursos energéticos renováveis, desde que compatíveis ... com o estado de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... ção climática e sustentabilidade dos recursos; d) Um país competitivo externamente e coeso ... ência e incorporação de energias renováveis", seja na descarbonização da indústria, condiç\xC3" ... ção do território e dos seus ativos naturais. Esta abordagem a 3 distintos setores permitirá ...
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Aviso n.º 15935/2021
... , dos serviços de suporte e dos sistemas naturais, bem como de correção de passivos ambientais ou ... ícolas, florestais ou de exploração de recursos energéticos ou geológicos que sejam ... produção e transporte de energias renováveis, bem como de infraestruturas viárias, ciclovias, ...
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Declaração n.º 90/2021
... e consolidado com recurso a elementos naturais ou obstáculos adequados à minimização dos ... não estão assinalados, delimitada com recursos a elementos naturais ou outros obstáculos ... ao aproveitamento de energias renováveis, desde que a sua localização seja devidamente ...